DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000386 386 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023. Processo nº 1.698/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de pó de pedra. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 06/11/2023 até as 08:59:00 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 06/11/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 19 de outubro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO PMP nº 13864/2023- A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa VILLABUNKER CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 30.768.362/0001-98, pelo valor global de R$162.553,42 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos) em 2° LUGAR J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 27.374.330/0001-01, pelo valor global de R$196.447,26 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em, 19 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO PMP Nº 11907/2022 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU a empresa: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ: 38.848.107/0001-67 em razão da regularidade dos documentos apresentados e cumprimento integral das regras editalícias. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em, 19 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 PROCESSO N° 093/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais para Reforma, Adequação e Acessibilidade do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 455 - Bairro Centro - Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 06/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 19 de outubro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO Nº 85/2023 EDITAL Nº 4/2023 SELEÇÃO PÚBLICA O MUNICÍPIO de PIRANGI, Estado de São Paulo, através da Sra. Prefeita, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA , objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 8º da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas da Cultura - nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Pirangi: www.pirangi.sp.gov.br, ou ainda, junto a Diretoria de Esportes, Cultura e Turismo, com sede na Casa da Cultura, sito à Avenida Sete de Setembro, nº 447 - Centro, na cidade de Pirangi. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue a Diretoria de Esportes, Cultura e Turismo, a partir de 19 de outubro até o dia 09 de Novembro de 2023, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria de Esportes, Cultura e Turismo. Em 19 de outubro de 2023 ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 86/2023 EDITAL Nº 5/2023 O MUNICÍPIO de PIRANGI, Estado de São Paulo, através da Sra. Prefeita, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará realizando CHAMADA PÚBLICA , objetivando seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, em atendimento ao Artigo 6º da Lei Federal Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual - nas seguintes modalidades: Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - curta- metragem e/ou videoclipe; Apoio à Formação no Audiovisual - oficina, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal na Lei Federal Complementar nº 195/2022 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.525/2023 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e suas alterações, com observância na Lei Federal 9.610/98, no que couber. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Pirangi: www.pirangi.sp.gov.br, ou ainda, junto a Diretoria de Esportes, Cultura e Turismo, com sede na Casa da Cultura, sito à Avenida Sete de Setembro, nº 447 - Centro, na cidade de Pirangi. A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue a Diretoria de Esportes, Cultura e Turismo, a partir de 19 de Outubro até o dia 09 de Novembro de 2023, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Diretoria de Esportes, Cultura e Turismo. Pirangi - SP, 17 de Outubro de 2023. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 026/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 19 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 090/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO DE TODOS OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 19 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1794/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CAMISETAS, PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 08 de novembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 19 de outubro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2277/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MECÂNICA DIESEL, PARA O MUNICÍPIO DE PRATÂNIA - SP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SESSÃO DE ABERTURA: 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 19 de outubro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 307/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de limpeza, material de proteção e segurança e placa sinalizadora ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 07/11/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 07/11/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 - SRP ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 271/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção dos toldos, divisórias, paredes drywall, persianas da SESAU ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 07/11/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 07/11/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 19 de outubro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Deptartamento de Compras