DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000359 359 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Berta Mette, nº 149, Itoupavazinha, Blumenau/SC, CEP: 89.066-530, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, registrou preços para os ITENS 3 e 19 no valor total de R$ 7.920,88 (sete mil, novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vicente Soares da Costa, nº 132, Anexo 136, Jardim Primavera (ZONA NORTE), São Paulo/SP, CEP: 02.755-000, inscrita no CNPJ nº 48.277.417/0001-22, registrou preços para os ITENS 17 e 20 no valor total de R$ 25.826,68 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: MORAC CORPORATION LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Paulista, nº 1636, conjunto Cj 4 - PAV. 15, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-200, inscrita no CNPJ nº 48.355.003/0001- 74, registrou preços para o ITEM 6 no valor total de R$ 42.359,70 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Inácio Soares, nº 471, Bosque do Piranhas, São Bento/PB, CEP: 58.865-000, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10 Rua Inácio Soares, nº 471, Bosque do Piranhas, São Bento/PB, CEP: 58.865-000, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, registrou preços para os ITENS 7 e 8 no valor total de R$ 30.640,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 - CPL/SDSDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - CPL/SDSDH. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e de suas unidades, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. FORNECEDOR REGISTRADO: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua do Oratório, nº 2679, Alto da Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03195-100, inscrita no CNPJ nº 49.495.719/0001-30, registrou preços para o ITEM 22 no valor total de R$ 2.159,76 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru - PE, 17 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva/Órgão Gerenciador. AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 025/2022 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022 CPL/SDSDH. LOCADOR: José Marcelo Fonseca, CPF (MF) nº 184.134.124-04. A partir desta data fica rescindido unilateralmente o contrato em epígrafe; por conseguinte, o Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e a Sr. José Marcelo Fonseca, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do mencionado contrato. Caruaru 29 de setembro de 2023. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Secretária/Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-PMD/2023 O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 074-PMD/2023, Tomada de Preços nº 003-PMD/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para Urbanização de Áreas no Município de Dormentes/PE, através de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do Município de Dormentes/PE, empresa vencedora: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ; 26.780.152/0001-48, com o valor de R$ 1.808.433,10 (um milhão, oitocentos e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos). O inteiro teor do julgamento encontra-se anexado ao processo e no site da Prefeitura Municipal de Dormentes. Dormentes (PE), 18 de outubro de 2023 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 77- PMD/2023 Processo Licitatório nº 074-PMD/2023, tomada de preço nº 003-PMD/2023, contrato nº 077-PMD/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: contratação de empresa especializada para Urbanização de Áreas no Município de Dormentes/PE, através de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede. Vigência: 18/10/2023 à 17/03/2024, VALOR GLOBAL: R$ 1.808.433,10 (um milhão, oitocentos e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e dez centavos). JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 06/11/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 519.092,03. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 19 de outubro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023- PREGÃO ELETRONICO N° 081/2023 - Objeto: Aquisição de 03 (TRÊS) motocicletas, 0 KM, de 160 CC, FLEX (ALCOOL E GASOLINA), destinadas a atender as necessidades do PROCAD-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, conforme especificações técnicas e quantidade descrita no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 70.824,48 (setenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 20/10/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 01/11/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 01/11/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 19 de Outubro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 0021/2023 CONTRATANTE: Município de Iguaracy/PE - CNPJ: 11.368.966/0001-00 - CONTRATADA: B SAM SOLAR LTDA - CNPJ: 37.087.144/0001-37 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAPITÃO DIONÍZIO, LOCALIZADO NA RODOVIA PE 292 - (ESTÁDIO MUNICIPAL CAPITÃO DIONÍZIO - IGUARACY - PE) - valor Global: de R$ 250.631,68 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0019.1082.0000/44.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EFICÁCIA: 120 (cento e vinte) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, tendo em vista o reajuste de planilha, resolve Adjudicar o julgamento procedido pela Comissão de Licitação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: B SAM SOLAR CONSULTORIA LTDA; - CNPJ n.º 37.087.144/0001-37, pelo valor global de R$ 250.631,68 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), para Executar as Instalações Elétricas do Estádio Municipal Capitão Dionízio, localizado na Rodovia PE 292, Iguaracy - PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 17 de outubro de 2023. JOSÉ TORRES LOPES FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do município de Iguaracy/PE, no usa de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, considerando o ajuste de planilha, resolve Homologar o resultado da licitação, em favor da Empresa: B SAM SOLAR CONSULTORIA LTDA; CNPJ n.º 37.087.144/0001-37, pelo valor global de R$ 250.631,68 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), para Executar as Instalações Elétricas do Estádio Municipal Capitão Dionízio, localizado na Rodovia PE 292, Iguaracy - PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 17 de outubro de 2023. JOSÉ TORES LOPES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/PMI-SME/2023 Sessão com transmissão por videoconferência pelo link: meet.google.com/kqh- vdei-gwt. Processo Licitatório Nº 53/PMI-SME/2023. Concorrência Nº 2/PMI-SME/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão dos serviços da Escola Municipal de Serrambi, no Distrito de Serrambi, no Município do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 2.873.618,21. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 22/11/2023 às 10h00min, Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situada no prédio-sede, Rua Coronel João de Souza Leão, s/nº, 1º Andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213. Ipojuca-PE, 19 de outubro de 2023 FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 020/2023, publicado no dia 18/10/2023, Seção 3 - Edição Extra, ISSN 1677-7069 Nº 198-A. Informando que: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023. LEIA- SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023. Itaíba/PE, 19 de outubro de 2023. JACIR MILTON PEREIRA