DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos financeiros previstos neste edital de seleção e premiação foram transferidos do Ministério da Cultura do Fundo Nacional de Cultura, por meio do programa 30882120230002 - Lei Paulo Gustavo - Municípios. Execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, natureza da despesa 3.3.90.31.00, funcional programática 13 392 1032 2040, unidade 02 18 01, código de aplicação 100 129 - LC 195/2022 Lei Paulo Gustavo - LPG, fonte grupo 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados, ficha nº 872. LEIA-SE: 2.2. Os recursos financeiros previstos neste edital de seleção e premiação foram transferidos do Ministério da Cultura do Fundo Nacional de Cultura, por meio do programa 30882120230002 - Lei Paulo Gustavo - Municípios. Execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, funcional programática 13 392 1032 2040, unidade 02 18 01, código de aplicação 312 038 - LC 195/2022 - Demais Setores, fonte grupo 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados, natureza da despesa 3.3.90.31.00, ficha 890. Fica mantida todas as demais cláusulas do Edital, estando o Edital Retificado disponível no endereço eletrônico http://www.guararapes.sp.gov.br., ou no Link https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1040/editais/. Guararapes, 18 de outubro de 2023 DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 190/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O Departamento de Cultura do Município de Guararapes/SP, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICOU o item 2.2 do edital de Chamamento Público supra mencionado, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 06/10/2023, SEÇÃO 3 - PÁGINA 415, conforme segue: Onde se lê: 2.2. Os recursos financeiros previstos neste edital de seleção e premiação foram transferidos do Ministério da Cultura do Fundo Nacional de Cultura, por meio do programa 30882120230002 - Lei Paulo Gustavo - Municípios. Execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, natureza da despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.45.00, funcional programática 13 392 1032 2040, unidade 02 18 01, código de aplicação 100 129 - LC 195/2022 Lei Paulo Gustavo - LPG, fonte grupo 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados, ficha nº 853 e 871. LEIA-SE: 2.2. Os recursos financeiros previstos neste edital de seleção e premiação foram transferidos do Ministério da Cultura do Fundo Nacional de Cultura, por meio do programa 30882120230002 - Lei Paulo Gustavo - Municípios. Execução da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, funcional programática 13 392 1032 2040, unidade 02 18 01, código de aplicação 312 038 - LC 195/2022 - Demais Setores, fonte grupo 05 - Transferências e Convênios Federais Vinculados, natureza da despesa 3.3.90.45.00, ficha 889 e 3.3.90.48.00, ficha 888. Fica mantida todas as demais cláusulas do Edital, estando o Edital Retificado disponível no endereço eletrônico http://www.guararapes.sp.gov.br., ou no Link https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/servicos/1040/editais/. Guararapes, 18 de outubro de 2023 DORA LEILA HENRIQUE Diretora do Departamento de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/23-DLC PA15939/23 LICITAÇÕES AGENDADAS: Chamada Pública 06/23-DLC PA15939/23 visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Leite Aromatizado com Cacau UHT Abertura: 17/11/23 9:00. Guarulhos, 19 de outubro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 120/2023, Edital 180/2023, PMH 49958/2023, objeto Ata RP para Aquisição de Materiais de Limpeza, descartáveis e higiene para as diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Hortolândia e demais órgãos públicos da Administração direta, conforme Termo de Referência. INÍCIO DO PREGÃO 08/11/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 19 de outubro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Edital Nº 37/2022 - Processo Administrativo Nº P14921/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projetos de apresentações e produções artísticas para concessão de fomento direto através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de outubro a 05 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Edital Nº 38/2022 - Processo Administrativo Nº P14946/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projeto para realização de festival ou mostra de cinema e audiovisual através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de outubro a 05 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Edital Nº 39/2022 - Processo Administrativo Nº P14945/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Concessão de premiação a personalidades e entidades através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de outubro a 05 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Edital Nº 40/2022 - Processo Administrativo Nº P14922/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Oferecimento de subsidio mensal para apoio a espaços culturais através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de outubro a 05 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Edital Nº 41/2022 - Processo Administrativo Nº P14920/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projeto em audiovisual, formação e memória para concessão de fomento direto através da Lei Paulo Gustavo, nos termos da Lei Complementar nº195/2022, Decreto nº11.525/2023 e nº11.453/2023 pela Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do presente edital. Inscrições no período de 22 de outubro a 05 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2023 Processo Administrativo n° 136 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS VISANDO À COMPOSIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPLETOS PARA AGENTES DE SAÚDE. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 20/10/2023 até as 12h59min do dia 1º/11/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 13h00min do dia 1º/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h30min do dia 1º/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 45.777,00 Fonte de recursos: Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 19 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Administrativo n° 135 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS E BENGALAS PARA USO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 20/10/2023 até as 14h29min do dia 1º/11/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 14h30min do dia 1º/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 1º/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 209.631,80 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 19 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 283/2023, REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA COMPOSIÇÃO DE "PATRULHA MECANIZADA. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 580 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E M AT E R I A L PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 1287 0000 Aquisição da Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira 724 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 0.05.18 100.000 GERAL - Convênios/entidades/fundos 020801 15 451 0280 1287 0000 Aquisição da Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira 725 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 09/10/2023 GESTORA DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO FISCAL DO CONTRATO JOSÉ AGNALDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 283/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 16/10/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, informa que se acha aberta a licitação do Tipo Chamamento Público, tendo por objeto EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. A abertura dos envelopes e sessão está marcada para o dia 20 de outubro até 26 de outubro 2023 às 08h30min as 11h00min e das 13:30min as 17:00min. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal, na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP ou site: