DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000375 375 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 64/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de 01(um) veículo modelo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), zero km, para transporte das equipes da atenção básica - programa saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA de São Luiz-RR, objeto da Proposta Parlamentar nº 11812.717000/1230-10 - Ministério da Saúde, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 06/11/2023 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 19 de outubro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 Processo Administrativo n° 79/2023. O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público aos interessados: Objeto tem por finalidade selecionar propostas voltadas para a produção do áudio visual e formação/qualificação no áudiovisual, contemplando as múltiplas manifestações artísticas e culturais e em conformidade comoart. 6º da LEI PAU LO GUSTAVO, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, como objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município Santa Terezinha do Progresso /SC.O recebimento dos Envelopes - documentação, e credenciamento dar-se-a partir do dia 20 de outubro de 2023 até dia 06 de Novembro de 2023, no Setor de Licitações deste Município, sito a Avenida Tancredo Neves, 337, Centro do município de Santa Terezinha do Progresso - SC. Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3657.0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito AV. Tancredo Neves n° 337, Santa Terezinha do Progresso - SC, 19 de outubro de 2023. MÁRCIA DETOFOL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2022. PROCESSO Administrativo nº 228/2022, Tomada de Preço nº 16/2022. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: VERLICH EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditar os valores e prorrogar o prazo do contrato nº 192/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação do complexo da Unidade Básica de Saúde, localizada no Centro do Município de Antônio Carlos/SC, através dos recursos recebidos mediante LOA 2021 do Governo do Estado de Santa Catarina (emenda 2015/2021 - LOA SC;PAP - nº emenda - 36000.453757/2022-00, PAP - nº emenda - 36000.4566582/02-200; PAP - nº emenda -36000.4580072/2022-00, PAP - nº emenda - 32350002 1030150192e890042, PAP - nº emenda - 81000312 - 1030150192e890001; PAP - nº emenda - 36000.4644882/02-200). Prorrogação de Prazo: 60 dias. Novo vencimento: 23 de dezembro de 2023. Valor Atual: R$ 498.278,85. Valor Aditado: R$ 11.838,86. Valor Final: R$ 510.117,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 88/2023 O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento da Tomada de Preço para obras e serviços de engenharia n° 83/2023, homologado em 16/10/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA GERTRUDES SCHULZ, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRANFEREGOV n. 937679/2022, OPERAÇÃO n. 1085519-99, PROGRAMA APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital, na qual declara vencedora a empresa: CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA, CNPJ: 06.145.928/0001-40. Valor Total: R$ 248.114,39. Em 16 de outubro de 2023 MARCELO DOUTEL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAQUARI, Inscrito no CNPJ n° 83.102.228/0001-10. Contratada: BLOCO SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: Inscrita no CNPJ n° 08.902.375/0001-59. Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo contratual. Justificativa: Conforme requerimento encaminhado pela Secretaria de Planejamento Urbano, justifica-se o termo aditivo a necessidade de a alteração do prazo contratual para vigorar conforme o contrato de repasse Nº 913431/2021/MDR/CAIXA. Processo de Licitação n° 177/2022. Prorrogação do contrato até 26/08/2024. Data de Assinatura: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2023 - SRP Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e transporte comunitário monitorado por Sistema de Posicionamento Global (GPS), via satélite e/ou via GSM (Sistema Global para Comunicações Móveis)/GPRS (Serviço de Rádio de Pacote Geral), oferecido pela Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, com fornecimento de veículos, mão de obra e demais especificações constantes no termo de referência Anexo I que acompanha o Edital. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por lote. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 10 de novembro de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 10 de novembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 19 de outubro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 19/10/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.431.227,33 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos), à empresa PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTD, CNPJ nº 79.485.892/0001-18. Balneário Piçarras, 19 de outubro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 FMS Processo Administrativo nº 041/2023 FMS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço GLOBAL, para execução de obras e serviços especializados para a Construção da 2ª (segunda) Etapa do Pronto Atendimento do município de Barra Velha SC, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 22/11/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 22/11/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 19 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Administrativo nº 124/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovinas, suínas, frango e peixe) para todas as unidades escolares e centros de educação infantil do município, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:00 horas do Dia 09/11/2023. Abertura das Propostas: 15:15 horas do Dia 09/11/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 19 de agosto de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Administrativo nº 126/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Global, para aquisição de Mini Escavadeira Hidráulica (NOVA), ano igual ou acima de 2022 para a frota da Secretaria de Obras do Município de Barra Velha, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 17:00 horas do Dia 09/11/2023. Abertura das Propostas: 17:15 horas do Dia 09/11/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 19 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL LPI Nº 6/2023 Contrato de Empréstimo BRA-35/2022 O Município de Brusque recebeu um empréstimo do FONPLATA, Banco de Desenvolvimento (doravante denominado "FONPLATA"), no montante de US$ 37.500.000,00 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Sustentável em Brusque/SC - Brusque 2030, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL EM BRUSQUE/SC - BRUSQUE 2030. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA (R.D. 1394/2017), e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas Políticas. O Edital poderá ser acessados pelos interessados por meio do link: https://www.brusque.atende.net -link consulta de licitações poderão obter maiores informações no mesmo endereço. As propostas deverão ser entregues no(a) Diretoria Geral de Licitações e Compras - Praça das Bandeiras, 77 - 3º andar, - Brusque - SC até o dia 13/12/2023 às 9h e serão abertas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão