DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000390 390 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 Edital Nº 139/2023 - Processo nº 10886/2023 -Objeto: Registro de Preços de Água Mineral e Gás Butano Envazado em Botijões P13 e P45, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 20/10/2023 até as 08h00m do dia 08/11/2023. Início da disputa de preços: 08/11/2023 às 09h30m. O edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº. 064/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela lei nº. 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o edital e instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO as empresas: Rosilene Aparecida Hernandes Eireli Me, Cnpj: 08.148.745/0001-04, Gustavo Pedroso Zamaio Me, Cnpj: 26.599.264/0001-05, Victor Hugo Torquato-Me, Cnpj: 08.621.706/0001-82, L. Macedo Informatica Me, Cnpj: 24.943.329/0001-54, Superar Eireli Epp, Cnpj: 13.482.516/0001-61, B Daniel Informatica, Cnpj: 11.607.273/0001-15, Infantaria Comercial Eireli, Cnpj: 20.795.155/0001-79, Império Soluções Administrativas E Públicas Ltda, Cnpj: 23.106.657/0001-33, Oportuno Distribuidora De Maquinas E Ferramentas Ltda, Cnpj: 24.067.409/0001-93, Formigari Comercio De Moveis Ltda, Cnpj: 42.727.372/0001-64, Web Tecnologia, Cnpj: 47.400.801/0001-08, AC De Paula Comercio E Servicos, Cnpj: 48.537.117/0001-35. Comercial APP Comercio De Eletrodomésticos Ltda, Cnpj: 49.353.698/0002-07, Estelar Brinquedos E Artigos Pedagógicos Ltda, Cnpj: 49.679.686/0001-88. Convoque-se as interessadas para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Ubirajara, 18 de outubro de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Contrato Nº. 050/2023 - Contratada: Rosilene Aparecida Hernandes Eireli ME, CNPJ: 08.148.745/0001-04 - Valor Total: R$ 1.850,00 Contrato Nº. 051/2023 - Contratada: Gustavo Pedroso Zamaio Me, CNPJ: 26.599.264/0001- 05 - Valor Total: R$ 28.890,00 Contrato Nº. 052/2023 - Contratada: Victor Hugo Torquato-Me, CNPJ: 08.621.706/0001-82 - Valor Total: R$ 1.089,00 Contrato Nº. 053/2023 - Contratada: L. Macedo Informatica Me, CNPJ: 24.943.329/0001-54 - Valor Total: R$ 4.940,00 Contrato Nº. 054/2023 - Contratada: Superar Eireli Epp, CNPJ: 13.482.516/0001-61 - Valor Total: R$ 9.670,56 Contrato Nº. 055/2023 - Contratada: B DANIEL INFORMATICA, CNPJ: 11.607.273/0001-15 - Valor Total: R$ 2.381,54 Contrato Nº. 056/2023 - Contratada: Infantaria Comercial Eireli, CNPJ: 20.795.155/0001-79 - Valor Total: R$ 3.169,95 Contrato Nº. 057/2023 - Contratada: Império Soluções Administrativas E Públicas Ltda, CNPJ: 23.106.657/0001-33 - Valor Total: R$ 4.670,00 Contrato Nº. 058/2023 - Contratada: Oportuno Distribuidora De Maquinas E Ferramentas Ltda, CNPJ: 24.067.409/0001-93 - Valor Total: R$ 698,00 Contrato Nº. 059/2023 - Contratada: Formigari Comercio De Moveis Ltda, CNPJ: 42.727.372/0001-64 - Valor Total: R$ 12.065,00 Contrato Nº. 060/2023 - Contratada: Web Tecnologia, Cnpj: 47.400.801/0001-08 - Valor Total: R$ 1.930,00 Contrato Nº. 061/2023 - Contratada: AC De Paula Comercio E Servicos, CNPJ: 48.537.117/0001-35 - Valor Total: R$ 4.650,00 Contrato Nº. 062/2023 - Contratada: Comercial APP Comercio De Eletrodomésticos Ltda, CNPJ: 49.353.698/0002-07 - Valor Total: R$ 3.554,48 Contrato Nº. 063/2023 - Contratada: Estelar Brinquedos E Artigos Pedagógicos Ltda, CNPJ: 49.679.686/0001-88. Valor Total: R$ 11.000,00. Vigência: Até 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo n° 154/2023. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de gás de cozinha e água mineral, para atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 8/11/2023 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 19 de outubro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCESSÃO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE VOTORANTIM A Prefeitura do Municipal de Votorantim, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, torna público que, em atendimento ao disposto no art. 21, da Lei Federal n.º 14.133/2021, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do PROJETO DE CONCESSÃO PARA OPERAR E EXPLORAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS EM VOTORANTIM, bem como para obter contribuições e sugestões em relação ao referido Projeto. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 01 de Novembro de 2023, as 18h00 horas, no Auditório Municipal de Votorantim "Francisco Berager" situada na Avenida Newton Vieira Soares, 291 - Centro, Votorantim-SP, o projeto e seus anexos estará à disposição no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "SECRETARIAS- SEMOB". Votorantim,19 de Outubro de 2023. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal - Alfredo Pissinato Júnior - Secretário de Mobilidade Urbana Em 19 de outubro de 2023 FABÍOLA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 89/2023 OBJETO: Aquisição de insumo utilizado no tratamento de água para abastecimento na Estação de Tratamento de Água - ETA e sistema Zona Sul, sistema Zona Norte, sistema Zona Sudeste, sistema Zona Oeste e poços dos Distritos de Simonsen e Vila Carvalho, e também utilizado no tratamento de esgoto na ECTE (Estação Compacta de Tratamento de Esgotos) Vila Carvalho, para um período de 12 meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 20/10/2023 ao dia 07/11/2023 até as 08h00 (oito horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 07/11/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 19 de outubro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 7/2023-SRP O Registro de Preço para futuro fornecimento parcelado de oxigênio medicinal (fornecimento em cilindro de aço com 1,0m³ e 10,0 m³) para serem utilizados na Unidade Mista de saúde e Maternidade Dona Caçula, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, deste município, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 20/10/2023 (vinte de outubro de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h25 do dia: 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 01/11/2023 (primeiro de novembro de dois mil e vinte e três); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal n° 152, de 08 de Maio de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93, alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.brou www.licitanet.com.br, email:[email protected] Riachão - SE, 19 de Outubro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação processo Administrativo nº 1278/2023 sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 008/2023, dia 07 de Novembro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para construção da capela do cemitério de Araguacema-TO. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected] MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 305250001/2023 ORIGEM: CE/2023.001 - PMA SRP, CONTRATANTE: PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CONTRATADO: S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: contratacao de empresa especializada para servico de adequacao de estradas vicinais do municipio de Araguatins - TO, conforme convenio n SICONV 910419/2021. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O : 249.809,00 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e nove reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 1.025 - Abertura, ampliação e recuperação de estradas vicinais; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES VIGÊNCIA: 22/09/2023 extinguindo-se em 31/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE/2023/001-PMA SRP O Município de Araguatins torna público que homologou no dia 17 de agosto de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CE/2023.001-PMA SRP. Objeto: Contratacao de empresa especializada para servico de adequacao de estradas vicinais do municipio de Araguatins - TO, conforme convenio n SICONV 910419/2021, Vencedor: S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.136.076/0001-90, com valor total de R$ 249.809,00 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e nove reais), acima classificada e vencedora dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito