DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000389 389 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Estamos retificando a publicação efetuada na edição de 19/10/2023, sob o título Julgamento de habilitação, plano de trabalho e plano orçamentário de custeio: Onde se lê: por obter no Plano de Trabalho 42,61 pontos e no Plano Orçamentário e de Custeio 30 pontos, totalizando 72,61 pontos. Leia-se: por obter no Plano de Trabalho 42,73 pontos e no Plano Orçamentário e de Custeio 30 pontos, totalizando 72,73 pontos. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Valeria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora de Apoio de Gestão. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/ index.aspx. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Abertura: 01/11/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 19 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA ENTRE O NOVO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO E O LAGO III, AVENIDA NADIMA DAMHA E REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO II, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Valor total estimado: R$ 3.491.323,62 - Prazo de Execução: 150 dias. Comunicamos aos interessados que realizaram a retirada do edital que os técnicos da Secretaria Municipal de Obras efetuaram a retificação das planilhas. Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, comunicamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 28/novembro/2023, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal). O edital retificado estará à disposição para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp e fica, e desde já, fazendo parte integrante do processo, sendo válido para todos os efeitos legais o documento original encartado nos autos, a disposição dos interessados. Wanderley Ap. de Souza - Diretor de Contratações Públicas - Presidente da CML. São José do Rio Preto/SP, 19 de outubro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2023 Alienação de áreas (imóveis) localizadas no DISTRITO INDUSTRIAL DR. WALDEMAR DE OLIVEIRA VERDI, devidamente registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis sob nº 173.021, nos termos da legislação de regência e de acordo com as avaliações e croqui anexos ao Processo, visando a instalação de empresas - SEC. MUN. PLANEJAMENTO. Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 24/NOVEMBRO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 27/NOVEMBRO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action ://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 19 de outubro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2023 PROCESSO: 14.908/2023 Registro de Preços de matérias de medicamentos/insumos padronizados na REMUME - DAF - S. M. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/11/2023. às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 19 de outubro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P. M. Taboão da Serra. CONTRATADA: J.S.O Construções Ltda. OBJETO RESUMIDO: Obra Remanescente de Reforma e Ampliação da "UBS" Dra. Maria José de Alburquerque e o "Cem" Centro de Especialidades Medicas na Rua José Maria, 13 - Parque Assunção. VIGÊNCIA: 465 Dias de 26/09/23 Até 02/01/25. EXECUÇÃO: 365 Dias da Ordem de Início Emitida Pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$2.698.935,91 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA NºP-001/23 - ASSINATURA: 26/09/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-098/2023 Processo licitatório: 11.360/2023 OBJETO: Registro de Preços para a "Aquisição de Livros Paradidáticos para Apoio a Materiais com Unidades Microcontroladas, Visando o Aprimoramento da Competência de Aprendizagem Criativa nas Escolas Municipais de Taboão da Serra". Sessão pública de processamento: dia 08/11/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 19 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-104/2023 Processo licitatório: 29716/2023 OBJETO: Registro de Preços para a "Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Refeições Prontas" "Tipo Marmitex", para Funcionários e Pacientes, com Entrega Ponto a Ponto". Sessão pública de processamento: dia 07/11/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 19 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-102/2023 Processo licitatório: 20.742/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS". Sessão pública de processamento: dia 06/11/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 19 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que realizou, dia 19 de outubro de 2023, às 09h00m, a Tomada de Preços n° 002/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO ELDORADO NO JARDIM RENASCER, sagrando-se vencedora a empresa MAJ CONSTRUTORA LTDA EPP, pelo valor total de R$ 315.957,77. Tapiratiba, 19 de outubro de 2023. ISABELA CARVALHO FELISBERTO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Edital nº 35/2023 - Processo Licitatório nº 85/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023, do tipo "menor valor por item". Objeto: Registro de preços, para aquisições de Materiais de Limpeza, Higiene e Correlatos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: após às 9:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. Início da disputa de preços: 09:15 horas do dia 09 de novembro de 2023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 19 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 159/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "Capoeira", nos termos do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o Ministério do Esporte: MENOR PREÇO DO LOTE. Início do Pregão: dia 08 de novembro de 2023 às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 161/2023 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "Basquetebol Esporte 100%", nos termos do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o Ministério do Esporte: MENOR PREÇO DO LOTE. Início do Pregão: dia 08 de novembro de 2023 às 14h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. Tarumã SP, 19 de outubro de 2023. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 008/2023 - PROCESSO N.° 136/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA SEDE DO 6° GRUPO MILITAR DE TRÊS FRONTEIRAS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, site e via e-mail. Para participação os interessados deverão ser cadastrados conforme art. 22 -§2° da Lei 8.666/93. A entrega dos envelopes será na Seção de Licitações, diretamente à Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública na Sala de Licitações do Paço Municipal, até às 09h00m do dia 07/11/2023, com a abertura dos envelopes se iniciando às 09h15m do mesmo dia. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, ou por email: [email protected], no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Três Fronteiras (SP), 20 de outubro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito