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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 368

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000368 368 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO Nº 178/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: E R R AT A Errata ao aviso nº 173/2023, publicado no DOU no dia no dia 17/10/2023, Seção 3, onde constou: "Concorrência pública Nº 04/2023", passa a viger com a seguinte redação "Concorrência pública Nº 04/2023-REMARCAÇÃO" Em 19 de outubro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 6059/2023. Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento das escolas do município e estado, composto por 19 linhas, abrangendo as zonas rural e urbana do Município, nos turnos da manhã, tarde e noite, de segunda-feira à sexta-feira, durante duzentos dias letivos, de acordo com o Projeto Básico e Planilhas de Custos por itinerários/itens. Data: 21/11/2023, às 09h00min. Parobé, 19 de outubro de 2023. DIEGO DAL PIVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 096/2023. Contrato Nº. 096/2023 - Contratado: GLV URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.830.083/0001-20. O presente contrato tem por objeto a pavimentação da rua Floriano Machado com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários para execução da obra. Valor: R$ 287.523,77, pelo período de 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Homologação - Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo Administrativo nº. 051/2023. Considerando a ata da comissão de licitações, o parecer do Assessor Jurídico do município e demais peças do presente processo, homologo a decisão do presente processo e adjudico a empresa GLV URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.830.083/0001-20, o objeto deste processo licitatório, no valor de total de R$ 287.523,77. Passo do Sobrado/RS, 19 de outubro de 2023 EDGAR THIESEN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Retificação - Alteração de Datas. Pregão Eletrônico nº 005/2023, Edital nº 294/2023, PA n º 072/2023. O Município de Passo do Sobrado - RS, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por lote, para aquisição de cestas básicas, conforme a Portaria 212/2023 da Defesa Civil, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas devem ser cadastradas no site mencionado até às 08:59min do dia 01/11/2023 e a sessão pública de lances terá início dia 01/11/2023 às 09:00min. O Edital está à disposição dos interessados nos sites www.passodosobrado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Passo do Sobrado/RS, 19 de outubro de 2023 EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 O Município de Pinheiro Machado, torna pública a data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: Pregão Eletrônico nº 285/2023. Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para a prestação de serviços atuariais e previdenciários: às 09:00h do dia 01/11/2023. Pinheiro Machado, 19 de outubro de 2023. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, publicada no DOU do dia 28/09/2023, Seção 3, página 281, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 448/2023 - PROCESSO 23.0.000095539-6, para a Contratação de empresa para locação de veículos, com motorista (CBO 7825), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital, quanto a inserção da Planilha de Custos no referido edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 08 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 553/2023 - PROCESSO 23.0.000120940-0, para a Aquisição de acessórios para aparelhos e equipamentos hospitalares - máscaras CPAP. conector e kit de circuito respiratório, válvula redutora de oxigênio, sensor de oximetria, manguito, cânula nasal para terapia de alto fluxo, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 07 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 502/2023 - PROCESSO 23.15.000005564-4, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios - torta de chocolate, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 527/2023 - PROCESSO 23.0.000117173-9, para o Registro de Preço de material hospitalar - desinfetante aerossol, indicador biológico, placa para eletrocautério, lâmina para tricotomizador e antisséptico para mãos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 06 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 414/2023 - PROCESSO 22.14.000002642-0, para a Contratação de empresa de serviços de apoio à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S para atividades de mobilização comunitária, educação ambiental, cadastro social, no Condomínio Pôr do Sol e no Loteamento Progresso localizados no bairro Farrapos no Município de Porto Alegre - RS, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo N.º 1.516/2023 O Município de Porto Vera Cruz/RS, torna público a licitação nº 10/2023, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria de Agricultura. Recebimento das propostas até dia 06/11/2023, às 8h e 55min, abertura das propostas dia 06/11/2023 às 9h. Sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Porto Vera Cruz - RS, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Edital de Licitação nº 121/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de pneus, que se dará no dia 09 de novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 19 de outubro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de Empresa no formato menor preço Global para construção de praça com banheiros no Loteamento Sotilli no Município de Rodeio Bonito/RS, com verba através de recursos da União Federal do plano de Ação 09032022-018269 e do Município de Rodeio Bonito/RS, Cadastramento até dia 01/11/2023 até as 11:00hs. Julgamento dia 06/11/2023 as 09:00m. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br Rodeio Bonito/RS, 17 de outubro de 2023. GILMAR JOSÉ ENDERLI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°42/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para o uso da farmácia do Município e castramóvel. Exclusão do item nº 144, e o item nº145 passou a constar como item nº144 no edital. A Sessão fica remarcada para o Dia 09.11.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 05532312844 VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito