DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000376 376 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de abertura no mesmo dia e horário. Código: 1033342 Chave TCE: 636CC06439C9E0A038689F77A6129A4A8DF6A821 O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. Em 17 de outubro de 2023 RAFAEL KNISS Secretário de Infraestrutura Estratégica PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 77/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 06/11/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE METRO LINEAR DE MANUTENÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHA, RUFOS, ÁGUA FURTADA, PINGADEIRAS, CONDUTORES E CONTRA RUFOS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 06/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMCN Contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial, canalização de águas, drenagem, construção de caixa de captação e pavimentação em lajotas sextavadas na Rua Herdenante Antunes Vaz - Cerro Negro/SC, a ser executado conforme projeto básico. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Recebimento das propostas: até às 08h45 do dia 08/11/2023. Abertura: dia 08/11/2023, às 09h00. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.cerronegro.sc.gov.br, link "Licitações". Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.cerronegro.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações complementares poderão ser obtidas no Dpto. de Compras deste Município, situado na Rua Orides Delfes Furtado, 739, Centro, SC, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (0**49) 9 8816-5667. Cerro Negro-SC, 19 de outubro de 2023. ADEMILSON CONRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CT 125/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo de material e mão de obra na execução da 1ª etapa de obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica em trechos das ruas Bevilaqua, Ancelmo Alexandre Ceron e Enor Antonio Pazzinato, bem como: drenagem, base para pavimentação asfáltica, meio fio, sinalizações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 53/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de novembro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÕES PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COM ENTREGA E INSTALAÇÃO ATÉ O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código TCE Nº B174C88BC066E3EA3AC3098941BD1E3E753940B6. Irineópolis, 19 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 93/2022 - 1 ADITIVO Dispensa n. 08/2022, Processo n. 130/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: IZABEL MADUREIRA, CPF: sob o n. 629.039.349-91, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 19/10/2023. Vigencia ate 21/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 358/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 358/2023 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa para construção da Vila da Saúde da Unidade Básica de Saúde da Família Itaum, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: GK Construções Ltda., com o valor global de R$ 1.339.800,00. Joinville/SC, 19 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 295/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de câmaras conservadoras de vacina para a Secretaria da Saúde e Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Revimedic Equipamentos Medicos Ltda, item 1, R$ 10.689,00. Joinville/SC, 19 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 420/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico da Secretaria da Saúde e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 2, R$ 0,033; item 59, R$ 0,3625; item 83, R$ 2,376; item 110, R$ 1,835; item 144, R$ 1,1813; item 160, R$ 1,79; item 178, R$ 1,7145; item 190, R$ 2,1277; item 211, R$ 0,0265; item 217, R$ 12,3297; item 235, R$ 4,63. Antibioticos do Brasil Ltda, item 47, R$ 9,05; item 48, R$ 0,51; item 49, R$ 3,00. Art Vita Distribuidora de Medicamentos e Alimentos Ltda, item 100, R$ 0,564. Ativa Medico Cirurgica Ltda, item 209, R$ 6,28. Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 50, R$ 0,28610; item 70, R$ 1,7226; item 80, R$ 1,774. Cimed Industria S.A., item 17, R$ 5,68; item 112, R$ 0,2405; item 134, R$ 0,018; item 162, R$ 2,65; item 219, R$ 0,1329. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 14, R$ 0,3215; item 20, R$ 2,47; item 35, R$ 3,00; item 54, R$ 0,3562; item 55, R$ 0,1683; item 58, R$ 0,2175; item 86, R$ 0,0396; item 125, R$ 0,1235; item 159, R$ 2,7633; item 195, R$ 1,33. CM Hospitalar S.A., item 39, R$ 0,35. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, item 4, R$ 1,66; item 74, R$ 0,96; item 96, R$ 10,10; item 116, R$ 13,20. Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 197, R$ 2,01. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 24, R$ 6,93; item 28, R$ 15,00; item 37, R$ 0,246; item 38, R$ 2,19; item 51, R$ 3,50; item 52, R$ 9,26; item 56, R$ 16,00; item 65, R$ 2,20; item 98, R$ 9,70; item 106, R$ 2,19; item 107, R$ 3,97; item 115, R$ 5,50; item 119, R$ 5,53; item 129, R$ 0,10; item 131, R$ 4,10; item 132, R$ 5,25; item 133, R$ 14,50; item 149, R$ 0,55; item 150, R$ 8,74; item 157, R$ 34,13; item 161, R$ 9,70; item 166, R$ 2,30; item 174, R$ 14,00; item 180, R$ 1,50; item 181, R$ 2,86; item 183, R$ 4,78; item 193, R$ 7,00; item 205, R$ 0,12; item 206, R$ 1,75; item 214, R$ 11,00. Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 29, R$ 18,90; item 30, R$ 19,90; item 101, R$ 2,18; item 137, R$ 2,30; item 175, R$ 5,60. DL Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 172, R$ 1,3917. Eugia Pharma Industria Farmaceutica Limitada, item 199, R$ 11,85. Farmarin Industria e Comercio Ltda, item 6, R$ 0,23; item 61, R$ 0,3753. Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, item 188, R$ 17,49. Fresenius Kabi Brasil Ltda, item 12, R$ 9,78. Halex Istar Industria Farmaceutica S.A, item 173, R$ 0,50. Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmacia Ltda, item 53, R$ 1,10; item 93, R$ 1,80; item 122, R$ 1,05; item 158, R$ 4,70. Inovamed Hospitalar Ltda, item 26, R$ 0,6633; item 43, R$ 0,05; item 46, R$ 0,12; item 103, R$ 0,099. Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 73, R$ 0,90; item 189, R$ 2,20. Marcelle Horter, item 71, R$ 6,48; item 215, R$ 9,70. Med Center Comercial Ltda, item 226, R$ 0,0379. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S/A, item 69, R$ 1,5048; item 81, R$ 0,9197; item 92, R$ 0,9009; item 228, R$ 4,8411; item 236, R$ 0,5044; item 237, R$ 0,2453. Metta Farmaceutica Ltda, item 143, R$ 18,17. MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 1, R$ 0,163; item 5, R$ 10,36; item 27, R$ 6,45; item 42, R$ 0,1599; item 94, R$ 4,17; item 184, R$ 1,879; item 201, R$ 4,10. NP Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 120, R$ 1,0196. Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal Ltda, item 10, R$ 0,1449; item 138, R$ 2,1199; item 165, R$ 1,65. Patomedi Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 97, R$ 21,9167. Pontamed Farmaceutica Ltda, item 36, R$ 0,66; item 68, R$ 0,95; item 87, R$ 13,36; item 113, R$ 1,48; item 136, R$ 5,23; item 152, R$ 0,578; item 192, R$ 6,40; item 224, R$ 0,839; item 232, R$ 1,26. Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, item 8, R$ 0,38; item 11, R$ 0,30; item 67, R$ 1,56; item 79, R$ 0,12; item 139, R$ 0,144; item 169, R$ 0,11; item 170, R$ 0,11; item 176, R$ 0,185; item 177, R$ 6,55; item 185, R$ 4,93; item 222, R$ 0,1595. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, item 41, R$ 7,00; item 60, R$ 1,00; item 66, R$ 1,90; item 84, R$ 0,15; item 85, R$ 0,42; item 105, R$ 0,133; item 111, R$ 2,793; item 128, R$ 3,16; item 130, R$ 1,695; item 135, R$ 3,0867; item 141, R$ 18,00; item 148, R$ 0,9899; item 153, R$ 0,1283; item 154, R$ 0,157; item 155, R$ 0,16; item 207, R$ 0,475; item 208, R$ 0,60; item 210, R$ 113,00; item 218, R$ 0,0606; item 220, R$ 4,183; item 230, R$ 8,77; item 231, R$ 2,475; item 238, R$ 0,3667. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 57, R$ 1,06; item 126, R$ 1,75; item 127, R$ 0,46; item 223, R$ 5,40. Stock Med S.A, item 44, R$ 0,186; item 114, R$ 0,376. Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, item 3, R$ 0,0342; item 22, R$ 0,0221; item 23, R$ 0,0465; item 31, R$ 5,7066; item 32, R$ 6,68; item 72, R$ 0,042; item 121, R$ 0,04; item 163, R$ 0,05; item 164, R$ 0,038; item 202, R$ 0,1489; item 203, R$ 0,0514. T.D. & V. Comercio de Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda, item 167, R$ 2,44. Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda, item 225, R$ 0,94. Restaram desertos os itens 76, 89, 102, 108, 109, 117, 123, 212 e 221 e, restaram fracassados os itens 7, 13, 15, 19, 21, 25, 33, 34, 63, 64, 75, 77, 78, 88, 90, 91, 99, 140, 142, 146, 147, 151, 156, 168, 171, 182, 186, 187, 198, 200, 204, 213, 227, 229, 234, 239 e 240. Joinville/SC, 19 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 27 - R$ 14,28 e Item 28 - R$ 14,28; COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 70 - R$ 13,20 e Item 71 - R$ 13,20; e PABLO LUIS MARTINS, Item 72 - R$ 3,92. Joinville/SC, 19 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva