DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000360 360 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 22/2023. Tomada de Preços Nº 1/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGARÁ O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O ANEXO TÉCNICO (CONVÊNIO 923839/2021/MCIDADANIA/CAIXA). LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: GONCALVES & MIRANDA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.533.476/0001-06. Valor: R$550.795,73. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro, ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08:hs as 13:hs dos dias úteis, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jataúba, 19 de outubro de 2023. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 - SRP Nº 024/2023 -OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva, assim como a Reposição de Peças dos Veículos pertencentes a frota das diversas secretarias do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 1.979,500 (Um milhão novecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de outubro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 03 de novembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 03 de novembro de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 19 de outubro de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica. Fund. Legal Artigo 25, II Lei Federal nº 8666/93. Partes: o Município de Mirandiba e a empresa: Oliveira, Farias e Laurindo Advogados Associados, CNPJ n.º 39.727407/0001-50. Valor Global R$ 126.000,00. Prazo 12 Meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 P. L Nº 118/2023 - Objeto: Contratação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica. Fund. Legal Artigo 25, II Lei Federal nº 8666/93. Empresa Contratada: Oliveira, Farias e Laurindo Advogados Associados CNPJ n.º 39.727407/0001-50. Valor Global R$ 126.000,00. Prazo 12 meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba PE, de acordo com o parecer jurídico RATIFICA em todos os seus termos a INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023. Em favor da empresa: Oliveira, Farias e Laurindo Advogados Associados, CNPJ Nº 39.727407/0001-50 Mirandiba-PE, 19 de Outubro de 2023. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº: 004/2023 - FMS - Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2023 SRP Nº 002/2023 - FMS- Objeto Nat.: compras - Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde Básica e Rede de Saúde Municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.018.013,20 ( Dois milhões, dezoito mil, treze e sete reais e vinte centavos). Local: Sistema licitacoes-e do Banco do Brasil. Abertura da Proposta: 01/11/2023 às 08h30min. O edital poderá ser retirado através do link http://nazaredamata.pe.gov.br/transparencia/ e no link https:/ /www.li c itacoes- e.com.br pelo Código da Licitação nº 1023884. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE - CEP 55800-000, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou email: [email protected]. Nazaré da Mata, 19 de outubro de 2023 VERA LÚCIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 072/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, Objeto: Aquisição de M ÓV E I S E ELETRODOMÉSTICOS, para implementação do Programa FEM MULHER, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de propostas dia 01/11/2023 às 09:00 (nove horas), Data da Sessão 03/11/2023 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 19 de Outubro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO Nº 073/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, Objeto: Aquisição de Merenda Escolar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de propostas dia 01/11/2023 às 09:00 (nove horas), Data da Sessão 06/11/2023 às 10:15 (dez horas e quinze minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 19 de Outubro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PA Nº 210/2023 RESULTADO da licitação PE-113/2023 - PA Nº 210/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas, conforme especificações/quantitativos do anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Ficam ADJUDICADOS em 03/10/2023 as vencedoras: COMERCIAL AVAN LTDA, CNPJ 39.877.684/0001-40, GLOBAL R$ 1.118,30, MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ 11.175.931/0001-47, GLOBAL R$ 856.38 E R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ 29.309.583/0001-19, GLOBAL R$ 680,00. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 19 de outubro de 2023. EDONIA BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO PE Nº 17/2023 CONTRATO Nº 379/2023: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução para Gestão da Saúde Pública Municipal abrangendo a locação de software, com execução de serviços técnicos para treinamento e implantação, suporte e atendimento e customização, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PE Nº 017/2023 - PA Nº 023/2023. Contratada: VIVVER SISTEMAS LTDA., CNPJ 03.381.389/0001-50, GLOBAL R$ 2.379.910,00. Assinatura do Contrato: 18/10/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde CONTRATOS DO PE Nº 92/2023 CONTRATO Nº 392/2023: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao apoio técnico em topografia, compreendendo a prestação de serviços, a disponibilidade de todos os equipamentos e ferramentas para completa execução contratual, conforme especificações/quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. PE Nº 092/2023 - PA Nº 183/2023. Contratada: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 26.429.236/0001-31, GLO BA L R$ 499.999,50. Assinatura do Contrato: 19/10/2023. Vigência: 18(dezoito) meses. Petrolina, 19/10/2023. Frederico Melo Machado / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2023 - CREDENCIAMENTO N.º 008/2023. OBJ: Prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, na área de oftalmologia, em complementariedade ao Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento dos envelopes: de 23/10/2023 à 01/11/2023, na SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - 2º ANDA R DO ANEXO da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA, situada na AV. GUARARAPES, Nº 2.114, CENTRO, PETROLINA/PE, das 08 às 13 horas. Edital disponível no sitio www.petrolina.pe.gov.br e na SGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Petrolina/PE, 19 de outubro de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PA Nº 210/2023 PA Nº 210/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 113/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas, conforme especificações/quantitativos do anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 19 de outubro de 2023. LUCIVANE LIMA FREITAS Secretária RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PA Nº 192/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, para atender às necessidades das diversas Secretarias e Órgãos da Administração direta e indireta. Foi declarado FRACASSADO em 18/10/2023 o processo em epígrafe. Petrolina-PE, 18 de outubro de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 175/2023 - Pregão Eletrônico N° 083/2023. Objeto: contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores e demais veículos automotores que venham ser adquiridos pelo o Município de Salgueiro-PE, de acordo com as especificações e demais condições constantes deste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 2.716.484,94 (dois milhões setecentos e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos.) Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: De 20/10/2023 as 08:00h até dia 06/11/2023 às 08h00. Data de Abertura da sessão: 06/11/2023 às 09h00. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 19 de outubro de 2023. MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 179/2023 - Pregão Eletrônico N° 087/2023. Objeto: Contratação de Serviço de monitoramento e acompanhamento dos projetos selecionados, estudos técnicos, prestação de contas, incluídas as avaliações de impacto e de resultado da Lei Paulo Gustavo. A contratação visa uma empresa habilitada para garantir a plena execução dos projetos selecionados no Edital da Lei Paulo Gustavo e garantir o uso dos recursos da mesma após aprovação dos projetos propostos pelos inscritos no edital, conforme os detalhamentos e especificações constantes do Termo de Referência. Valor estimado: R$