DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000373 373 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 3935/2023/SEMPOG CÓD. UASG: 450522 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais de Informática - Parte I, para atender as secretarias municipais pertencentes à Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 2.424.285,74. A Prefeitura de Ariquemes-RO, por meio do pregoeiro responsável, designado através do Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em razão da análise do pedido de esclarecimento. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 19 de outubro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023/SML/PMA ADENDO MODIFICADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15630/2023/SEMOSP LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta MODIFICANDO, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 do tipo Menor Preço por ITEM. Em razão de pedido de impugnação, dando provimento, retirando a exigência do item 10.12.1 do Edital, Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 06/11/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 19 de Outubro de 2023 DAIANE VIEIRA PACÍFICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 PROCESSO Nº 15458/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL - HMMI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 87.687,00, oriundo da Emenda Parlamentar Nº 19112.323000/1200-08 - Ministério da Saúde. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 06/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 19 de outubro de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO Nº 19886/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANTES PARA UNIDADES DE SAÚDE (ARES CONDICIONADOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 50.131,00, oriundo das Emendas Parlamentares Nº 19112.323000/1200-06 / 19112.323000/1200-09 / 19112.323000/1200-10 / 19112.323000/1210-10 / 19112.323000/1210-03 - Ministério da Saúde. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 06/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 19 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2607/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº. 1-6016/2023 - SEMUSA, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSO "SINE DIE" o PREGÃO ELE T R Ô N I CO nº 118/SUPECOL/PMJP/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (tablet) para atender as necessidades dos agentes comunitário de saúde lotados no Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando os pedidos de impugnação demandam análise do setor técnico competente da SEMUSA. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná, 19 de outubro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 642 de 18/10/2023, fica publicado adjudicação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/CPL/2023, PROCESSO Nº 568/SEMOSP/2023, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde as empresas vencedoras do certame L. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI CNPJ 10.603.772/0001-71, no valor de R$: R$ 338.550,00. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 642 de 18/10/2023, fica publicado homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/CPL/2023, PROCESSO Nº 568/SEMOSP/2023, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde a empresa vencedora do certame L. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI CNPJ 10.603.772/0001-71, no valor de R$: R$ 338.550,00. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 175/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 175/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00024298/202370e cujo objeto AQUISICAO COM INSTALACAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO visando atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Familia SEMASF (Emenda parlamentar n 202137250002 de 2021), . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 07, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 41.863,26 (Quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e tres reais e vinte e seis centavos). Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2023. MARCUS FELLIPO GOMES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pelo Decreto 4610/GP/2022 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para, Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço e Execução de Modernização da Rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DA AVENIDA AFONSO GAGO do Município de Rio Crespo - RO. COMPRIMENTO: 986,00M, conforme Projeto Básico anexo I do Edital da Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br.; Processo Eletrônico nº 415/2023; Data de Abertura: 07/11/2023 Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 640.876,95 (Seiscentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo-RO, 17 de outubro de 2023 RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 110/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022 do Processo nº 3507/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa, H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, por seu representante legal Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.025.617/0001-43, com sede e foro à Avenida Marechal Deodoro, n° 2518, bairro Serraria, na cidade de Guajará-Mirim/RO, por seu representante legal Senhor ELAINE MARTINS DE OLIVEIRA, brasileira, portador da cédula de identidade civil RG n° 341490 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 317.009.422-04, residente e domiciliado no Avenida 1º de Maio, n° 2077, bairro Serraria, na cidade de Guajará-Mirim/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 151/2022, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para executar serviço de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO BEIRA RIO", anexo ao processo administrativo n° 3507/2022.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir do dia 15/10/2023, vencendo em 23/03/2024.3.O prazo execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 151/2022, será prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 24/11/2023, vencendo em 22/02/2024.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 151/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.