DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.073182/2023-16) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.477 - Dispensar, a pedido, SARAH RENATA MENEZES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1164753, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE GESTAO ESTRATEGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ- REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.050168/2023-91). Nº 5.480 - Designar ANA JAMILLE TOMAZ VIANA, matrícula SIAPE 1731831, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-04, da DIVISAO DE GESTAO EST R AT EG I C A da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.050168/2023-91). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.521, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear RITA HELENA SOUSA FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE 1559911, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CAMPUS DA UFC EM SOBRAL desta Universidade, a partir de 21/10/2023 (Processo nº 23067.049884/2023-26). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS, SIAPE: 1514491, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 01/11/2023 a 30/10/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado na Université Sorbonne Paris Nord, na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.027867/2023-38). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.540, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Nomear IVANIO LOPES DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2651301, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027. Art. 2º Nomear DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE nº 1844613, como VICE - DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.050934/2023-18). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.541 - Retificar a Portaria nº 4230/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, referente à "Art. 1º Nomear MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer a função de DIRETOR, código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.", que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Nomear pro-tempore MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer a função de DIRETOR, código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.040102/2023-93). Nº 5.542 - Art. 1º Nomear MARCIO VERAS CORREA, matrícula SIAPE nº 2548678, para exercer a função DIRETOR, código: CD-04, do CAMPUS DE ITAPAJE desta Universidade, no período de 21/10/2023 a 20/10/2027. Art. 2º Nomear JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, matrícula SIAPE nº 1232460, como VICE-DIRETOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.050751/2023-01). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 278, de 25 de setembro de 2023, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 5.478 - Designar SARAH RENATA MENEZES E SILVA, matrícula SIAPE 1164753, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código:FG-03, da DIVISAO DE GES T AO ESTRATEGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ- REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.050168/2023-91). Nº 5.479 - Dispensar, a pedido, KAMILA KAREN MOTTA E SOUSA, matrícula SIAPE nº 1789294, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código:FG-03, da DIVISAO DE GESTAO ESTRATEGICA da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA da PRÓ- REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade. desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23067.050168/2023-91). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 5.532, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora KARLA RAQUEL DE BRITO BEZERRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1171647, SIAPECAD nº 01951154, lotada no(a) Secretaria de Governanca, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 20/10/2023 a 19/10/2026 (Processo nº 23067.049398/2023-16). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.005181/2023- 89, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de FRANCISCA MARIA CARVALHO CARDOSO, da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 25 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 198, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006254/2023- 24, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de LEINYLSON FONTENELE PEREIRA, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 27 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.036807/2023-04, resolve: Nº 988 - Disponibilizar a requisição do servidor FRANCESCO MAYER SIAS, matrícula SIAPE nº 2167323, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer suas atividades na Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União/MGI. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23/10/2023. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060749/2023-21, resolve: Nº 993 - Declarar vago, a partir de 06/11/2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por EDUARDO ALVES COLA, matrícula SIAPE nº 2168585, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.825 - Designar WASHINGTON ROMAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1844811, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor da Editora Universitária, CD-04, da estrutura do(a) Editora Universitária, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.060005/2023-15) Nº 3.832 - Designar FABIO SIMPLICIO, matrícula SIAPE nº 3103840, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 20/10/2023 a 19/10/2025.(Processo nº 23068.058868/2023-14) Nº 3.834 - Dispensar, a pedido, MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº 2248537, da função de Coordenador de Projetos e Orçamentos, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 23/10/2023.(Processo nº 23068.059358/2023-64)