DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000372 372 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/041330 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 14/11/2023 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ OBJETO: SELEÇÃO POR LOTE DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇ ÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 19 de Outubro de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, conforme edital. P. A. n°: 26.696/2023. Data/Hora 06/11/2023 às 14:00 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922 Resende - RJ, 19 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 106/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; 02 - CONTRATADA: JRJ Comercio Atacadista e Serviços LTDA ; 03 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para Cine Teatro PEC Morada da Montanha, por meio do Contrato nº 0363486-38/2012/MTUR/CAIXA, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FCCMM: Órgão: 03.000; Unidade: 03.070; Funcional: 13.392.171; Projeto/Atividade: 2.788; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes; Código Reduzido: 80; Fonte de Recursos: 1.700.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico nº 120/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 7.739,52 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO Nº: 106/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.556/2023; 09 - DATA DA NOTA DE EMPENHO: Resende-RJ., 14 de Setembro de 2023. EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 107/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda; 02 - CONTRATADA: IRM Mathias Comercio de Moveis; 03 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para Cine Teatro PEC Morada da Montanha, por meio do Contrato nº 0363486- 38/2012/MTUR/CAIXA, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FCCMM: Órgão: 03.000; Unidade: 03.070; Funcional: 13.392.171; Projeto/Atividade: 2.788; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Código Reduzido: 80; Fonte de Recursos: 1.500.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Edital de Pregão Eletrônico nº 120/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 6.409,00 (seis mil, quatrocentos e nove reais); 07 - NOTA DE EMPENHO Nº: 107/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.556/2023; 09 - DATA DA NOTA DE EMPENHO: Resende-RJ., 14 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4831/09/2023 A Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Pádua, Por Meio Da Secretaria Municipal De Educação, Com Base No PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4831/09/2023, VEM NOTIFICAR A EMPRESA OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 37.652.826/0001-45, PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Quanto À Não Realização Da Entrega Dos Materiais Solicitados No Empenho Nº 3002/2023, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Material Didático E De Expediente, Infringindo As Cláusulas Contidas Na Ata De Registro De Preços Nº 073/2023 E Motivando A Aplicação Das Sanções Previstas Na Referida Ata E Na Lei 8.666 De 21 De Junho De 1993. A Apresentação Da Defesa Deverá Ser Realizada No Prazo Máximo De 05 (Cinco) Dias Úteis Contados A Partir Do Primeiro Dia Útil Subsequente À Publicação Desta Notificação. Os Autos Do Processo Administrativo Nº 4831/09/2023, Encontram-Se Na Secretaria Municipal De Educação, À Disposição Da Empresa, Para Análise E Verificação, O Que Não Modifica Ou Altera O Prazo Improrrogável De 05 (Cinco) Dias Úteis Para Interposição De Defesa Prévia. Em 18 de outubro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 28/2023 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender a demanda nas unidades escolares de ensino da rede do município de São Gonçalo - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 01/11/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASS Nº 2/2023 O FMASS torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº2_2023, tipo menor preço por item, com COTA RESERVADA para MEI, ME, EPP e Coop. Equiparada, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas pré-montadas. A Data e horário de início da sessão será às 10h00min do dia 06/11/2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4000. Sapucaia, 19 de outubro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LICITAÇÃO Nº 4/CPL/2023 MODALIDADE: CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO Nº 10293/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 21/11/2023 HORA: 10:00 hs. TIPO: MENOR TÉCNICA E PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - HUMANIZA SUS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 19 de outubro de 2023. BRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP LICITAÇÃO Nº:044/CPL/2023 PROCESSO Nº: 9936/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES REALIZAÇÃO: 01/11/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE S E R O P É D I C A / R J. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 19 de outubro de 2023 ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 008/PJM/2023 PROCESSO: 1-2193/2022/SEMSAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUÇÕES DO NORTE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.768/0001-90. OBJETO: O presente termo tem por objeto, prorrogar o contrato 008/PJM/2023, pelo período de 60 (sessenta) dias, em conformidade com o processo administrativo 1- 2193/2022. Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1961/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ E VEÍCULOS (AMBULÂNCIA), PACIENTES ACAMADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 176.925,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). Início da sessão pública: dia 06/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 19 de outubro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira