DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000022 22 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.712 - Art. 1º Exonerar, a partir de 20/10/2023, a servidora Mariana Emanuelle Barreto de Gois, matrícula SIAPE 3900153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de Promoção e Articulação Institucional - DPAI/PROPEX, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.714 - Art. 1º Exonerar, a partir de 20/10/2023, o servidor Frederico Chaves Sampaio Júnior, matrícula SIAPE 2510923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe da Diretoria de Educação a Distância - DEAD/PROEN, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.715 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/10/2023, a servidora Valéria Maria Santana Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Extensão - COEX/DIREX/PROPEX/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.718 - Art. 1º Nomear, a partir de 20/10/2023, o servidor Frederico Chaves Sampaio Júnior, matrícula SIAPE 2510923, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor Internacional - ASSIN, Reitoria, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.719 - Art. 1º Nomear, a partir de 20/10/2023, a servidora Valéria Maria Santana Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe da Diretoria de Educação a Distância - DEAD/PROEN, Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 589, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100496.2023-16, resolve: Art. 1º PRORROGAR o afastamento da servidora JAMILE DA CUNHA BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 2191268, Auxiliar em Administração, por um período de 2 (dois) anos, a contar de 25 de outubro de 2023, para prestar Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005. Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora mensalmente ao IF Sertão-PE. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003141.2023-11, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º 2.291, de 21 de setembro de 2023, que constituiu a Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos constantes no Processo 23341.002323.2022-96, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2023, seção 2, página 23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.421, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no despacho administrativo Nº 506/2023/COPG/PRPPG/REITORIA, objeto do Processo nº 23087.019515/2023-71, resolve: Reconduzir a servidora Tania Regina Giraldi Andrade, matrícula Siape nº 1803715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1614/2021, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - FCC, com mandato no período de 21-10-2023 a 01-02-2025. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 2.458, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Lourenço da Silva, matrícula SIAPE nº 2045298, CPF *.945.588- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 01-11-2023 à 16-11-2023, para participar de missão referente ao Projeto de Investigação em Cooperação Internacional no Instituto Universitário Egas Moniz, em Caparica - Portugal, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.017599/2023-16). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: DEOLINDA CATARINA FRANCA DE VILHENA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1877942 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO Data/Período: 01/12/2023 a 28/02/2024 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição COMÉDIE-FRANÇAISE - THÉÂTRE NATIONAL FRANÇAIS. País de destino: França Ônus: Limitado Processo: 23066.063667/2023-59 Nome: GUILLERMO VEGA SANABRIA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1117597 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 01/01/2024 a 31/03/2024 Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição Universidad Nacional de Colômbia. País de destino: Colômbia Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.061031/2023-72 Nome: MARCIA SANTANA TAVARES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1857342 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE PSICOLOGIA Data/Período: 12/11/2023 a 18/11/2023 Evento: Participar do Curso "Panorama actual de los feminismos brasileños: de las calles a la academia y las redes". País de destino: Argentina Ônus: PROAP do PPGNEIM/UFBA Processo: 23066.066438/2023-96 Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2115505 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 08/12/2023 a 21/12/2023 Evento: Participar de Missão de Trabalho - Capes Print País de destino: Portugal Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.068623/2023-15 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: IVAN CLAUDIO PEREIRA SIQUEIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3277579 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 11/10/2023 a 14/10/2023 Evento: Participar do Towards New Teaching Horizons (Rumo a novos horizontes de ensino). País de destino: México Ônus: British Council do México Processo: 23066.067051/2023-57 Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1330161 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO Data/Período: 11/10/2023 a 15/10/2023 Evento: Participar do XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.067992/2023-91 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar o Afastamento do País da servidora: BARBARA COELHO NEVES, requerido e autorizado através do Processo nº: 23066.063133/2023-22, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2023, seção 2, pág. 25. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.070056/2023-67, Resolve: Declarar, a partir de 06 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por VAGNER MARCELO RAMOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1012072, lotado na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 1.147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.069805/2023-11, Resolve: Declarar, a partir de 18 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por ALEXSANDRO CAMPOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1276401, lotado na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE