DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000377 377 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 475/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 475/2023, visando a Contratação de empresa especializa na construção Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo, na Data/Horário: 09/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 86130FC0D8FFEE064FBB8FC1E28EBA56E2C69C8D. Joinville/SC, 19 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 393/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás - P45 GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), na Data/Horário: 06/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D B 2 8 3 C 3 E E 3 F 2 8 BA A D 4 C 5 BA 7 F 3 9 D F 4 5 9 B E 0 D 3 4 0 2 5 . Joinville/SC, 19 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 327/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 01/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C BAC DA 2 9 6 A E 0 D D B 6 8 1 0 1 E 6 0 2 2 3 7 0 D 0 E 2 9 4 F 6 1 C F F. Joinville/SC, 19 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PLC Nº 27/2023 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO - PLC Nº 027/2023 destinado à ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE HIDROMETROS, com recebimento das propostas até 17/11/2023 as 09h59min e abertura das propostas dia 13/11/2023 as 14:00h, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.licitacoes-e.com.br. NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR PESQUISE LICITAÇÃO Nº 1023411. Código TCE/SC: 1BD5B490479E40C5D1D5107412FE6A41FB4E7FA8. Joinville, 18 de outubro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - FLC O MUNICÍPIO DE LAGUNA, através da FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, torna público aos interessados que se encontram abertas as inscrições do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022, de acordo com inciso I, art. 2º, do Decreto. 11.525/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL. Valor: 285.350,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais) do repasse: A data final para as inscrições é 16/11/2023. Laguna, 19 de Outubro de 2023. VANERE DE ALMEIDA ROCHA PIRES Presidente da Fundação Lagunense de Cultura AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - FLC O MUNICÍPIO DE LAGUNA, através da FUNDAÇÃO LAGUNENSE DE CULTURA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, torna público aos interessados que se encontram abertas as inscrições do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195/2022, de acordo com inciso II, art. 2º, do Decreto. 11.525/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. Valor: 116.250,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais). A data final para as inscrições é 16/11/2023. Em 19 de Outubro de 2023. VANERE DE ALMEIDA ROCHA PIRES Presidente da Fundação Lagunense de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 O Município de Modelo, CNPJ sob nº 83.021.832/0001-11, representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Silveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de concurso, para "selecionar e premiar projetos artístico- culturais, no segmento de audiovisual, de agentes culturais da sociedade civil, sendo eles pessoa jurídica, estabelecidas no Município de Modelo, atendendo aos dispositivos do ART. 6º, Incisos I e III, da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo", em conformidade com Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e considerando os dispositivos da legislação federal, Lei Complementar n. 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto n. 11.525/2023, recebendo as propostas até o dia 16/11/2023, às 09:00 horas, iniciando-se a sessão pública no dia 17/11/2023 às 09:00 horas, na Sala de licitações, situado a Rua do comércio, nº 1304 - Centro, CONCURSO Nº 2/2023 O Município de Modelo, CNPJ sob nº 83.021.832/0001-11, representado pelo Prefeito Municipal, Dirceu Silveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de concurso, para"selecionar e premiar projetos artístico- culturais, de agentes culturais estabelecidos no Município de Modelo, atendendo aos dispositivos do ART. 8º, da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo", em conformidade com Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, e considerando os dispositivos da legislação federal, Lei Complementar n. 195/2022, Decreto 11.453/2023 e Decreto n. 11.525/2023, recebendo as propostas até o dia 16/11/2023, às 09:00 horas, iniciando-se a sessão pública no dia 17/11/2023 às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Modelo, situado a Rua do Comércio, nº 1304 - Centro, Modelo - SC, 13 de outubro de 2023. DIRCEU SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2023 Aquisição de calhas novas com material necessário, incluindo mão de obra para o Centro Educacional Terezinha Pasetto Spillere do Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 09:00 horas do dia 01/11/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 19 de outubro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 195/2023 Contratação de assessoria para instituir a Lei da escuta especializada no Município de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:30 horas do dia 01/11/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 18 de outubro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMPB TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa para execução de Obras de Infraestrutura Viária, na Rua Brusque, bairro Balneário Perequê, no Município de Porto belo, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, parte integrante deste Edital. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 06/11/2023. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 06/11/2023. O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected] Porto Belo, 19 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 181/2023 Extrato de Dispensa Eletrônica 001/2023 Código registro TCE: 423CBA1F0EE187BB335199C7F457C563D581CB1B O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Dispensa, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônica, para aquisição de nitrogênio líquido. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" horário da fase de lances: das 09h30min até as 11h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 19 de outubro de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 . CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC . CO N T R AT A D O : DELBA VICENTINI CREMASCO - ME . OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a aquisição de duas ensiladeiras área total, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, através de Convênio Nº 9117725/2021/MAPA e proposta Nº 030783/2021.