DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000385 385 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - EDITAL DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDEMAR DE FREITAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o Objeto licitado em favor de LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 19.280.448/0001-34, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$192.069,00 (cento e noventa e dois mil e sessenta e nove reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 19 de Outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito do Município de Mococa, com fundamento no art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Adm. n.º 11.431/2023, Tomada de Preços n.º 05/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do PPA ¨Dr. Francisco De Lima Camargo¨, localizado na Praça Princesa Isabel, Nº 78, Jardim Rigobello, Mococa/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo ADJUDICADO o objeto do certame à empresa ALCIDES RODRIGUES DA SILVA NETO, ao valor total de R$ 426.182,98 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), pelo critério de julgamento do tipo menor preço global. Data da homologação/adjudicação: 06/10/2023. Mococa-SP, 9 de outubro de 2023. EDUARDO RIBEIRO BARISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 PROCESSO Nº 307/2023. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO À ORDENS JUDICIAIS). EMPRESAS VENCEDORAS: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; PRATI DONADUZZI E CIA LTDA ; PORTAL LTDA; DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA; COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LT DA ; R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 728.288,84 (setecentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 17 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PL 11.685/2023 - UASG 986715. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PARA A SAÚDE MENTAL E SAEDIS, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 16/10/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 18/10/2023, às empresas: M & D LTDA - CNPJ nº 49.407.398/0001-74, para os itens: 01 (R$ 1,60), 02 (R$ 1,60), 03 (R$ 3,20), 05 (R$ 6,61), 07 (R$ 1,00), 08 (R$ 12,00), 09 (R$ 20,00), 11 (R$ 24,00), 12 (R$ 30,00), 13 (R$ 7,50), 14 (R$ 3,00), 16 (R$ 3,16), 19 (R$ 3,95), 20 (R$ 10,00), 21 (R$ 6,43), 22 (R$ 12,00), 23 (R$ 5,10), 24 (R$ 8,00), 25 (R$ 5,00), 26 (R$ 13,00), 27 (R$ 9,00), 28 (R$ 35,00), 29 (R$ 10,90), 30 (R$ 5,40), 31 (R$ 4,70), 32 (R$ 41,33), 33 (R$ 19,66), 34 (R$ 48,33), 35 (R$ 60,00), 36 (R$ 25,00), 37 (R$ 7,00), 38 (R$ 7,00), 39 (R$ 7,00), 40 (R$ 9,00), 41 (R$ 9,00), 42 (R$ 65,00), 43 (R$ 74,33), 44 (R$ 0,68), 45 (R$ 21,33) e 46 (R$ 21,33); e TELES SOLUCO ES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 48.566.347/0001-22, para os itens: 4 (R$ 14,73), 10 (R$ 15,05), 15 (R$ 7,64), 17 (R$ 5,29) e 18 (R$ 5,50). O item 6 foi REVOGADO/CANCELA D O, para todos os fins de efeito e de direito, conforme determinação da pasta gestora. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 19 de outubro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PL 18.853/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 10/10/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 18/10/2023, às empresas: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ nº 80.243.769/0001-70, para o item: 3 (R$ 12,90); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 71.957.310/0001-47, para o item: 15 (R$ 0,52); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 49.228.695/0001-52, para o item: 16 (R$ 0,61); PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 09.624.705/0001-54, para o item: 4 (R$ 2,05); PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 37.472.528/0001-73, para os itens: 1 (R$ 0,78), 12 (R$ 0,73) e 13 (R$ 0,81); SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.396.122/0001-60, para o item: 9 (R$ 15,48); e TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA - CNPJ nº 04.516.470/0001-63, para o item: 2 (R$ 15,50). ITENS DESERTO: 5, 6, 7 e 10. ITENS FRACASSADOS: 8, 11 e 14. Todas as informações referentes ao certame encontram- se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 19 de outubro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PL 18.853/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante a realização da "volta de fase", com fundamentação no art. 64, §2º da Lei 8.666/93, dos itens 6, 7, 23, 31, 32, 33, 34 e 36 para a etapa de Julgamento, a licitação em epígrafe foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 09/10/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 18/10/2023, na seguinte conformidade: A licitante L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001-56, foi declarada vencedora do item 23, nas mesmas condições da adjudicatária inicial, pelo valor unitário de R$ 1,00; e os itens 6, 7, 31, 32, 33, 34 e 36, foram declarados FRACASSADOS. Todas as informações referentes ao certame encontram- se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 19 de outubro de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM 72/2022 Pregão Presencial Nº 62/2022. Processo Administrativo Nº 92/2022. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: HCR Comercial Ltda Cnpj nº 28.532.722/0001-06. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da aquisição de material permanente e imobiliário destinado ao anfiteatro "Octávio Peresi" (itens 10, 11 e 21). VIGÊNCIA O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 meses, contados da data de assinatura do presente Termo, ficando o vencimento final em 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo nº 40/2023 - Menor preço por Item pelo critério de maior desconto Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Gasolina com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes neste termo de referência. Empresa vencedora: AUTO POSTO SÃO BENTO NOVA ALIANÇA, CNPJ: 08.329.213/0001-73, com sede na Rua Jorge Tibiriçá, nº 247, Centro - Nova Aliança - SP, Cep: 15210-000, com o valor total de R$ 47.527,20 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Nova Aliança, 6 de outubro de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem Revogar a Tomada de Preços nº 04/2023, com fundamentação legal no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, publicado no DOU nº 145 de 01/08/2023, Seção 3, pg. 258 e no DOM nº 421, Ano III, pág. 6. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Publicação de Editais LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo. Chamamento Público nº 01/2023 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Premiação para Agentes Culturais. Publicação 18/10/2023 e inscrições até 27/10/2023. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no mural da prefeitura, Paço Municipal, Rua Thomaz Martins Parra, 80, centro, Oriente-SP e no site www.oriente.sp.gov.br. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PEÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N.º 104/2023 - TOMADA DE PREÇOS TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA E.M JOAQUIM MENDONÇA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 06/11/2023, às 13h30m. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 20 de outubro de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita