DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000388 388 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 96/2023 Torna Público a Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que visa a Contratação de empresa para prestação de serviços de 02 (dois) Orientador Social, conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 19 de outubro de 2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 62/2023- - Contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização viária horizontal no munícipio de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão será no dia 06/11/2023 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 19 de outubro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 63/2023- - Registro de Preço para aquisição parcelada de execução de serviço de construção de lombadas e faixas elevada com aplicação de ligação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), faixa C do DNIT com mão de obra e material, conforme quantidades e especificações constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão será no dia 07/11/2023 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 19 de outubro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 LANÇAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO (N. 195/2022). A Prefeitura Municipal de Santo Anastácio abre as inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. De 20 de Outubro a 10 de novembro de 2023, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, poderão se inscrever por meio dos links citados abaixo e concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Sendo selecionados pelos Pareceristas, receberão os valores dos projetos e/ou prêmios disponíveis, citados nos editais. O município abriu dois editais sendo: - Edital voltado para a área do audiovisual: Inclui a seleção de projetos que realizem produções audiovisuais descritas no anexo I, do Edital citado. A inscrição deve ser feita pelo link https://encurtador.com.br/ioP16 e documentação obrigatória a ser enviada para o email citado no edital; - Edital voltado para demais áreas (grupos folclóricos/culturais, dança, música, teatro, capoeira, artesanato, artes em geral, etc.), EXCETO audiovisual, onde artistas (pessoas físicas e jurídicas) poderão ser selecionados e receber premiação por trajetória passada. A inscrição deve ser feita pelo link https://encurtador.com.br/fGI48. A Lei Paulo Gustavo (195/2022) é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Além disso, pessoas físicas podem representar grupos ou coletivos culturais, se inscrever e concorrer aos recursos da referida Lei. A inscrição é permitida em ambos os editais, com o mesmo CPF ou CNPJ. Apenas a inscrição não garante o acesso aos recursos. De acordo com os editais serão avaliados pelo comitê gestor, critérios de seleção das propostas inscritas. ATENÇÃO: Antes de se inscrever, leia o edital desejado ou ambos e confira os requisitos e documentos necessários para participar. Editais disponíveis no site da prefeitura: www.santoanastacio.sp.gov.br JOSÉ BONILHA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Implantação do muro, alambrado e arquibancada no Estádio Anísio Francisco Ribeiro no distrito de Vicentinópolis. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.916/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13916/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 9103/2023-69 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução das novas entradas de energia elétrica no AMBESP ZNO e Hospital Maternidade Silvério Fontes da Zona Noroeste - Bairro Castelo - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 22/11/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 22/11/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Pça Mauá, s/nº - Centro - Centro/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13916/2023-Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 23/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13916/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 19 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA "RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: "Às 09 horas do dia 19 (dezenove) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão e Governo Digital, localizada à rua Eduardo Prado nº 201, Bairro São José, neste município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, a Comissão Julgadora - COJUP II, constituída pelos membros: Sra. Letícia Furtado Cardoso, Sr. Glauco Luiz Silva e Sr. Bruno Belém Lins de Oliveira, para proceder o julgamento da documentação de HABILITAÇÃO, consubstanciado na análise desta Comissão bem como no parecer da área técnica requisitante em relação à qualificação técnica, decidiram pela HABILITAÇÃO das empresas: CONSÓRCIO ZAD SÃO CAETANO DO SUL, composto pelas empresas Estacionamientos Y Serviços, S.A do Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 34.395.936/0001-80 e Primeira Estacionamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.024.452/0001-07, CONSÓRCIO TIJUCUSSU, composto pelas empresas FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.581.251/0001-56, Mobilicidade Tecnologia S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.190.779/0001-31 e APPMOOVE - Inteligência e Desenvolvimento de Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.838.234/0001-70 e pelas licitantes não consorciadas: ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.961/0001-44, ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LT A D, inscrita no CNPJ sob o nº 17.578.718/0001-62, G2 EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.744.458/0001-60, CAR PARK LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.030.525/0001-38 e pela INABILITAÇÃO da empresa EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.515.202/0001-83, que deixou de cumprir na totalidade aos requisitos de Habilitação, vez que não apresentou Prova da regularidade para com o Cadastro de Informativo Municipal - CADIN do Município de São Caetano do Sul (item 9.3 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, alínea "e"). Ficando assim, todos intimados do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso, e os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, nos termos do inciso I, do artigo 109 da Lei 8666/1993. Nada mais havendo a registrar, a COJUP II deu por encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata que segue assinada pelos membros da COJUP II." Em 19 de outubro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 "RESUMO: Processo 16042/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Notebooks, Impressoras e Tablets. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de novembro de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/ O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7236" Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa 18/10/2023." Em 19 de outubro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 17621/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. COMPREENDENDO VARRIÇÃO DE RUAS, PODA DE ARBUSTOS, MANUAL, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DIVERSOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Pregão em epígrafe. A mesma dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 01/11/2023. São Carlos, 19 de outubro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO Nº 18652/2023 ID 1024310 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA, PEDRA BRITA, CAL HIDRATADA E CIMENTO TIPO PORTLAND PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 06/11/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 19 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira