DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.924.281/0001-01; por ter apresentado o valor global de R$ 65.107,90 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e noventa centavos). Caraúbas, 19 de outubro de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 056/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.231.417/0001-53; por ter apresentado o valor global de R$ 740.071,42 (setecentos e quarenta mil, setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Caraúbas, 19 de outubro de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 048/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 49.219.307/0001-77; por ter apresentado o valor global de R$ 125.899,45 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Governador Dix-Sept Rosado, 19 de outubro de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 054/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.924.281/0001-01; por ter apresentado o valor global de R$ 65.107,90 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e noventa centavos). Governador Dix-Sept Rosado, 19 de outubro de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 056/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.231.417/0001-53; por ter apresentado o valor global de R$ 740.071,42 (setecentos e quarenta mil, setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Governador Dix-Sept Rosado, 19 de outubro de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 06/11/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal - RN. Informações: https://compras.m2atecnologia.com.br/https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; telefone: (84) 3383-2005 ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de outubro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA E X T R AT O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.271/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DESMONTAGEM DA COBERTURA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33, COM SEDE NA RUA PONTE ALTA, N° 2905 - BAIRRO POTENGI - NATAL/RN - CEP: 59.110-310. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do recebimento da ordem de serviço, na forma do art. 105 da lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado. VALOR GLOBAL: R$ 23.462,95 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Unidade orçamentaria 08.001 - Secretaria Municipal de Educação; Atividade 2025 - manutenção das atividades da secretaria municipal de educação; Natureza da Despesa 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 15001001 - recursos não vinculados de impostos. - despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino; Atividade: 2024 - manutenção da quota do salário educação - QSE; Fonte de Recurso 15500000 - transferência do salário-educação; Unidade Orçamentaria: 08.002 - fundo manut. Desen. Da educação básica - FUNDEB; Ação: 2031 - manutenção do ensino fundamental financiado com rec. Do FUNDEB 30%; Fonte de Recurso 15420000 - transferências do FUNDEB - complementação da união - VAAT. BASE LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. Lagoa Nova/RN, 18 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Contratante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 ADJUDICAMOS, o vencedor da Concorrência Eletrônica nº 010/2023, realizado em 06/10/2023, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) CONSTRUTORA NOVOLAR MT. LTDA- CNPJ: 05.074.774/0001-80, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). Lagoa Nova/RN, 18 de outubro de 2023. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito E X T R AT O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo Concorrência Eletrônica nº 010/2023, com início em 22 de setembro de 2023, com sessão realizada em 06 de outubro de 2023, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1) CONSTRUTORA NOVOLAR MT. LTDA- CNPJ: 05.074.774/0001-80, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, com o valor global de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). Lagoa Nova/RN, 18 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizadas na Zona Urbana de Lucrécia/RN, no Município de Lucrécia/RN, às 07h30min do dia 06/11/2023. Lucrécia/RN, 19 de outubro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeitura Municipal de Macaíba-RN com sede na Avenida Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Bairro Centro, Macaíba-RN, através de sua Pregoeira Oficial, Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano, designada pela portaria Nº. 500/2022 de 07 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023, realizado dia 19/10/2023 às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 259151, foi DECLARADO DESERTO, pela ausência de interessados no certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S -500, DIESEL S-10 E ARLA 32) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN. Macaíba-RN, 19 de outubro de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira