DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000374 374 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº 63761993000134 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 70/CPL/2023 PROCESSO Nº 661/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO PARA AS 09h00min DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E NO SISTEMA SELF-SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DEMAIS SECRTETARIAS POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 71.009,24 (SETENTA E UM MIL NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 19 de outubro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023/PMV - MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 126/2023/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Aquisição de cestas básicas e bolo tipo panetone. Valor total estimado R$ 200.397,00 (duzentos mil trezentos e noventa e sete reais). Data de abertura: 08/11/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 19 de outubro de 2023 CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SRP Processo nº 007882/2023 - SEMGES O Secretário Municipal de Gestão Social - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame após as convocações das remanescentes para o fornecimento do grupo/item do Pregão Eletrônico n° 114/2023, referente ao Processo n° 007882/2023 - SEMGES, que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 177 páginas nº 317, Diário Oficial do Município nº 5950, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 15/09/2023, em favor da empresa ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.024.237/0001-80, referente ao grupo 2 e item 8 pelo valor total do grupo/item de R$ 6.641.992,68 (seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar a Ata de Registro de Preço, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do grupo 2 e item 8, homologo o Pregão Eletrônico n° 114/2023, referente ao Processo n° 007882/2023 - SEMGES, cuja adjudicação do grupo 2, foi a favor da empresa NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.575.062/0001-33, pelo valor total de R$ 5.459.156,28 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), informo ainda que o item 8 foi FRACASSADO. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 8.941.556,28 (oito milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte oito centavos). Boa Vista/RR, 18 de outubro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023-SRP Processo nº 000893/2022-SMSA Objeto: Eventual aquisição de materiais para captura e recolhimento de animais, com intuito de viabilizar os procedimentos cirúrgicos quanto ao Programa de castração de animais errantes do Município de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/11/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO Processo nº 013862/2022 - SEMGES Pregão Eletrônico nº 251/2022-SRP O Secretário Municipal de Gestão Social-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 89, página nº 295, Diário Oficial do Município nº 5864, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 11/05/2023, em favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº38.480.900/0001-56, referente aos Lotes 1, 2 pelo valor total de R$ 153.330,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e trinta reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista não aceitou assinar a Ata de Registro de Preço, conforme consta nos autos. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos lotes 1 e 2, homologo o Pregão Eletrônico n° 251/2022, Processo n° 013862/2022-SEMGES, cuja adjudicação dos lotes 1 e 2 foram favor da empresa M7 ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 12.383.275/0001-30, pelo valor total de R$ 185.310,00 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e dez reais). Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 206.310,00 (duzentos e seis mil e trezentos e dez reais). Boa Vista/RR, 18 de outubro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 025/2023. Processo Licitatório nº 033/2023-SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP nº 008/2023.Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material didático pedagógico e material paradidático para alunos com necessidades educacionais especiais e demais alunos da rede municipal de ensino e secretaria de ducação do municipio de canta/rr, empresa vencedora: w c silva ltda-me, CNPJ nº 30.632.001/0001-10, vencedora dos itens 1 a 58 do Grupo I, no valor total R$ 899.465,50 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco mil e cinquenta centavos), os itens 1 a 45 do Grupo II, no valor total R$ 442.960,50 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e dos itens 1 a 13 do Grupo III R$ 49.986,00, (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais), tendo como valor total dos Grupo I, II e III R$ 1.392.412,00 (Hum milhão, trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos e doze reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º035/2023-SEMSA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 035/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA VILA SERRA GRANDE II, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-005. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COM. E SERV. LTDA, (CNPJ nº. 04.824.798/0001-47), a qual apresentou proposta no valor global de R$885.831,37 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). A vista do processo encontra- se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 28 de agosto de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 018/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ Nº 30.330.883/0001-69 Processo n.º 067/2023 Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Normandia/RR, objeto de emendas parlamentares / Recursos de Programa/Ação, e do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, de acordo com as características e especificações, quantitativos, obrigações e condições estabelecidas no Termo de Referência constantes no Anexo I. Modalidade: Adesão da Ata nº. 004/2023 Valor Total do Contrato: R$ 304.000,00(Trezentos e quatro mil reais). Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0006 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Portaria 3.126/2021 Ação: 1030 Elemento de Despesas: 4490.52 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do Sus - Recursos Próprios Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.52 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 06 (seis) meses Data da assinatura: 16 de outubro de 2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO: 180, Seção: 3, página 283 - 20 de setembro de 2023 Onde se lê: Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Programa/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Centro de Saúde Iracema Galvão - Portaria nº 739 Ação: 1045 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Leia-se: Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Programa/Atividade: 10.301.0009 - Ampliação do Centro de Saúde Iracema Galvão - Portaria 2884/2019 Ação: 1024 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Normandia - RR, 18 de outubro de 2023. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde