DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000358 358 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Calçamento, Meio Fio, Recapeamento de Asfalto, Intertravados e Outros Tipos de Revestimento Despesa 1889 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de recurso: 74 - MSC - Recursos Próprios CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo é proveniente de acordo firmado entre as partes contratada e contratante, e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei Nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Betânia - PE, em 14 de setembro de 2023. MARIO GOMES FLOR FILHO Prefeito EWG SERVIÇOS LTDA LUIZ WARDERLEY GOMES DA SILVA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 00017/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00013/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Câmara fria para conservação de vacinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 191.506,33. Data de abertura da sessão pública: 07/11/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 19 de outubro de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 71/2023 OBJETO Nat:. Serviços de engenharia -OBJETO Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos de Reforma da Escola Reunidas Antônio Gomes de Araujo Pereira e da Creche Municipal Profª. Juliana Marta Correia dos Santos e Construção de Creche no Municipio de Buenos Aires - PE. - Valor máximo aceitável - R$: 148.184,50 (cento e quarenta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta reais). Data e hora de abertura: 07/11/2023 às 09:00hs. A licitação ocorrerá na sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09 - Buenos Aires-PE. CEP 55845- 000, no entanto, ao licitante que não puder comparecer presencialmente, poderá protocolar envelopes ou enviar pelos correios e acompanhar a condução do certame através de transmissão online. A transmissão da sessão pública de abertura será realizada, através do link para acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires Os interessados poderão obter maiores informações e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail: [email protected], no site do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, ou na Sala da CPL, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 19 de Outubro de 2023. ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 5/2023 Processo Nº 47/2023 Publicado D.O.U Seção 3, Página Nº 357 em 11/10/20. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção do fechamento com alambrado do Pátio da Feira Livre do Município. A CPL verificou que houve um erro na Publicação. Desta forma comunica a todos os interessados que ONDE SE LER: verificou que as empresas habilitadas são: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.417.792/0001-09; A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70; G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 15.237.287/0001-45; V A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 48.162.730/0001-15, LEIA-SE: verificou que as empresas habilitadas são: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.417.792/0001-09; A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70; G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 15.237.287/0001-45. Verificando o erro publicado, habilitando uma empresa que não está habilitada, reabrirá o prazo de manifestação de recurso. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 30/10/2023 às 10:hs. Na sede da CPL, na Rua São João nº 125 - Centro, Buíque. Buíque, 19 de outubro de 2023 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº 44/2023. Concorrência Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para. Construção do sistema de esgotamento sanitário do distrito Vila Catimbau, Povoado do Tanque e Distrito Vila Guanumby (São Domingos), Zona Rural do Município, reprogramação TC-PAC 0525-08. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as empresas habilitadas são: ARRIMO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 05.446.272/0001-33; T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA , CNPJ 43.645.155/0001-98; A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA-EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 30/10/2023 às 11:hs. Na sede da CPL, na Rua São João nº 125 - Centro, Buíque. Buíque, 19 de outubro de 2023 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 003/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CALUMBI, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A. Valor Máximo Aceitável R$ 415.856,64. Data: 01/11/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Joaquim Germano, 49, centro - CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 023/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, para o LOTE I, perfazendo o valor de R$ 3.796.536,76 (três milhões e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) à empresa ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.654.704/0001-88; e para o LOTE II, perfazendo o valor de R$ 815.174,98 (oitocentos e quinze mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) à empresa B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.725.233/0001-45 e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 014/2023 CPL/O, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para execução de praça e pavimentação de diversas ruas no bairro Cidade Jardim, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 19 de outubro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: FERRUDD COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Leandro Barreto, nº 1361 - Loja 004, Jardim São Paulo, Recife/PE CEP 50.790-000. Inscrita no CNPJ nº 03.036.083/000-67, registrou preços para os ITENS 15 e 23 no valor total de R$ 11.928,00 (onze mil, novecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: J. GOMES DA SILVA MAGAZINE ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Joao Guilherme, nº 67, Centro, Agrestina/PE, CEP 55495000. Inscrita no CNPJ nº 08.980.197/0001-84, registrou preços para os ITENS 9, 13 e 18 no valor total de R$ 11.675,97 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 40, Bairro Velha, Blume n a u / S C, CEP 89.041-070. Inscrita no CNPJ nº 13.482.516/0001-61, registrou preços para os ITENS 1, 10,11 e 12 no valor total de R$ 163.435,40 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Israel Meira Lima, nº. 154, sala 00001, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa/PB, CEP 58.046-210, inscrita no CNPJ n. 33.428.938/0001-66, registrou preços para o ITEM 24 no valor total de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Nereu Ramos, nº 33, Sala 02, Centro, Araquari/SC, CEP 89.245-000, inscrita no CNPJ n. 42.727.372/0001-64, registrou preços para o ITEM 21 no valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: REDNOV FERRAMENTAS LTDA,