DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 76/23, objetivando a contratação de empresa e estabelecimento de Ata de Registro de Preços p/ fornecimento de alimentação do tipo coffee break. Batatais, 19 de outubro de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação contratual - Dispensa de Licitação nº 72/20-3 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: Rosemeire Aparecida Lança; Valor: R$ 1.589,11 mensais; Assinatura: 16.10.23; Objeto: Locação de imóvel localizado à Av. Todos os Santos nº220, Jd Santa Luiza, para funcionamento do Cras. Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 19.10.2023. Fernanda C. R. Girardi - Secr. Mun. de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023-1097 Órgão: Prefeitura de Batatais Aquisição de medicamentos em atendimento à Secr. Mun. de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 07.11.2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 19 de outubro de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP PROCESSO Nº 108/2023. Registro de Preços para fornecimento de Material de Limpeza, de Higiene e Descartáveis. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 01/11/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 18 de outubro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/23 - Proc. nº 5695/23, para contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico e galeria de águas pluviais no loteamento SANTA ISABEL. Abertura dia 21/11/23, às 09h30 e a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/23 - Proc. nº 5696/23, contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de drenagem urbana e pavimentação CHÁCARA DAS ROSAS. Abertura o dia 21/11/23, às 14h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 19 de outubro de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 591/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (AV. TAMOIOS, RUA ANITA COSTA, RUA PRESIDENTE VARGAS, RUA JORGE STREIT, TRECHO DA RUA ESTADOS UNIDOS, E TRECHO DA R. LETICIANO JESUS COSTA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL). ABERTURA: 09/11/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 19 de outubro de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 86/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital retificado está disponível, em inteiro teor, no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com DATA/HORA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07 de Novembro de 2023, às 09h00min. Fartura, 19 de Outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da Comissão de Licitação da Parceria Público-Privada, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o nº 10/2023, do tipo MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE ATIVIDADES QUE INTEGRAM O SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCA. O valor estimado do Contrato é R$ 3.026.709.251,13 (três bilhões, vinte e seis milhões, setecentos e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos), correspondente à soma das Contraprestações Públicas mensais a serem pagas ao longo do prazo da Concessão, qual seja, de 30 (trinta) anos. Os envelopes contendo as propostas e demais documentos necessários à Concorrência Pública supracitada serão recebidos na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro, São Paulo, SP, CEP 01010-901, das 9h às 12h (horário de Brasília), do dia 20/12/2023, procedendo-se com SESSÃO PÚBLICA de abertura das PROPOSTAS TÉCNICAS, no mesmo local, no dia 27/12/2023, às 10h (horário de Brasília). Referida Licitação será processada nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das demais normas aplicáveis atinentes à matéria, em consonância com as condições fixadas no Edital da Concorrência Pública em epígrafe e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital e seus Anexos no sítio eletrônico https://www.franca.sp.gov.br/portal- transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml. Franca, 19 de outubro de 2023. RUI ENGRÁCIA GARCIA CALUZ Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 012/2023, cujo objeto é Credenciamento para atuar no desenvolvimento de Projetos de Fomento, Iniciativas Culturais, Produção Audiovisual, Cinema, Mostras, Festivais, Formação e Apoio à Cineclubes, específicos em Audiovisual com recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, com base no Decreto nº 11.525/2023 e nº 11.453/2023, de acordo também com a Lei Municipal no 1.181/2016, que trata do Sistema Municipal de Cultura. As inscrições para este Edital de Credenciamento ocorrerão no período entre 19/10 até 19/11/2023, pelo formulário pessoa física, MEI e representante de grupos ou coletivos https://forms.gle/MSKx3iZZQV9GbtbX9 e pessoa jurídica https://forms.gle/W1STedA52N9VnvWi9. Não serão realizadas inscrições após o decurso do prazo. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 013/2023, cujo objeto é EDITAL DE PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA PARA AGENTES CULTURAIS como forma de reconhecimento à trajetória dos agentes, artistas e trabalhadores da cultura dos municípios pertencentes à "Demais áreas culturais" com recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023, de acordo também com a Lei Municipal no 1.181/2016, que trata do Sistema Municipal de Cultura. As inscrições para este Edital de Credenciamento ocorrerão no período entre 19/10 até 19/11/2023, pelo formulário pessoa física, MEI e representante de grupos ou coletivos https://forms.gle/CiqqnPED9F6zrX2YA e pessoa jurídica https://forms.gle/4unBj8YLTMiY2br49.Não serão realizadas inscrições após o decurso do prazo. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br(Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 014/2023, cujo objeto é credenciamento de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas detalhadamente no Item 4, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Franco da Rocha. As inscrições para este Edital de Credenciamento ocorrerão no período entre 19/10 até 19/11/2023, pelo formulário pessoa física, MEI e representante de grupos ou coletivos https://forms.gle/NFcthWCUzwppjvY26 e pessoa jurídica https://forms.gle/2aWNvwhGUGJX7LRX6.Não serão realizadas inscrições após o decurso do prazo. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br(Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 19 de outubro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - LEI PAULO GUSTAVO GUARARAPES-SP PROCESSO Nº 188/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL O Departamento de Cultura do Município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU o item 2.2 do edital de Chamamento Público supra mencionado, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 06/10/2023, SEÇÃO 3 - PÁGINA 415, conforme segue: Onde se lê 2.2. Os recursos financeiros previstos neste edital de seleção e premiação foram transferidos do Ministério da Cultura do Fundo Nacional de Cultura, por meio do programa 30882120230002 - Lei Paulo Gustavo - Municípios. Execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, natureza da despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.45.00, funcional programática 13 392 1032 2040, unidade 02 18 01, código de aplicação 100 129 - LC 195/2022 Lei Paulo Gustavo - LPG, fonte grupo 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados, ficha nº 853 e 871. LEIA-SE, 2.2. Os recursos financeiros previstos neste edital de seleção e premiação foram transferidos do Ministério da Cultura do Fundo Nacional de Cultura, por meio do programa 30882120230002 - Lei Paulo Gustavo - Municípios. Execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, funcional programática 13 392 1032 2040, unidade 02 18 01, código de aplicação 312 037 - LC 195/2022 - Audiovisual, fonte grupo 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados, natureza da despesa 3.3.90.48.00, ficha 886 e 3.3.90.45.00, ficha 887. Fica mantida todas as demais cláusulas do Edital, estando o Edital Retificado disponível no endereço eletrônico http://www.guararapes.sp.gov.br., ou no Link https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1040/editais/. Guararapes, 18 de outubro de 2023 DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura