DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000353 353 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 148/23 ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR MODALIDADE: PREGÃO Nº 148/23 OBJETO: Aquisição de veículos novos. Recurso MC-FNAS CADASTRO DE PROPOSTAS: Até 08h58m de 06/11/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 08h59m de 06/11/2023 DISPUTA: A partir das 09h00m de 06/11/2023 LOCAL: www.novobbmnet.com.br INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 Cornélio Procópio, 17 de outubro de 2023 MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, que realizará em sua sede Concorrência Nacional n° 01/2023, sob regime de empleitada por preço Global, que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de novembro do ano de 2023, na Rua José Vicente n° 257 em Diamante do Norte - Pr. Objeto: Pavimentação em CBUQ em vias da sede Municipal, quantidade 24.854,16 m², prazo de Exucusão 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, dúvidas e pedidos de esclarecimento através do e-mail [email protected]. Informações adicionais Telefone (44)3429-1319. Diamante do Norte, 19 de outubro de 2023. ANDREZA DA SILVA PARIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 06 de novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 42/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UTENSILIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA,", conforme Lei Municipal nº 493/2009 de 28/12/2009, Lei Complementar 123/2006 e 127/2014 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LEI COMPLEMENTAR 147/2014, conforme especificações do Anexo I. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 19 de outubro de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 202/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÂO - PR LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação (edifício-sede da Prefeitura), localizado na Rua Manoel Ribas n.º 160 - Centro - Engenheiro Beltrão/PR RETIRADA DO EDITAL: de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30hs e das 14:00 às 17:00hs, no endereço acima, no portal de transparência do Município de Engenheiro Beltrão e na aba licitações do site www.engenheirobeltrao.pr.gov.br, ou através de solicitação nos endereços indicados a seguir. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos emails [email protected] e [email protected], ou através do telefone (44) 3537 8100. DATA DA ABERTURA: 08/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com a utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical da Avenida Sete de Setembro, trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Carlota Fontanari, na cidade de Engenheiro Beltrão, com recursos obtidos através do Convênio n.º 915138/2021. Engenheiro Beltrão, 19 de Outubro de 2.023. WALMIR SEGURAÇO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROTOCOLO 72554/22 - Processo Administrativo nº. 176/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/10/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 06/11/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de outubro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 202/23 Protocolo nº 42026/23 Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 de abril de 1.998. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 07 de novembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de Outubro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - GLOBAL. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios não perecíveis e material de limpeza e higienização, os quais serão utilizados para compor cestas básicas, a serem distribuídas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, cadastradas na Secretaria de Assistência Social deste Município de Guaíra; para o período de 01 (um) ano. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min. do dia 08/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 08/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 08/11/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 19 de outubro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência em Assistência Social, conforme projeto padrão da Secretaria de estado das Cidades DATA DA SESSAO PUBLICA : 01/12/2023 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 01/12/2023 às 08h30min. Valor Máximo R$ 1.298.284,14 ( um milhão duzentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu,19 de outubro de 2023. BRENDON RITHIERY COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 MUNICÍPIO DE IVATÉ-PR. CONTRATANTE: MUNIC. IVATÉ-PR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I do edital. Data assinatura do Contrato: 16 de junho de 2023, N° Contrato 156/2023; Sérgio Zumas CPF: 168.268.099-15. Valor: R$ 13.826,80 (Treze mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Data assinatura do Contrato: 14 de setembro de 2023, N° Contrato 206/2023; Dirce Gomes da Silva, CPF: 045.790.189-66; Valor: R$ 3.322,70 (Três mil e trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023. FORO: COMARCA DE ICARAÍMA - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 76/2023 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de pilhas e baterias para atender a todas as secretarias da Prefeitura Municipal da Lapa, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/10/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA AS SESSÃO: 09/11/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 24.288,88 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 19 de outubro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparo nas peças de decoração natalina deste Município, inclusos a retirada e devolução das peças. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 19 de outubro de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira