DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - Contratação de empresa especializada na execução de obras, projetos, automação, monitoramento e melhorias hidráulicas na rede de distribuição de água do município de Ipaussu, com o fornecimento de todo material, equipamentos necessários e mão de obra qualificada, conforme documentos listados no Anexo I do Edital. O Prefeito Municipal, Sérgio Galvanin Guidio Filho, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo para a empresa a seguir: RHS CONTROLS - RECURSOS HÍDR I CO S E SANEAMENTO LTDA.CNPJ: 11.971.854/0001-31, com o valor total de R$ 2.251.810,37(Dois Milhões, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil, Oitocentos e Dez Reais e Trinta e Sete Centavos). Ipaussu/SP, 19 de outubro de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 20/10/2023 até às 9h00 do dia 06/11/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/11/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/11/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 19 de outubro de 2023 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo SUPRI 327/2023 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/10/2023 até às 9h00 do dia 06/11/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/11/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/11/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 19 de outubro de 2023 PAULO ROGIÉRIO DE ALMEIDA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Defesa dos Animais PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATINENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2022 REFERENTE À DISPENSA N° 044/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0548/2022 OBJETO: Serviço De Acolhimento Institucional Em Residência Inclusiva Para Jovens E Adultos Com Deficiência. - As partes em comum acordo, conforme Parecer Jurídico, Financeiro e Ofício da Secretaria de Promoção Social n° 516/2023, resolvem aditar o Termo, conforme Decreto Municipal n° 59/2017 e a Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, visando capacitação e supervisão da equipe, expirando no prazo do Termo de Colaboração. - PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA - Data da assinatura: 04 de Setembro de 2023 - Valor do Aditivo R$: 14.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, CNPJ: 46.316.600/0001-64 - Contratada: Superintendência Regional da PF no Estado de São Paulo, CNPJ: 00.394.494/0040-42 - Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal - Fundamento Legal: artigo 6º, incisos III ou IV e §3º da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) c/c os artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 10(dez) anos - Dos custos e de Assinatura: O presente instrumento não gerará repasse de recursos entre participantes - Data de Assinatura: 9 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 10694-1/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB, visando a Prestação de Serviços de Desenvolvimento Institucional, Diagnóstico e Aprimoramento dos Processos para Modernização do Departamento de Gestão de Recursos Humanos - DGRH (vinculado à Secretaria Municipal de Administração), Revisão dos Gastos com Pessoal, Revisão e Suporte na Implantação do e-social, Diagnóstico à Lei de Proteção de Dados, Ensino e Capacitação dos Servidores do Quadro Funcional na Implantação das Soluções e Modernização da Gestão, para o período de 06 (seis) meses, ao custo total de R$398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Por outro lado, autorizo a contratação solicitada. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 10694-1/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB, visando a Prestação de Serviços de Desenvolvimento Institucional, Diagnóstico e Aprimoramento dos Processos para Modernização do Departamento de Gestão de Recursos Humanos - DGRH (vinculado à Secretaria Municipal de Administração), Revisão dos Gastos com Pessoal, Revisão e Suporte na Implantação do e-social, Diagnóstico à Lei de Proteção de Dados, Ensino e Capacitação dos Servidores do Quadro Funcional na Implantação das Soluções e Modernização da Gestão, para o período de 06 (seis) meses, ao custo total de R$398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME). O encerramento dar-se-á no dia 07 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 19 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho - Contratada O.D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA EPP. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo nº 103/2023 - Registro de Preços nº 19/2023 - Objeto: Registro de Preços de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias. Item 1: R$ 250,00. Item 2: R$ 250,00. Item 3: R$ 299,00. Item 4: R$ 286,00 - Data da assinatura: 19/10/2023 - Adelmo Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RESUMO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura na Rua José Antônio Bernardes Segura - Bairro Residencial Parque, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra. Encerramento às 09:00 horas do dia 23/11/2023. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 23/10/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 RESUMO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica de ruas do Reneville e Recapeamento Asfáltico de ruas da Vila Barreto. Encerramento às 09:00 horas do dia 28/11/2023. O edital encontra- se a disposição a partir do dia 23/10/2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 18 de outubro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 133/2023. Registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos. Assinatura 19/10/2023. Vigência 18/10/2024. Ata de Registro de Preços 391/2023 - 35.044.587 SABRINA CATARINA SOUZA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ 24.900,00. Ata de Registro de Preços 392/2023 - DAYTON MIGUEL ALVES. Valor Máximo R$ 650.807,00. Ata de Registro de Preços 393/2023 - FERREIRA COM U N I C AC AO VISUAL LTDA. Valor Máximo R$ 26.130,00. Ata de Registro de Preços 394/2023 - HEBROM EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA. Valor Máximo R$ 18.290,00. Ata de Registro de Preços 395/2023 - JOCEAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Valor Máximo R$ 77.713,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ RESULTADO DER CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023/SSA Torno Público a Ata de Sessão da Chamada pública nº 005/2023/SSAN, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Realizada em: 18/10/2022 nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 - Vila Augusto - Mauá - SP, onde foi habilitada a Associação dos Produtores Rurais de Ana Dias - APRAD, vencedora do item 01 - Banana nanica climatizada no valor total de R$ 399.991,96, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Eldorado - COOPAFEL, vencedora do item 01 - Banana nanica climatizada no valor total de R$ 235.417,07, Cooperativa COOPAFASB - Cooperativa de Agricultura Familiar de Sete Barras, vencedora do item 02 - Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar no valor total de R$ 805.600,00 e Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, vencedora dos itens Item 03 - Suco de maçã integral - 1 litro, no valor total de R$ 167.171,67, Item 04 - Suco misto de maçã com maracujá - 1 litro, no valor total de R$ 143.566,00, Item 05 - Suco de maçã integral, 200 ml, no valor total de R$ 162.800,00 e Item 06 - Suco misto de maçã com maracujá, 200 ml, no valor total de R$ 118.533,33. A Ata pode ser consultada na íntegra pelo site: www.dom.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777 Mauá SP 19 de Outubro 2023 HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PE RP 085/2023; PC 50336/2023; Objeto: Fornecimento Eletrodomésticos para suprir as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação e atender às demandas das demais Secretarias da Prefeitura de Mauá. Abertura: 07/11/2023 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. Mauá SP 19 de Outubro 2023 JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Secretário de Educação