DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000371 371 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Prestação de serviço para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento, drenagem pluvial e sinalização na R. São Boaventura (trecho entre a galeria sobre o Laj. Morangueira e a R. Sto. Antônio) e na R. Mato Grosso (trecho entre as R. Sto. Antônio e Osvaldo Cruz), com área total de 8.128,90 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, sob coordenação da SMO, deste Município, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 23 de NOVEMBRO de 2023, às 10h (dez horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 19 de outubro de 2023. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2023, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Materiais diversos para Saúde. Abertura 08/11/2023, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 19 de outubro de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19/10/2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 72/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na Seção 3, Edição nº 160, na página 276 do dia 22/08/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para utilização como recurso pedagógico na rede municipal de ensino de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica alterado o item 1.1 "aa" do Anexo I do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 06 de novembro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 18 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023 Processo Administrativo Nº: 014/001532/2022 - Objeto: aquisição de prótese modular em titânio para amputado transtibial, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 07 de novembro de 2023, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP LICITAÇÃO Nº: 022/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/SRP PROCESSO: 7689/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 31/10/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO/SRP LICITAÇÃO Nº: 023/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/SRP PROCESSO: 7741/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 31/10/2023 HORA: 15:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4 CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP LICITAÇÃO Nº: 024/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO/SRP PROCESSO: 7480/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 31/10/2023 HORA: 14:00 hs OBJETO: proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÕESPIPA CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13037/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: pagamento, com exclusividade, de vencimentos e salários dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, contratados e estagiários da Prefeitura Municipal de Mangaratiba; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade aos servidores da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de acordo com as especificações e condições no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 06 de NOVEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 19 de outubro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo n. º 11664/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e material de escritório, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e dos setores de atendimento da mesma. A Pregoeira do Município de Maricá informa que o pregão supracitado que estava suspenso tem nova data de realização marcada para o dia 07/11/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS