DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 188, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS DIAS DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1038455, do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Mecatrônica do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor DANTE DONIZETI PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1891435, para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Mecatrônica do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC. Art. 3 O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 189, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO LUCIO CORREA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1714330, do cargo de Coordenador do Curso Engenharia de Controle e Automação do IFMG - Campus Ibirité , Função Gratificada - código FCC. Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO HENRIQUE BARBOSA DE CARVALHO TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1420635, para o cargo de Coordenador do Curso Engenharia de Controle e Automação do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FCC. Art. 3 O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 190, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1042418, do cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FC C . Art. 2º DESIGNAR o servidor DIOGO SAMPAIO CESAR SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1042418, para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrado e Concomitante em Automação Industrial do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - código FC C . Art. 3º O mandato de coordenador de curso será de dois anos a partir da data da emissão desta portaria, permitida uma recondução por igual período por meio de novo processo eleitoral, em atendimento ao disposto no artigo 6º da Resolução nº 7 de 11 de setembro de 2023 do Conselho Acadêmico do IFMG Ibirité. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020739/2023-75, resolve: Nº 5.810 Art. 1º Dispensar o servidor EDSON PATRICK GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1813613, SIAPECAD nº 01592544, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Maraba Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2023. Nº 5.811 Art. 1º Designar o servidor EDSON PATRICK GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1813613, SIAPECAD nº 01592544, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Materiais e Servicos do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2023. A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016937/2023-06, resolve: Nº 5.814 Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Guilherme da Cruz Santos Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula SIAPE 1950466, lotado no Campus Bragança deste Instituto, para prestar colaboração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 2.478 Contratar VALMIR XAVIER DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945189, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Neuropedagogia na Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Arapongas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.015741/2023-53) Nº 2.479 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 24/2022, firmado com JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, Campus Curitiba, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 09/11/2023. (Processo: 23411.016606/2021-63) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ALINE GRUNEWALD NICHELE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1342871, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 10/11/2023 a 16/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na 16th Annual International Conference of Education, Research and Innovation , promovida pela International Academy of Technology, Education and Development - IATED, em Sevilha, Espanha, nos termos do Processo nº 23368.002599/2023-57. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, resolve: DESIGNAR o servidor ALEXSANDER LEMOS FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2219140, como Diretor-geral pro tempore do Campus Viamão, Código CD-0002, em virtude de vacância do titular do cargo. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23272.000759/2023-92, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2192, de 10 de outubro de 2023, que concede o direito ao usufruto de Licença para Capacitação, código 396, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, o(a) servidor(a) FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1631717, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2023 a 03/01/2024. Art. 2º Conceder usufruto de Licença para Capacitação, código 397, nos termos do Artigo 87 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, regulamentado pelo Artigo 25, inciso I, do Decreto nº 9.991/19, ao servidor FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1631717, ocupante do cargo de ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 06/10/2023 a 03/01/2024. Art. 3° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90 , nas cidades de Garching (Baviera) e Munique (Baviera), no período de 06/10/2023 a 03/01/2024, para usufruto da Licença para Capacitação, mencionada no artigo anterior. Art. 4° O(a) servidor(a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, com a apresentação dos certificados. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000905/2023-50, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 01/09/2023, de Cristiane Ribeiro Mauad, matrícula SIAPE 1196167, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, LOTAÇÃO Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de Janeiro, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA