DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000392 392 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAR a Adesão Nº 026/2022, Processo Administrativo N° 2021002762 do Eletrônico n° 026/2022, sendo o aviso da licitação publicado no diário oficial da União sessão 3, nº 171 do dia 09 de setembro de 2021, e no diário do Estado em 10 de setembro de 2021, edição nº 5925, pg, 89 e publicado no diário Oficial Eletrônico do Município de Taguatinga com Edição 218, no dia 06 de setembro de 2021, a qual teve como vencedora, a Empresa: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ nº 34.621.857/0001-40, com sede na Q 110 SUL Avenida Juscelino Kubitschek, 0, LOTE 04 SALA 5-A, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO. Vencedora do objeto de aquisição, conforme registrado em Ata no dia 13 de setembro de 2021, no valor Global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Tendo como Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de Minigeragao Fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica), para atender a demanda do Município de Luzinópolis -TO. Conforme registrado em Ata no dia 13 de setembro de 2021. Sabido que o detentor e ganhador do Pregão Eletrônico n° 026/2021, encontrar-se com os preços e condições estabelecidas na Ata, está de acordo com os princípios da Lei nº 10.520/2002, e Decreto nº 7.892/2013 e Lei Nº. 8.666, de 23 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o parecer da Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação deste Poder Executivo para abertura do procedimento. Luzinópolis - TO, 19 de agosto de 2022. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ATA DE ADESÃO Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO CONTRATADA: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI CNPJ: 34.621.857/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica. Para atender a Prefeitura Municipal De Luzinópolis - TÔ. VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de agosto de 2022. VALOR TOTAL: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrado nº 83/2023 Contratação de empresa para execução de obra de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS do Município de LUZINÓPOLIS - TO. ABERTURA: às 09:00 do dia 06 de novembro de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO, 18 de outubro de 2023. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023/FME: Tipo: Menor preço por item hora homem. Contratação de empresa especializada para execução de serviços mecânicos para a manutenção da frota do Fundo Municipal de Educação de Jaú do Tocantins. Data: 13/11/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da Saúde Pública do Município de Jaú do Tocantins. Data: 13/11/2023 às 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023/FMS: Tipo: Maior percentual de desconto. Aquisições parceladas de medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela específica, para atender aos programas sociais. Data: 14/11/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 5/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em recauchutagem de pneumáticos para manutenção da frota municipal do município de Jaú do Tocantins. Data: 14/11/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de pneumáticos para a frota municipal, compreendendo a Prefeitura e os Fundos Municipais. Data: 16/11/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PREGÃO PRESENCIAL 006/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: locação de imóveis diversos para atender as necessidades públicas, compreendendo Prefeitura e Fundo Municipal de Educação de Jaú do Tocantins. Data: 16/11/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023/FMAS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, translado de corpo e serviços funerários, para atendimentos munícipes em vulnerabilidade social, assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data: 16/11/2023 às 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes para manutenção das atividades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 17/11/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 PREGÃO PRESENCIAL 007/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos diversos para atender as necessidades municipais, compreendendo prefeitura e fundos municipais. Data: 20/11/2023 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 PREGÃO PRESENCIAL 008/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de prestação de serviços diversos para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Jaú do Tocantins. Data: 20/11/2023 às 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023/FMS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, inseticidas e congêneres, visando a manutenção dos bens públicos, compreendendo Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 21/11/2023 às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, produtos e materiais médicos odontológicos para a manutenção dos programas de saúde do município de Jaú do Tocantins. Data: 22/11/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município de Jaú do Tocantins. Data: 23/11/2023 às 10h00min. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/FMS. Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades Básicas de Saúde deste município. Data: 24/11/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 19 de outubro de 2023 KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 PROCESSO 341/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023 - Processo 341/2023, dia 06 de NOVEMBRO de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à aquisição de Material Esportivo, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 16 de outubro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO 1713/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - Processo 1773/2023, dia 08 de NOVEMBRO de 2023, às 13:30 h00min horário local, tipo Maior desconto, visando à contratação de empresa para fornecimentos de peças e acessórios, a fim de atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 19 de outubro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETROMICO Nº 35/2023 PROCESSO 374/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023 - Processo 374/2023, dia 13 de novembro de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de produtos de Higiene e Limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 19 de outubro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro