DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000021 21 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.300/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº 02357315, lotado no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para substituir o(a) Diretor(a)-Geral do Campus Amajari, CD - 02, do(a) Direção Geral do Campus Amajari, tendo em vista o afastamento do titular para Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 12 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.205 Tornar sem efeito a nomeação de AMARILDO INACIO DOS SANTOS, publicada na Portaria Nº 2.861 de 14/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 15/09/2023, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal. Nº 3.206 DISPENSAR, a partir de 20 de outubro de 2023, o servidor ALLAN GUIMARÃ ES BORÇATO, SIAPE N° 3156380, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil do Câmpus São Carlos - FCC. Nº 3.207 DESIGNAR, a partir de 20 de outubro de 2023, a servidora DEBORA FATIMA ALBERICI, SIAPE N° 2280045, para a função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia Civil do Câmpus São Carlos - FCC. Nº 3.208 Exonerar, a partir de 16/10/2023, o servidor ANTONIO LUIZ SCHALATA P AC H ECO FILHO, matrícula SIAPE n° 2229020, do cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Garopaba - CD4. Nº 3.209 Dispensar, a partir de 20/10/2023, o servidor ISMAEL MATIAS MENDES, matrícula SIAPE n° 1344432, da função de Coordenador de Materiais e Finanças do Câmpus Garopaba - FG1. Nº 3.210 Nomear, a partir de 20/10/2023, o servidor ISMAEL MATIAS MENDES, matrícula SIAPE n° 1344432, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Garopaba - CD4. Nº 3.211 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) Lara Popov Zambiasi Bazzi Oberderfer, Siape nº 1825179, lotada no câmpus Chapecó, para participação de aperfeiçoamento inicial de doutorado, na Universidade de Bremen, BIBA - Bremer Institut für Produktion und Logistik GmbH , em Bremen - Alemanha. O afastamento com trânsito incluso será de 29/12/2023 a 31/10/2024 Processo no. 23292.033567/2023-24. Nº 3.212 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CARLOS ERNANI DA VEIGA, Docente, Siape nº 1031625, lotado no Câmpus Florianópolis, para participar de Programa de Doutorado em Engenharia Informática no Instituto Superior de Engenharia do Politécnico do Porto - ISEP/IPP (conveniado com a Universidade de Salamanca), em Porto/ Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 23/12/ 2023 a 20/12/2024. Nº 3.213 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2837, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 177 de 15 de setembro de 2023. Onde se lê: "Nomear em caráter efetivo JERÔNIMO VIANNEY PEREIRA DE SOUSA [...]; Leia-se: "Nomear em caráter efetivo JERÔNIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA [...]. Nº 3.214 Nomear em caráter efetivo NICOLE PACHECO BARBIERI, habilitada em concurso público, posição 02, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0214564, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 1.938, publicada no D. O. U . 08 de julho de 2022. Nº 3.215 Designar, a partir de 01/11/2023, o servidor ADRIANO NEZELLO SCHNEIDER PIZZATTO HEIS, matrícula SIAPE nº 2571816, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Gestão do Conhecimento e Tecnologias Computacionais (DAGCTC) do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 3.216 Dispensar a servidora MONIQUE NEVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1044153, da função de Coordenadora, interina, de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG2. Nº 3.217 Designar a servidora MONIQUE NEVES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1044153, para a função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Tubarão - FG 2 . MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.063/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001289.2023-21, resolve: Designar o servidor GETERSON POLICARPO NUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 233*, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.064/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001239.2023-43, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campos do Jordão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.088/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005007.2023-83, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165, SIAPECAD nº 0142, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) XI Simposio Internacional y XVII Jornadas de Investigación - Acción en Turismo CONDET 2023, em La Plata, Província de Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25/09/2023 a 01/10/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.093/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001739.2023-95, resolve: Designar o servidor ANDRE LUIZ MENDES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº213, SIAPECAD nº 0191, lotado na Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, do Curso de Bacharelado em Administração do Campus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.094/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002201.2023-87, resolve: Designar o servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº152, SIAPECAD nº 0127*, lotado na Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, do Curso Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.095/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006709.2023-84, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KAIO BARBOSA LAURENTINO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0812991 (aposentadoria de OVANDE JOSE DE ALMEIDA ORSI, portaria nº 3.930/IFS P , 23/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.096/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006712.2023-06, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MITZY OHIRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0962360 (posse em outro cargo inacumulável de CAMILA LIMA DOS ANJOS, portaria nº 4041/IFSP, de 31/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023). Art. 2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.097/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001165.2023-54, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON OLIVEIRA BESERRA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Cubatão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/2014, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0215315 (falecimento de Rui Araujo da Silva, portaria nº 2617 de 19/06/2023, publicada no DOU de 20/06/2023). Art. 2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS