DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.685 - REITORIA/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000942/2023-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2981883, SIAPECAD nº 01767325, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Formosa, UORG-248. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.292 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria nº 547 de 14.02.2022, Boletim de Serviço Extra nº 02/2022; Considerando o Parecer nº 00281/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº 23249.031312.2018-95 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve: a) Demitir o (a) servidor (a) Starley Jonnes Pinho Fernandes do cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Barreirinhas, por infringência do Art. 132, Inciso V, da Lei Federal 8.112/90; e, b) Declarar vago o supracitado cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.293 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.057351.2023- 80, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Jose Aluisio Mendes de Sousa Junior, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD- 04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.294 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.057351.2023- 80, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Paulo Henrique Beckman Gomes, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-04) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 314, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.059075.2023- 94, resolve: I - Designar o servidor ALOISIO SANTOS DA CUNHA, Chefe do Núcleo de Educação Básica e Técnica, matrícula SIAPE n° 2039019, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 25/10/2023 a 27/10/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 65/2022 - 1º Processo Seletivo 2023 do Programa Institucional de Fomento a Bolsas de Pesquisas (IFMG) e o processo SEI número 23713.001018/2023-92, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023, trânsito incluso, ao servidor Hélio Luiz Simonetti, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula SIAPE 2098165, para que participe do XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2023), a ser realizado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, Portugal, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.218, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Gladyston Augusto Roberto, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1899907, para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Institucionais, Função Gratificada - FG- 01,vinculado à UORG 80. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Cristina Viana Rocha, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2426831, do cargo de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 65. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 202, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor BRUNO PELLIZZARO DIAS AFONSO, SIAPE 1260730, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-03, vinculada à UORG 00148. Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLAUDIO RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE 1147105, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-03, vinculada à UORG 00148. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIA Nº 217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. EXONERAR o servidor PAULO MODESTO DE CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1101820, do cargo de Diretor Geral SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-02, vinculado à UORG nº 32. Art. 2º. EXONERAR o servidor PAULO MODESTO DE CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1101820, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-03, vinculado à UORG nº 33. Art. 3º. EXONERAR o servidor ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1454700, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-03, vinculado à UORG nº 33. Art. 4º. EXONERAR a servidora GRACILANE ELINAIDE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3005511, do cargo de Coordenadora de Administração SUBSTITUTA do IFMG - Campus - São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173. Art. 5º. NOMEAR o servidor ANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1454700, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-03, vinculado à UORG nº 33. Art. 6º. NOMEAR a servidora GRACILANE ELINAIDE DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 3005511, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João Evangelista, Código CD-03, vinculado à UORG nº 33. Art. 7º. NOMEAR o servidor ANDERSON OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1454700, para o cargo de Diretor-Geral SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-02, vinculado à UORG nº 32. Art. 8º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista. Art. 9º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO ROCHA PUFF