DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA; 48.477.881 MARCELINO DE JESUS QUIRINO PEREIRA, CNPJ nº 48.477.881/0001-62 Contrato Nº 47/2023, Objeto: Contratação de Empresa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura para realização Projeto Audiovisual Festival de Cinema ou Animação - Produção Audiovisual Videoclipe, tem por finalidade, combater a escassez de recurso no Setor Cultural abrangendo os seguimentos Cultural e Artístico do Munícipio de Monte do Carmo/TO, conforme Chamamento Público Nº 003/2023, Valor: R$ 57.782.59, Dotação Orçamentaria 09.29.13.392.2314.2.162.339039.1715000000000, Data: 19/10/2023. Assina: Amilton Carvalho Rodrigues - Secretário Municipal De Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 PROCESSO 049/2023 ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO, inscrito no CNPJ 11.740.265/0001-42. CONTRATADA: INOVATTO VEI C U LO S LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.115.386/0001-97. OBJETO: Aquisição de veículo zero km tipo passeio sedan. VALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 049/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Marleide Batista de Souza, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 1.636.231 SSP-TO, e CPF N. 010.362.661-17e pela contratada: LUANA SANTOS BARROSO D OLIVEIRA, portadora do CPF nº 010.285.401-75. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 Órgão demandante: Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica); Data: 06/11/2023. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 19 de outubro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MCN Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos LTDA OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 32.793,40 (Trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa MCN Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos LTDA, CNPJ/MF nº 29.220.512/0001-45, com sede na Avenida Geremario Dantas nº 807, Sala 734, Pechincha, Jacarépaguá, Rio de Janeiro, CEP nº 22.743-011, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Lóren Oliveira de Souza Ferreira, RG nº XX.633.6XX-X, CPF/MF nº XXX.859.777-XX. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇO FME Nº 001/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PA FLORESTA NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 07 de novembro de 2023, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO - Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.go.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar Tomada De Preços 001/2023, oriundo do processo 1736/2023. Constitui objeto da presente licitação Contratação De Empresa Em Regime De Empreitada Por Preço Global Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Com Vistas A Recapeamento De Vias Urbanas No Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO. Data da abertura: dia 07/11/2023 às 09hs00min (nove horas), horário de Brasília-DF, na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada á Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da mesma, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 18 de outubro de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO DE FOMENTO Nº 26/2023 TERMO ADITIVO N° 2/2023 a) Espécie: Extrato do Termo Aditivo n° 2/2023 ao Termo de Fomento nº 26/2023, firmado em 28/08/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001240; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA SOARES. TERMO DE FOMENTO Nº 8/2023 TERMO ADITIVO N° 2/2023 a) Espécie: Extrato do Termo Aditivo n° 2/2023 ao Termo de Fomento nº 08/2023, firmado em 28/08/2023 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001280; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 3.910,00 (três mil e novecentos e dez reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ANTONIA BARBOSA DE CARVALHO. TERMO DE FOMENTO Nº 28/2023 TERMO ADITIVO N° 2/2023 a) Espécie: Extrato do Termo Aditivo n° 2/2023 ao Termo de Fomento nº 28/2023, firmado em 01/09/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.195/2014 ajustando se a Lei nº 2.330/2016; d) Processo Administrativo: 2023001329; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 1.105,00 (mil cento e cinco reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA.