DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000387 387 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2023, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO". Os envelopes serão abertos no dia 09/11/2023 às 09h00min, podendo o edital ser baixado pelos interessados no endereço https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ a partir de 23/10/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 19 de outubro de 2023. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio, novo, 0km (05 lugares), ano/modelo mínimo 2023/2023, cor branca, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência constante do Anexo I. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 17:00hs do dia 31/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hs do dia 01/11/2023. Local: Portal Licitações Compras BR na internet, no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br e www.regentefeijo.sp.gov.br, e na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Regente Feijó, 19 de outubro de 2023 ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E MESAS DE JOGOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP - PLATAFORMA +BRASIL Nº 934093/2022. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/10/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/11/2023 às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2023, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2023, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1061, ou ainda, através do e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Em 19 de outubro de 2023 VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AV I S O S CHAMAMENTOS PÚBLICOS Torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado os procedimentos como seguem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Para Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural - Audiovisual. Recebimento das propostas de 23/10/2023 até 10/11/2023, local supra indicado. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Para Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural - Outras Atividades. Recebimento das propostas de 23/10/2023 até 10/11/2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br . Ribeirão Grande/SP, 18 de outubro de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 122709/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Restaurante Popular Bom Prato - Unidade I - Ribeirão/Centro, sito na Rua Lafaiete (sem nº), Centro, Ribeirão Preto /SP, conforme descrito em edital e anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 25 de setembro de 2023, Seção 3, página 276. Ribeirão Preto, 18 de outubro de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 80/2023 Processo Administrativo nº 035648/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. O(s) Secretário(s) subscrito(s), no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às folhas 2079/2086, visando atender a determinação judicial, bem como retomar o processo, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, anulando a decisão administrativa de julgamento de recurso, mantendo todos os demais atos processuais válidos, com posterior reabertura de prazo de razões e contrarrazões de recurso, sem prejuízo do quanto apresentado, tendo em vista a impossibilidade sistêmica de abertura de atos isolados. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de abril de 2023, Seção 3, página 382. Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2023. CATHERINE D'ANDREA Secretária Municipal da Infraestrutura RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 134978/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto/SP comunica que realizará o Leilão nº 01/2023, na forma eletrônica, com critério de julgamento do tipo "MAIOR LANCE POR LOTE", o qual será regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como as demais legislações vigentes e condições estipuladas no Edital. Local: por meio do site eletrônico www.satoleiloes.com.br. Leiloeiro Oficial: Erwin Delano Franci Di Brotto, matriculado na JUCESP sob nº 793. OBJETO: Alienação de bens inservíveis, veículos e sucatas, constantes no ANEXO I do Edital e serão arrematados no estado de conservação em que se encontram e sem garantia, reservando-se a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto o direito de liberá- los ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirar, desdobrar ou reunir os bens em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial, conforme este edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA PARA LANCES DE TODOS OS LOTES: 08/11/2023 A PARTIR DAS 10:00 HORAS INÍCIO DO ENCERRAMENTO: DIA 28/11/2023 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, SENDO REALIZADO LOTE A LOTE. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através dos sites www.ribeiraopreto.sp.gov.br e www.satoleiloes.com.br. Telefone Sato Leilões: (11) 4223-4343. Ribeirão Preto, 19 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 Processo Administrativo nº 148218/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 29.477,67 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2023 Processo Administrativo nº 152868/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Vedações de borracha para tubulações de água potável e Mangueira de Cristal pelo SAERP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 25.667,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCESSO N° 924/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos e artigos de uso médico, hospitalar e odontológico, destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2023, às 10 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SF, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro - Rio Grande da Serra/SP. O edital e anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br / Aba Licitações, e demais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações pelo telefone: (11) 2770-3000 opção 03. Rio Grande da Serra - SP, 19 de outubro de 2023. LUÍS FERNANDO PINOTTI SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo N° 091/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do lote, o Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 Riolândia/SP, 19 de outubro de 2023 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito