DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000364 364 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da apuração dos Planos de Trabalho/Propostas de Preço apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil interessadas na execução dos serviços de saúde, objeto da Chamada Pública 2023.08.07.014, cujo o objeta é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 517, de 15 de maio de 2023, para formação de vínculo de cooperação consubstanciado no gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA-2023. Concluída a análise dos Planos de Trabalho/Propostas de Preço apresentadas pelos participantes, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e subsidiada pela Lei nº 8.666/93, juntamente com as regras preconizadas no instrumento convocatório, a Comissão de Licitação resolve julgar CLASSIFICADOS os Planos de Trabalho das instituições: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RN - ISSERN e INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN, com 20 (vinte) pontos cada. A partir de então, todas as peças do processo estão à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br, endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Em 16 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.018 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 03 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.17.018, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2023/2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 18 de outubro de 2023, no das 08h00min às 17h00min. Em 18 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa que em face de atraso na publicação do edital no Diário Oficial da União, site www.in.gov.br. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.04.016, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade é a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h00min do dia 26 de outubro de 2023, acontecerá às 14h00min do dia 03 de novembro de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e na sala da Comissão Especial de Licitação, a partir do dia 18/10/ 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 18 de outubro de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-SEINFRA (CP Nº 008/2023) - Processo SEINFRA nº 20230345647. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Contratada: CONSTRUTORA VECON Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução dos serviços da primeira etapa das obras de pavimentação a paralelepípedos, microdrenagem, adutora, estação elevatória, construção de calçadas acessíveis e sinalização de ruas no bairro Neópolis, conforme projetos em anexo, em Natal/RN. Valor: RS 6.326.557,51 (seis milhões trezentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Prazo: O contrato terá vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos para a Rua Minas Novas e adjacências e 120 (cento e vinte) dias consecutivos para a Rua Teofilândia, a contar da data da de sua assinatura. O prazo de execução do objeto do presente contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos para a Rua Minas Novas e Adjacências e 60 (sessenta) dias para a Rua Teofilândia, a contar da data do recebimento da Ordem de Serviços. Dotação Orçamentária: Nota de Reserva 117952/2023 - Atividade: 15.451.156.1-471 - Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação. Elemento: 449051 Obras e Instalações Fonte: 17000000 - TRANSFERÊNCIA CONV. E INSTRUM. CONG. DA UNIÃO - Anexo IV - Valor: R$ 4.703.893,40 (CONVÊNIO 928758/2022 - RUA MINAS NOV A S E ADJACÊNCIAS R$ 4.465.000,00 / CONVÊNIO 925443//2021 - RUA TEOFILÂNDIA R$ 238.893,40). Nota de Reserva 117955/2023 - Atividade: 15.451.156.1-471 - Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação. Elemento: 449051 Obras e Instalações Fonte: 17040000 - TRANSFERÊNCIA UNIÃO REF. A ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - Anexo IV - Valor: R$ 1.450.690,43. Nota de Reserva 117956/2023 - Atividade: 15.451.156.1- 471 - Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação. Elemento: 449051 Obras e Instalações Fonte: 15000000 - REC N VINC DE IMPOSTOS - Anexo IV - Valor: R$ 171.973,68. Base Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Assinaturas: Carlson Geraldo Correia Gomes - Contratante e Vital Duarte Nóbrega - Contratado, Natal, 01 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa destinada a Aquisição de veículos, 0 KM, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN e da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data abertura das Propostas: às 14h00min do dia 01 de novembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023 O Presidente da CPL do Município de Portalegre/RN, torna público para conhecimento de todos que a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2023 - DISP.ELET/SEMTUC/PMP. Objeto: Aquisição de livros com as temáticas negra/quilombola, indígena e de literatura potiguar, com o objetivo de ampliar o acervo da Biblioteca Municipal Carlos Magno Viana Fonseca e possibilitar o incentivo a pesquisas e trabalhos educativos voltados a produção de conhecimentos e informações sobre esses grupos que são parte da nossa formação identitária e cultural, promovendo a inclusão e a cidadania, bem como, cumprir os requisitos no projeto vencedor do Edital nº 002/2022, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Comarca de Portalegre/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 26090001/2023, que estava aberta para recebimento de propostas até as 08h59min do dia 11/10/2023 foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. PORTALEGRE/RN, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 0420230104 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades desse município. ID do processo: 260459. Dia, Hora e Local: 31/10/2023, às 09h02, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Rafael Godeiro/RN, 18 de outubro de 2023 SANAILTON DE LIMA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21120001/2022 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C. N . P . J. N°: 14.650.895/0001-14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 25 de setembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2023. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 22 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 19 de outubro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar - PNAE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de novembro de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó / RN, 18 de outubro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 06 de novembro de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de material de limpeza, destinados a atender as demandas dos órgãos e secretarias do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 19 de outubro de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro