DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites https://bllcompras.com e https://www.salvadordasmissoes.rs.gov.br/?pg=publicacoes&subcat=4946 Salvador das Missões (RS), 19 de outubro de 2023. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Sananduva comunica que, no dia 10 de Novembro de 2023, às 09h00min, será realizado certame, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde São José Operário, com recursos federais oriundos da proposta nº 12219.6250001/23-006 e contrapartida municipal, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 8.666/93. Credenciamento até o terceiro dia útil anterior a abertura das propostas (07/11/2023). Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva RS, 19 de Outubro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Digital nº 2.479/2023, objetivando a contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica com CBUQ, de trecho da estrada VICINAL DE NOVA SANTA CRUZ, compreendido entre as coordenadas de início X = 94620.9121 Y = 6742276.9918; COORDENADA ALÇA: X = 394667.9121 Y = 6742289.5668; COORDENADA FINAL: X = 394920.3570 Y = 6741813.9948, com extensão de 663,58 metros, totalizando 5.209,10m² de pavimentação, conforme contrato de repasse nº 940375/2022/mapa/caixa, operação Nº 1085.975-54, pela ausência de interessados para participação no certame, RESTOU DESERTA, sendo assim, encerrada. Santa Clara do Sul, 19 de outubro de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023 - Objeto: Credenciamento público de empresas para a CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL MAXILAR E TOTAL MANDIBULAR E PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR E PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR aos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Santa Maria, autorizadas por profissionais vinculados à Secretaria de Saúde, conforme cláusulas e especificações inseridas no Edital e anexos. Abertura: dia 07/11/2023, às 10h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de outubro de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Objeto: Aquisição de Eletrodos Emborrachados e Pressurizador, conforme Termo de Referência. O processo foi homologado em 19/10/2023, para as seguintes empresas: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA valor R$1.845,00, COMERCIAL DIFERMAQ LTDA. - EPP valor R$ 35.700,00 e GABRIEL LEITZKE GOTUZZO - EPP no valor de R$ 3.737,50. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de outubro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, n° 546, Bairro Urlândia, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 23.10.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de outubro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023. Processo Administrativo nº 16657/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos. Abertura: 06/11/2023, às 10h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 19 de Outubro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Abertura do P. E. nº 123/2023: às 14 horas do dia 26/10/2023, menor preço. Exclusivo para ME/EPP. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde da Sede e do Interior do Município. Disponibilidade do Edital: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.saojeronimo.rs.gov.br. Demais informações: Setor Licitações, Rua Cel. Soares de Carvalho n. º 558 - São Jerônimo - fone: (51) 3651- 1744 - Ramal 228 - e-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 20 de Outubro de 2023. ALESSANDRA STREB SOARES AZZI DE ARAÚJO Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Aquisição de um caminhão com caçamba basculante, conforme Proposta SICONV nº 01313/2020, e Termo de Convênio SICONV nº 901747/2020, firmando entre o Minist. da Cultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o município. Propostas: 06/11/2023, às 08:30h no https://pregaobanrisul.com.br/. Início da etapa de lances 06/11/2023 às 09:30h. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou pe(54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação com Registro de Preço, com vistas aquisição de material diverso para desenvolvimento e manutenção das atividades nas diversas Secretarias Municipais, bem como, aquisição de material para atendimento da demanda de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade social. Data, hora e local da abertura das propostas: 06/11/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal. Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone: (54) 3325 1180, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 18 de outubro de 2023. JOVANI BOZETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Torna público que realizará no dia 08/11/2023, às 09h30min, o Chamamento Público 02/2023 - LPG/SLS - Demais Áreas da Cultura - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 168/2023, Concorrência nº 03/2023. L. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 37.743.946/0001-58. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a realização de serviços e fornecimento de materiais para execução segunda etapa do Parque Esportivo e Recreativo desta cidade, conforme especificado no projeto básico, orçamento discriminado e demais planilhas do projeto em anexo a este edital, independentemente de sua descrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: A CONTRATADA se obriga a executar a obra objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado de R$ 207.988,74 (duzentos e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Conforme Contrato de repasse nº 899251/2020. Demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Edital do Pregão Presencial nº 43/2023. Licitação nº 196/2023. Objeto: aquisição de material de construção, sofreu alterações. Nova data da Sessão: 08/11/2023, às 14h. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 Licitação n° 201/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual. Sessão: 07/11/2023, às 9h AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preços n° 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo Regime de Empreitada por Menor Preço Global, para realizar recuperação e drenagem da estrada do Rincão dos Menezes em Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 10/11/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito