DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000362 362 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023, PREGÃO ELETRONICO 010/2023; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CARROCERIA, GUINDASTE HIDRÁULICO COM CESTO, OPERADOR (MOTORISTA), ELETRICISTA, AJUDANTE, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, Valor máximo admitido R$ 198.431,53 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e trinta um reais e cinquenta e três centavos); julgamento ABERTO, critério MENOR PREÇO POR ITEM, Limite para acolhimento de Proposta 01/11/2023 ás 09:30hs, Data da Sessão: 06/11/2023 às 10:00hs. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacartu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 18 de outubro de 2023. LUCAS LABELA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 01 de novembro de 2023, às 11:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves (PI), 18 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), COM FORNECEDOR NA CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Outros Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves (PI), 18 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. 216 Material Hospitalar Ltda Me, CNJP/MF nº 15.631.700/0001-51. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 1.701,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Brasil Devices Equip. Hospitalares Ltda., CNJP/MF nº 34.680.592/0001-51. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 6.542,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Brasil Medicamentos, empresa inscrita no CNJP/MF nº 17.828.413/0001-61. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 30.249,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. E Dantas Brandão Ltda, CNJP/MF nº 14.222.220/0001-74. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 13.980,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. J Ribeiro Com. Atac. Ltda, CNJP/MF nº 84.972.926/0001-39. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 5.340,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. K.C.R.S Comercio de Equip. Eireli - Epp, CNJP/MF nº 21.971.041/0001-03. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Londrihosp Importação e Exportação de Prod. Médicos Hosp. Ltda, CNJP/MF nº 42.650.279/0001-07. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 27.637.54. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. R & G Distribuidora De Produtos Hosp. Ltda, CNJP/MF nº 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 139.275,90. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Vrm Import Ltda, CNJP/MF nº 45.157.605/0001-29. Objeto: Aquisição de material para equipamentos e material permanente para UBS. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 6.399,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/10/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 061/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 06 de novembro de 2023, às 10:01 horas (horário de Brasília/DF).O Edital e seus componentes encontram- se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 19 de outubro de 2023. GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO TP nº 3/2023 - CONTRATO Nº 108/2023 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN CNPJ Nº 08.348.997/0001-87 - CONTRATADO: TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.410.547/0001-66- OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do cemitério público municipal de Almino Afonso, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. 300.970,76 (trezentos mil novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos - 1030 - Construção e Recuperação Cemitério Público - 4400.00 - Investimentos - 44.90.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA 10 de outubro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. 10/10/2023 Jessica Lourine de Assis Amorim - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO TP nº 004/2023 CONTRATO Nº 109/2023 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN CNPJ Nº 08.348.997/0001-87- CONTRATADO: TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.410.547/0001-66- OBJETO: Contratação de empresa para recuperação da estrada do Sitio Saco no Municipio de Almino Afonso, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. 155.095,57 (cento e cinquenta e cinco mil noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos - 1023 - Construção e Recuperação de Estradas - 4400.00 - Investimentos - 44.90.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA 16 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. 16/10/2023 - Jéssica Lourine de Assis Amorim - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada de Veículos de passeio - com capacidade para (5 pessoas, 0 km), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA - R$ 288.000,00. Antônio Martins - RN, 19 de outubro de 2023 EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; TOMADA DE PREÇO nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de lagoa do Arroz, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. Data e Horário da sessão: 03 (três) de novembro de 2023 às 15h00min (quinze horas - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site do município https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/, conforme artigo 22, inciso II da Lei 8.666/93 Doutor Severiano RN, 18 de outubro de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 048/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.219.307/0001-77; por ter apresentado o valor global de R$ 125.899,45 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Caraúbas, 19 de outubro de 2023. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito