DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante - Prefeitura Municipal de Canela - CNPJ 88.585.518/0001-85 Valor total: R$ 617.500,00 (seiscentos e dezessete mil e quinhentos reais). Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 19 de outubro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte edital: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2023 - Chamamento Público para Credenciamento Público de empresas prestadoras de serviços ambulatoriais de Fisioterapia. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 19 de outubro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº. 271/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauro, recuperação e conservação da Villa Nenê - imóvel tombado como Patrimônio Cultural, através do Decreto no 1062, de 01 de outubro de 2009, com área total de 295,00 m2 , localizada à Rua Santos Ferreira, 442, bairro Marechal Rondon, Canoas/RS, nos termos do Convênio FPE 76/2022, firmado entre o Município de Canoas e a Secretaria de Estado da Cultura - SEDAC. Data: 22/11/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 19 de outubro de 2023. JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 Abertura: 06 de novembro de 2023, às 9 horas. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais de prótese dentária total, em atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde encaminhados pela Rede de Saúde Bucal do Município (UBSs e CEO), sob regulação do Departamento de Avaliação, Controle, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal da Saúde. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218- 6087. Caxias do Sul, 19 de outubro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Edital nº 087/2023 - Processo Licitatório nº 078/2023 O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico. Recebimento das propostas: no período de 23/10/2023 a 06/11/2023, até às 09h (horário de Brasilia). A sessão de lances no dia 06/11/2023, às 09h30min. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente saúde (Veículo Sedan) cfe proposta/FNS nº 12006.111000/1230-01. Integra do edital disponível em www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: 54- 3329-7700 em horário comercial. Coqueiros do Sul - RS, 19 de outubro de 2023. VALOIR CHAPUIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 Extrato do Contrato nº 45/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2022 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito JURANDIR DA SILVA. CONTRATADA - VMI TECNOLOGIAS LTDA, representado pela Srª. MARCELE PEREIRA VIEGAS. OBJETO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RAIO X DIGITAL, EQUIPAMENTOS ESTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. VIGÊNCIA de 22 de setembro de 2023 até 22 de setembro de 2024. Valor R$ 285.000,00 - Coronel Bicaco, 19 de outubro de 2023. Jurandir da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Informática. Período para credenciamento: de 19/10/2023 até 19/10/2024, das 8 às 12h e das 13 às 16h, no Protocolo Central da Prefeitura, Av. Borges de Medeiros, nº 279. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Data de abertura: 13/10/2023 às 09:10 horas, objeto: Serviço de preparação de alimentos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 19 de outubro de 2023. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário da Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Data de abertura: 13/10/2023 às 09:10 horas, objeto: Serviço de confecção de enxoval. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 19 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 09/11/2023 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 163 do dia 25 de agosto de 2023. Eldorado do Sul, 19 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: credenciamento para TEC de ações culturais de audiovisual Art 6º com recursos da lei complementar nº 195/2022 LPG., às 09h. Abertura: 07/09/2023, às 09h10min - Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected] CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: credenciamento demais áreas da cultura Art 8º, que disponibiliza os recursos descentralizados através da Lei Complementar nº 195/2022, LPG, às 14. Abertura: 07/09/2023, às 14h10min - Edital: http://entreijuis.rs.gov.br/publicacoes/. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Pavimentação asfáltica em CBUQ (material + M.O) com sinalização vertical e horizontal em 05 trechos do Município, área total de 32.650,64 m². REPASSE Nº 943163/2023/MCIDADES/CAIXA. Julgamento: menor preço por lote (trecho). S ES S ÃO PUBLICA: 07/11/2023 ás 09h. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela, 17 de outubro de 2023. NELTON C. CONTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Recuperação asfáltica da Av. 9 de Julho. Realização: dia 7/11/2023, às 9h, na Prefeitura, Av. 25 de Abril, nº 920. Cadastro até dia 01/11/2023. Edital e informações na Prefeitura, fone: (54) 3389-1105, das 7 às 13h, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, e pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 10 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto N° 10.024/19 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de peças a serem utilizadas na manutenção das colhedoras de forragens Nogueira New Pecus. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3613 2414/2415. Forquetinha (RS), 19 de outubro de 2023. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito