DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000394 394 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 SEMAS O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO convida empresas, interessadas visando o CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIOS, MOVIMENTADOS POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, DESTINADO A ATENDER AS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, POR MEIO DE REDE DE FORNECEDORES CREDENCIADOS, a se credenciarem do dia 14 ao dia 17 de Novembro de 2023 no horário de 08 às 12 horas, junto a Comissão de Licitação do Município de Porto Nacional, situada à Av. Murilo Braga nº 1887 centro em Porto Nacional - TO. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363 - 6000 ramal 214, junto à Comissão Permanente de Licitação ou na Secretaria Municipal de Assistência Social (63) 3363 5774 das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta feira. Porto Nacional, 19 de Outubro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Lcitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo nº: 013/2023 FMAS /Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2023 FMAS. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: Dia 01/11/2023 às 09:00hs./Valor Estimado: R$ 91.783,33. Aquisição de veículo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho-TO. Maiores informações: Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/ - / E-mail: [email protected] / Riachinho-TO, 4 de outubro de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Tipo Menor Preço por Item FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS DECORATIVAS E ENFEITES NATALINOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO, PARA ORNAMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, conforme o Termo de Referência. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 7 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99117- 9828. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SUCUPIRA/TO - Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, para suprir as necessidades das secretarias, fundos municipais e demais unidades orçamentarias de Sucupira - TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência do (ANEXO I), realizada em 13 de Outubro de 2023 as 09:00 horas local. CONTRATADOS: AUTO POSTO XAVIER COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 16.837.871/0001-02, vencedor com um valor de R$: 2.427.690,00 (Dois Milhões quatrocentos e vinte sete mil e seiscentos e noventa reais), BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura. Valdivino Milhomem de Moraes/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - To, informa que encontra - se a disposição o edital do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças em geral, lataria, acessórios e bateria para os veículos diversos e motocicletas da frota própria, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 01 de Novembro de 2023 as 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 19 de Outubro de 2023. MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Gestor do Fundo Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Porto Nacional - TO, torna público a REVOGAÇÃO em todos os seus termos, por interesse da administração, o procedimento licitatório da CONCO R R E N C I A PUBLICA Nº 001/2022 INFR - REPUBLICADO, referente ao Processo Administrativo nº 2022003288, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNÍCIPIO DE PORTO NACIONAL/TO E DE SEUS DISTRITOS (LUZIMANGUES, ESCOLA BRASIL E PINHEIRÓPOLIS) E COMUNIDADE RURAL DO PRATA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em razão de cumprimento de determinações do TCE - TO, Processo 5642/2022, e justificativas apresentadas pela secretaria solicitante. Porto Nacional, 19 de Outubro de 2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário