DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000379 379 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 067/2023 Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 001/2023 destinada a presente licitação tem por objeto a Aquisição de material permanente (bicicletas e rack de servidor) para cumprir a demanda da Proposta 12804617000118001/2018 do Fundo Nacional de Saúde, neste município de Aparecida D'Oeste, conforme Anexo I, menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08horas, sendo a sessão será realizada as 09horas00min do dia 01 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 071/2023, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 002/2023 destinada a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da população por meio do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida D'Oeste, neste município de Aparecida D'Oeste, conforme Anexo I, menor preço por lote. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 13horas, sendo a sessão será realizada as 13horas10min do dia 01 de novembro de 2023. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 19 de outubro de 2023. IZAIAS APARECIDO SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO N.º 86/2023 OBJETO: Seleção de projetos de fomento cultural de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Araçariguama. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 07/11/2023 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 20/10/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 19 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023 - Registro de preço para aquisição de cimento CP ll, acondicionado em sacos de 50 kg, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 07 de novembro de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 07 de novembro de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de link dedicado a internet para atender as demandas de todos os setores da Prefeitura Municipal de Araras. Sessão Pública do Pregão: 07 de novembro de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 19 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório 058/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos para atender o Setor de Cadastramento e de Acompanhamento das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, IGD SUAS CADUNICO, Serviço da Proteção Social Básica PAIF e SCFV, conforme especificações constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante do edital A Prefeitura Municipal de Arealva, com sede a Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro, telefone (14) 3296-8600, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fica RETIFICADO o edital do Pregão Presencial supracitado, publicado no DOU no dia 18 de outubro de 2023, na seção 3 - edição extra, página 52, mantendo a abertura dos envelopes no dia 31/10/2023 às 09h00min, na Sala da Câmara Municipal, sito a Rua Joaquim Maia, nº 263, Centro - Arealva/SP. O Edital do presente Pregão Presencial em sua integra poderá ser retirado através do site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro, (Depto. de Licitações). Arealva, 18 de outubro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 2ª REPUBLICAÇÃO O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA ESCOLA FRANCISCO CARDONA. Data da Realização: 23/11/2023 às 09h. Formalização de consultas e Edital: [email protected]. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 19 de outubro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Ref.: Processo 163/23 - Pregão Eletrônico 126/23 - Registro de preços visando futuras locações de banheiros químicos - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 19 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que a sessão para recebimento e abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 035/2023, referente REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS será no dia 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas na sede da Biblioteca Municipal para cumprimento do Art. 21, I, da Lei Federal 8.666/93. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, em 19 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 125/2023 OBJETO: Contratação de 01 (um) Profissional para Prestação de Serviços Médicos Clinico Geral... HOMOLOGAÇÃO: EMPRESA: EQUIPE GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 46.602.691/0001-02 Barão de Antonina/SP, 22 de Setembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REDESIGNAÇÃO DE PRAZO EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Lei complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014). Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 147/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA EM BARÃO DE ANTONINA/SP". RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do Edital resolve alterar a data de abertura na forma como se segue: O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site portal: www.bll.org.br e edital completo e retificação estará disponível a partir de 20 de outubro de 2023, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H DO DIA 20/10/2023 ÀS 08H29M DO DIA 06/11/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H30M DO DIA 06/11/2023 ÀS 08H59M DO DIA 06/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 9H DO DIA 06/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL WWW.BLL.ORG.BR. VALOR ESTIMADO: R$ 229.515,17 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos). Recursos: Federal. A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital e seus anexos encontra disponível no portal www.bll.org.br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br (arquivo do processo), e mural próprio municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 18 de outubro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Prefeito do município de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 056/2023, para aquisição de pães congelados destinados a merenda escolar e fundo municipal de saúde. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, de 19 de outubro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito