DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaír Foresti, nº 92 - Jardim Nossa Senhora de Fátima, no município de Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 07/11/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP em 19 de outubro de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que AUTORIZA a Dispensa de Licitação nº 17/2023, ao amparo dos incisos I e II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à aquisição de Scanners Portáteis, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania, pelo valor total de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais). Biritiba Mirim, 19 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: - Pregão Eletrônico nº 120/2023- Retificado - Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro tipo Van, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Cadastramento das propostas: a partir do dia 23/10/2023, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 06/11/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 23/10/2023. Brotas-SP, 16 de outubro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO Departamento de Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Segurança Privada. Á vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão do pregoeiro e equipe de apoio encarregada de julgar e processar o pregão Eletrônico nº 99/2023 - homologo e adjudico a licitação, promovida para Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Segurança Privada. Cajuru/SP, 19 de outubro de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Reabertura Processo Administrativo: PMC.2023.00052484-02 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, serviços de copa, limpeza de vidros, portaria, recepção, auxiliares em manutenção, zeladoria e encarregados,no Paço Municipal e em Unidades Administrativas, com disponibilização de mão de obra, materiais de limpeza, utensílios e equipamentos, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Col etiva (EPC) - Abertura da Sessão Pública para o lote 01: 08/11/2023 às 10h. As respostas às solicitações de esclarecimento formuladas por interessados e o Edital Alterado estão disponíveis no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 19 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2023, Processo nº 019/2023, cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo automotor sedan 0KM (zero quilometro), conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas virtuais: No endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o dia: 08/11/2023, às 09h:00 (horário de Brasília - DF). Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima ou no site http://www.saaecandidomota.com.br/?page_id=668. Cândido Mota, 19 de outubro de 2023 RENAN MATTA MENÃO Secretário do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 10690/2023 O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o lote n° 01, com proposta no valor global de R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais), a empresa licitante APPLÁUSO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 02.084.388/0001-81, o lote n° 02, com proposta no valor global de R$ 227.450,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), a empresa licitante ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 28.515.824/0001-13, o lote n° 03, com proposta no valor global de R$ 245.600,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), a empresa licitante COMÉRCIO DE VEÍCULOS OK NOBRE LTDA - CNPJ: 36.538.540/0001-70, o lote n° 05, com proposta no valor global de R$ 235.580,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais), a empresa licitante LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 40.976.095/0001-06, já o lote n° 04, restou DESERTO. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e Parecer Jurídico do PE nº 043/2023. Capão Bonito, 18 de outubro de 2023. GILBERTO TOBIAS DOMINGUES Secretário Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretário Municipal de Saúde CARLA JEANICE BATISTA SILVEIRA SALES Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO Nº 1008/2023 Objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde - Emenda Parlamentar nº 15502.929000/1210-01. Data final para recebimento das propostas: 06/11/2023 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 06/11/2023 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Participantes: Prefeitura Municipal de Charqueada e União por intermédio da Polícia Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIDA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0040-42, com sede na Rua Hugo D'Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.732.013/0001-93, com sede no endereço Paço Municipal na Praça Antonio D'Alprat, nº 01, Centro, Charqueada/SP, CEP: 13.515-093. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica referente a concessão de autorização de porte de arma de fogo para integrantes da guarda municipal do município de Charqueada, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e 3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10 (dez) anos, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes. Signatários: Rogério Giampaoli, CPF nº .615.218-*, Superintendente Regional da Policia Federal de São Paulo, e Rodrigo de Arruda, CPF nº .966.978-*, Prefeito Municipal de Charqueada. Processo nº 08500.009902/2022-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição de licitação da alienação de imóveis de propriedade do Município, conforme dispostos na Lei Municipal 3.942, 21 de junho de 2023, conforme condições constantes neste instrumento convocatório, adiante descritas, bem como seus anexos e partes integrantes. DATA e HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 28 de novembro de 2.023, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no Setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Fone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected] Chavantes (SP), 19 de outubro de 2023 MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 089/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Sanad Soluções Hidráulicas Indústria e Comércio Ltda ME no lote 9, a empresa Francisca Paulina de Lima ME nos lotes 1,2,12,13 e 15, a empresa VDA Saneamento Ltda no lote 3, a empresa ATN Comércio de Tampas Ltda no lote 11, a empresa Polihydro Materiais Hidráulicos Ltda no lote 14, a empresa C.E. Macedo Comercio de Materiais hidráulicos Ltda nos lotes 7 e 8 e a empresa VS - Comércio de Materiais para Construção e Saneamento Ltda nos lotes 4,5 e 10 para o Registro de preços para aquisição de Materiais Hidráulicos para uso da Secretaria de Saneamento Básico. Cosmópolis, 19 de Outubro de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mental Saúde Psicologia Ltda ME - 2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Contrato LT N°: 109/2021; valor R$ 21.600,00; ASSINATURA: 05/10/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em avaliação psicológica para renovação registro/porte funcional de arma de fogo - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.