DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.496.810,83 (HUM MILHAO QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2023. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA E IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. Babaçulândia, 2 de Outubro de 2023 FRANCIEL DE BRITO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N°04/2023. Contrato: Nº114/2023-Contratante: Prefeitura Municipal De BABAÇULÂNDIA - CNPJ: 02.401.248/0001-90 Contratada: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 46.482.013/0001-45- Objeto: Contratação De Empresa Para Restauração De Pavimentação Asfaltica Em Vias Urbanas No Municipio De BABAÇULÂNDIA-TO, Conforme Convênio N° 938453/2022. Valor R$ 1.496.810,83 (HUM MILHAO QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS). Data Da Assinatura: 10/10/2023.Vigencia: 10/10/2023 A 10/10/2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA E IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, 10 DE OUTUBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à Contratação de empresa de engenharia civil para fornecimento de mão de obra para construção de 40 casas populares no município de Brasilândia do Tocantins - TO, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos contidos no edital. Abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 7h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 19 de outubro de 2023. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A comissão permanente de licitação do município torna público que irá realizar nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro. CEP: 77.680-000, na sala da CPL, o procedimento licitatório abaixo mencionado, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado, maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail institucional: [email protected] ou ainda no site: www.caseara.to.gov.br .Tomada de Preço nº 005/2023; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara - TO; Processo administrativo nº 1165/2023; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Objeto da licitação: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE CASEARA - TO, objeto do Contrato de repasse nº. 930998/2022 MCIDADANIA/CAIXA . Data da sessão: 08/11/2023; Horário: 10hs00min. Caseara - TO, 19 de outubro de 2023 LUMA BERTACCO BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N° 033/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA ÔMEGA LTDA, - CNPJ 43.620.109/0001-34. CONTRATO N.º 033/2022, FIRMADO EM 16/05/2022. O Prefeito Municipal de Centenário/TO torna público para o conhecimento dos interessados a rescisão do CONTRATO N.º 033/2022 da Tomada de Preço n° 003/2022, referente à contratação de Construtora Ômega LTDA, - CNPJ 43.620.109/0001-34, para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Centenário-TO, conforme contrato de repasse: 890835/2019, vinculado ao Processo Administrativo nº 138/2022. A rescisão ocorre em virtude da inércia da CONTRATADA que, notificada via e-mail, para iniciar a prestação dos serviços e depois para regularizar da representação processual não iniciou as obras, bem como não apresentou qualquer informação. A rescisão contratual tem amparo no art. 78, I, da Lei 8.666/93, in verbis: Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; A Lei 8.666/93, art. 79, dispõe ainda que o descumprimento do contrato permite a rescisão de forma unilateral, veja-se: Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; Desta forma, ante o não cumprimento do contrato, informa-se que o objeto supracitado será cancelado, consoante dispõe o art. 78, I e art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93. Centenário, 25 de setembro de 2023 FOCÍLIDES CARVALHO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ILUMIINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/10/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 01/11/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 19 de outubro de 2023 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS- TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 07 de novembro de 2023, às 9h30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça José Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IZABEL COSTA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 09h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381 1225. E-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 19 de outubro de 2023 NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023/FMS Tipo: Menor Preço Global. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia do Município de Jaú do Tocantins. Data: 01/11/2023 às 07h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato e serviços de borracharia, para manutenção da frota municipal do município de Jaú do Tocantins/To, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 01/11/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a frota do município de Jaú do Tocantins/TO, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 01/11/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de material de limpeza, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 06/11/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023/FMAS: Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada Aquisição de aviamentos em geral, tecidos e materiais para confecção para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Assistência Social e Educação). Data: 06/11/2023 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de material de expediente, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 07/11/2023 às 07h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 07/11/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de material descartáveis e copa, cozinha e GLP, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 08/11/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de refeições, hospedagens e produtos de confeitaria, para manutenção das atividades, compreendendo a prefeitura e os fundos municipais. Data: 08/11/2023 às 11h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2023: Tipo: Menor preço por item hora homem e maior percentual para peças, acessórios e componentes. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de peças, componentes e acessórios para veículos, máquinas, implementos agrícolas e execução de serviços mecânicos para a manutenção da frota municipal que compreende a prefeitura e fundos municipais. Data: 09/11/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESEN CIAL SRP N° 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de - obra, para atender ás demandas da prefeitura municipal de Jaú do Tocantins -TO, fundos municipais e departamentos afins, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data: 09/11/2023 às 11h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de material de consumo em geral, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins. Data: 10/11/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023/FME: Tipo: Maior percentual de desconto. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de peças, componentes e acessórios para a manutenção da frota do Fundo Municipal de Educação de Jaú do Tocantins. Data: 13/11/2023 às 08h00min.