DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FISCAL DO CONTRATO O presente contrato será fiscalizado pelo servidor municipal Sr. Neucir José Giacomin representando neste ato o Município, conforme Portaria nº 0925/2023, de 05 de outubro de 2023, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada. . VIGÊNCIA: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 7 F D 5 E D 0 9 B 8 6 E 7 E FA 2 7 A 6 2 4 F 1 EA A 4 F D D 7 4 7 8 0 9 4 6 0 Processo Adm. N.: 151/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 55/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOSPEDAGEM DO SISTEMA EM SERVIDOR VIRTUAL "datacenter", IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS DE SISTEMA LEGADO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 06/11/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 19 de outubro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de construção de Ponte na Vargem Grande (ação de reconstrução) na Estrada Geral da Vargem Grande, neste município, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII parte integrante deste Edital. Recursos Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Praça Gov. Ivo Silveira, 306, Santo Amaro da Imperatriz, nos dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, das 12h:00min às 18h00min ou no site www.santoamaro.sc.gov.br. ABERTURA: 09 de novembro de 2023 às 14:00 Horas. Em 19 de outubro de 2023 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/PMT/2023. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização para Construção de Área de Lazer contendo Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na Rua Domingos Moresco s/nº, no bairro Oliveira, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 22 de novembro de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 19/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 20/2022 - Tomada de Preços Nº 2/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13.667.230/0001-50 Contratada: RS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 33.667.706/0001-60 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Ampliação para a Biblioteca da EMEB Arino Bressan, situada na rua José Bressan, bairro Monte Castelo, cidade de Tubarão/SC. Valor: 197.938,20 Valor Aditivo: 26.547,78 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 18/10/2023 A B D 9 7 A B 5 7 8 E D 7 B 1 8 6 6 A 7 C 2 1 2 A B B 7 2 A A A E D C BA 3 5 0 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 32/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 17/2022 - Concorrência Nº 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, implantação de ciclofaixa e sinalização viária da Rua José Botega (Estrada Geral do Areado), localizada no Bairro Sanga do Lageado no Município de Tubarão-SC. Valor atual: 7.652.759,53 Valor Aditivo: 125.228,86 Vigência: 20/02/2023 Data da Assinatura: 11/10/2023 TCE ABE5A7978DFB670365320127F0680C634E4F4D48 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 32/2022 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 17/2022 - Concorrência Nº 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, implantação de ciclofaixa e sinalização viária da Rua José Botega (Estrada Geral do Areado), localizada no Bairro Sanga do Lageado no Município de Tubarão-SC. Valor atual: 7.652.759,53 Valor Aditivo: 830.657,43 Vigência: 20/02/2023 Data da Assinatura: 11/10/2023 TCE 990FEC8C5FEC35DF5894FE63DF47F1142C53C351 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 99/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - CNPJ sob o n.º 83.665.141/0001-50 A contratante e a contratada, pactuam entre si: 1 - Do objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a Alteração na Cláusula Décima Primeira - Item 11.8, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA De acordo com o memorando eletrônico nº 23.850/2023, e com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica Alterado no Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PAGAMENTOS - Item 11.8, prevista no instrumento inicial, a dotação orçamentária, conforme segue: 32.001-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.008 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA (88) 4.4.90.51.98.00.00.00 0.1754.0000.1026 PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF 2 - Da ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço do objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para a execução em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra necessários para pavimentação asfáltica de parte da avenida cerro largo, conforme com as especificações técnicas, itens, e quantitativos constantes em seus anexos, parte integrante neste ato convocatório, com Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina - Convênio nº 2023TR001044 - SIE - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. Processo SGPe nº SCC 9318/2023. O Setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 14h30min, do dia 06/11/2023. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações. Informações: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, TORNA PÚBLICO, QUE na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para a execução em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra necessários para renovar a pavimentação asfáltica da Rua Caaró, conforme com as especificações técnicas, itens, e quantitativos constantes em seus anexos, parte integrante neste ato convocatório, com Recursos do Governo do Estado de Santa Catarina através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0313/2023 - SIE - Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade. O Setor de protocolo receberá os envelopes da documentação e proposta de preços dos interessados até às 15h30min, do dia 06/11/2023. No mesmo horário será iniciada a sessão de julgamento, na sala do Departamento de Compras, Contratos e Licitações, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitações. Informações: www.tunapolis.sc.gov.br ou email:[email protected]. Tunápolis/SC, 19 de outubro de 2023 MARINO JOSÉ FREY Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 CÓD. TCE/SC: 2FBEC71D8847E65F6A49AED0E9961C6B5A581AF8 O CONDER, realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os órgãos participantes do certame, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS." A abertura da sessão dar-se-á as 13h15min do dia 06/11/2023. O edital se encontra-se disponível em www.conder.atende.net. São Miguel do Oeste/SC, 18 de outubro de 2023. VANDECIR DORIGON Presidente do CONDER ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 043/2023 O Município de Ribeirão dos Índios/SP, informa que foi feita a retificação do Edital da Tomada de Preço nº 002/2023 que visa a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para execução dos serviços para reforma e construção de abrigo e laje na recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do município de Ribeirão dos Índios, em conformidade com o memorial descritivo, descrição dos serviços, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto contidos nos anexos". Com a retificação a nova sessão de abertura dos envelopes se dará no dia 09/11/2023 as 9:00hrs na sala do setor de licitação desta Prefeitura. A pasta contendo o edital completo estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações através do fone (18) 3261-6104/6256 com Arlene. Ribeirão dos Índios, 16 de outubro de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito