DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000365 365 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, RETIFICAÇÃO do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, referente a aquisição de MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RONDINHA - RS, em atendimento ao CONVÊNIO /MAPA Nº 940748/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N. 008757/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municipio de Rondinha - RS, Processo Administrativo nº 21000.033138/2023-60, passando sua abertura para o dia 06 DE NOVEMBRO DE 2023, às 08h00min, As alterações encontram-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (54) 3365 1383, em horário de expediente. Rondinha/RS, 18 de outubro de 2023 ALDOMIR LUIZ CANTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 180/2023 - PREGÃO Nº 72/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de brinquedos para a EMEF Nelci Tobias Oedmann e EMEIs do Município. Abertura das propostas: 06 de novembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387- 0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 19 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 179/2023 - PREGÃO Nº 73/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de um veículo novo sete lugares, assim como seus respectivos acessórios. Abertura das propostas: 07 de novembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387- 0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 19 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 181/2023 - PREGÃO Nº 74/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de peças e prestação de serviços para reforma do motor e sistema de injeção da Motoniveladora Caterpillar 120K nº 6670. Abertura das propostas: 08 de novembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 19 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Edital de Licitação nº 102/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para atender demanda das Secretarias municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 06/11/2023 às 08 h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 19 de outubro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana da Rua Hermes Pereira de Souza, Bairro São Pedro, no município de Alvorada/RS, oriunda do Contrato de Repasse 929510/2022/MDR/CAIXA; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 29 de novembro de 2023, as 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, sinalização Viária, Serviços Urbanísticos e Mobilidade Urbana da Rua E - Bairro Nova Americana, no município de Alvorada/RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 4 de dezembro de 2023, as 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 129/2023 - Concorrência Pública 001/2023. Objeto: Prestação de serviços de assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto confeccionada em concreto pré-fabricado, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 7.032,00 (sete mil e trinta e dois reais). Contratada: LUIZ ADRIANO FLORES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.759.384/0001-94. Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 137/2022 - Tomada de Preços 007/2023. Objeto: Prorrogação por 30 (trinta) dias do praZo do contrato de prestação de serviços que tem por objeto a ampliação da E.M.E.E. Presidente João Goulart. O prazo de vigência será a partir do dia 19 de outubro de 2023 vigorando até o dia 18 de novembro de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.320.645/0001-77. Extrato do quinto termo aditivo ao contrato n º 138/2022 - Tomada de Preços 008/2023. Objeto: Prorrogação por 30 (trinta) dias do prao do contrato de prestação de serviços que tem por objeto a ampliação da E.M.E.F. Neir Horner da Rosa. O prazo de vigência será a partir do dia 19 de outubro de 2023 vigorando até o dia 18 de novembro de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.320.645/0001-77. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 112/2023-Pregão Eletrônico nº 15/2023. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 07 de novembro de 2023, até as 07:59 horas, estará recebendo propostas para Aquisição de patrulha agrícola, código da ação 09032022-018314. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br e www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 113/2023-Pregão Eletrônico nº 16/2023. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 08 de novembro de 2023, até as 07:59 horas, estará recebendo propostas para Aquisição de patrulha agrícola, plano da ação 09032023-035718/2023 Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br e www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REPUBLICAÇÃO DE Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura 09 horas do da 06/11/2023. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2023 - ESW Construções Ltda. Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: pavimentação da Rua Osvaldo Pereira da Silva. Valor: R$ 526.861,17. Data: 19/10/2023. Edmilson Busatto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONVENIO 940744/2023 - MAPA. Propostas/Habilitações: dia 06/11/2023 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 19 de outubro de 2023. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 429/2023, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 129/2022, do Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO. Aquisição de 150 (cento e cinquenta) chomebooks - item 06, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Campo Bom-RS. Vigência: 10/10/2023 à 31/12/2023. Valor: R$ 253.950,00. Em favor de GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Contrato 431/2023, Pregão Eletrônico nº 101/2023. Aquisição de lonas com instalação para fechamento da estrutura coberta da UBS Rio Branco. Vigência: 60 dias a contar de 10/10/2023. Valor: R$ 18.850,00. Em favor de VICTOR MELO ARAGAO. Contrato 434/2023, Credenciamento 001/2023 do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos - CPSINOS. Prestação de serviços técnicos profissionais de consultas. Vigência: 12 meses a contar de 11/10/2023. Valor: R$ 84.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato 436/2023, Dispensa de Licitação nº 204/2023. Locação emergencial de Gerador para o Centro Vida Especialidades Médica. Vigência: 90 dias a contar de 16/10/2023. Valor: R$ 36.000,00. Em favor de CELUZ GERADORES LTDA. Contrato 437/2023, Pregão Eletrônico nº 102/2023. Aquisição de caminhão caçamba basculante. Vigência: 120 dias a contar de 17/10/2023. Valor: R$ 380.000,00. Em favor de COMERCIAL DE VEÍCULOS HUGEN LTDA - Campo Bom, 19 de outubro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito