DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO: R$ 2.185.536,28 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Toledo - PR, 19 de outubro de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 122/2023 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2023, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de uma retroescavadeira, tração 4x4, com Pá carregadeira frontal, com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 926165/2022 - PLATAFORMA + BRASIL, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; destinada a atender as necessidades da Secretaria municipal de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresa MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ nº 11.938.604/0001-08, com o Valor Total de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2023. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 19 de outubro de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: O município de Vera Cruz do Oeste torna público aos interessados que, durante o período de 23/10/2023 a 22/11/2023, estará realizando o Credenciamento de interessados para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Vera Cruz do Oeste - PR. Informações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 19 de outubro de 2023. AHMAD ISSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 75/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Som fixo para ambientes internos e externos e locação de telão e LED, visando atender a demanda para os eventos de todas as Secretarias do Município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/11/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 19 de outubro de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Licit. nº 0030/2023. Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para edificação da Farmácia Viva no Município. Valor máximo: R$ 169.094,82. Sessão: 06/11/2023 às 09h, na Sala de Licitações, Av. Rio Branco, 296, Centro. Recursos previstos no orçamento vigente. Edital e informações: endereço acima, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h - dias úteis, ou [email protected]. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar e Medicamentos que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$ 543.482,88. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 20/10/2023 até ás 09:hs do dia 01/11/2023. Início da Sessão de disputa ás 09:30hs do dia 01/11/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 19 de Outubro de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 008/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos e materiais permanentes, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho. Valor máximo aceitável: R$ 640.846,45. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00hs do dia 20/10/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/11/2023 às 10:00 horas Abertura da sessão de lances: 01/11/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 19 de Outubro de 2023. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 6/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULT O R ES FAMILIARES, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL DESTINADOS A COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO, conforme Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 147.173,33. Data e local da sessão de abertura: 15/02/2023 às 09:hs, na sede da Prefeitura, na Rua Rocha Pontual, nº 72 - Centro., CEP 55.515-000. Os interessados deverão entregar os envelopes de proposta e habilitação no prazo de: 23/10/2023 a 13/11/2023 no horário das 8hs às 13hs na sede da Prefeitura. O edital e seus anexos poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://amaraji.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Amaraji (PE), 19 de outubro de 2023. CRISTIANA FREITAS SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Ratificação e Homologação Processo Nº 51/2023 SRP. Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba, novo, truck, tração 4x4 ou superior, PTB aproximadamente 23.000kg, Potência mínima 256 CV, caçamba basculante de no mínimo 12 m³ e duas retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4x4, objetivando manutenção e construção de estradas vicinais e construção de açudes e bebedouros nas propriedades rurais no âmbito da Prefeitura Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas: GAL LOT T I TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ º 31.724.745/0001-27, vencedora do ITEM: 01, pelo valor de R$ 780.000,00., e ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 05.476.456/0001-46, vencedora do item 02, pelo valor de R$ 874.000,00., fica as empresas vencedoras convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços. Amaraji (PE), 19 de outubro de 2023. SEVERINO RUFINO LOPES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023 O Município de Arcoverde por meio da CPL, torna público aos interessados a "SUSPENSÃO SINE DIE", da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023, Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital até ser novamente republicada. Mais Informações podem ser obtidas via e-mail [email protected]/[email protected]/licitacao.financas @arcoverde.pe.gov.br, telefone (87) 3821-9004 ou presencialmente no endereço Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 19 de outubro de 2023. MARIA JULIANA DE AGUIAR Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N˚ 020/2023. CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE - CR 912136/2021, NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR: Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (14/09/2023), no prédio sede da Prefeitura Municipal de Betânia, Estado de Pernambuco, localizada a Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia - PE, CEP: 56.670-000, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o n˚ 10.287.373/0001-49, com sede a Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia - PE, neste ato representada pela Sr. MÁRIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, brasileiro, casado, residente neste município, portador do RG n° 2882358 SSP/PE, inscrito no CPF n° 454.478.454-91, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.792.129/0001-78, com endereço na Rua Francisco de Carvalho Barros, Nº 212, Centro, CEP: 56.980-000, na cidade de Mirandiba - PE, representada neste ato pelo Sr. LUIZ WARDERLEY GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, residente à Rua Francisco de Carvalho Barros, Nº 80, Centro, CEP: 56.980-000, na cidade de Mirandiba - PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 641.106.994-87, portador da carteira de identidade nº 3.455.889 SSP/PE. Daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante a Lei Federal n˚ 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes e da Lei n˚ 8.078/90, firmam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE - CR 912136/2021 conforme PROCESSO DE LICITAÇÃO N˚ 042/2022 - TOMADA DE PREÇOS N˚ 005/2022, conforme cláusulas e condições a seguir estipuladas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Este Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato acima descrito. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA Fica acrescido à Cláusula Quarta o prazo de mais 06 (seis) meses de vigência. Prorrogado o prazo originalmente estabelecido, o contrato passa a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO Serão mantidos os preços ofertados e contratados. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Pela execução do objeto deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, à conta da dotação orçamentária: Órgão Orçamentário: 5000 - Secretaria de Obras, Fiscalização, Urbanismo e Habitação Unidade Orçamentária: 5001 - Departamento de Administração Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 15003 - INFRAESTRUTURA URBANA Ação: 1.1031 - Execução de Obras de Pavimentação,