DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo digital nº 23068.053972/2023-12. Nº 979 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 871 de 03 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. em 06/10/2023, seção 2, página 37, referente ao afastamento da servidora VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN. Nº 977 - ANDRE MALVERDES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/11/2023 a 11/11/2023, com ônus Limitado UFES, para Coordenação do V Encuentro de Archivos Fotográficos del Mercosur. Assunção - Paraguay. Processo digital nº 23068.054803/2023-08. Nº 975 - ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/10/2023 a 03/11/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico científica o IEEE SENSORS 2023 (incluindo coordenação de seção e apresentação de trabalho científico no evento).- Viena - Áustria. Processo digital Nº 23068.053323/2023-11. Nº 978 - CAMILO ARTURO RODRIGUEZ DIAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2023 a 19/11/2023, com ônus/CAPES, para Realização de missão de trabalho do Projeto "Estratégias de Interação Humano-Robô para Ambientes de Saúde" - nas cidades de Barcelona e Bristol - Espanha e Inglaterra. Processo digital nº 23068.056596/2023-18. Nº 976 - MARIA ANGÉLICA VAGO SOARES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/10/2023 a 16/11/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnica a Braga - Portugal. Processo digital nº 23068.048482/2023-02. Nº 981 - REJANE COSTA ALVES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/11/2023 a 19/11/2023, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica no exterior - Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.054013/2023-14. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA MARIA MAUAD DE SOUSA ANDRADE ESSUS, Professor do Magistério Superior, no período de 11/01 a 18/03/2024, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao Instituto de Ciências Sociais da UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PRINT (bolsa). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.182622/2023-52). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLEBER FRANCISCO ALVES, Professor do Magistério Superior, para participar do 2023 INTERNATIONAL FORUM ON LEGAL AID, em Taipei, Taiwan, de 10 a 18/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (Defensoria Pública Geral/RJ - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181045/2023-81). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELISA FRUHAUF GARCIA, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 19/11/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE ILLINOIS, em Champaign, Estados Unidos, com ônus limitado (LCBS/Univ. Illinois - diárias e passagens aéreas). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.179884/2023-30). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIX ANTOINE CLAUDE MORA CAMINO, Professor do Magistério Superior, para participar do 4th SCITECH FORUM - Space Flight Mechanics, em Moscou, Russia, de 26/11/2023 a 01/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (Russian Academy of Sciences e Universidades BRICS). Dec. 1.387/1995, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.178395/2023-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDA ESTER SANCHEZ GARCIA, Professor do Magistério Superior, no período total de 31/10 a 12/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 31/10 a 05/11/2023, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE BARCELONA, em Barcelona, Espanha e, de 06 a 12/11/2023, para visita científica à UNIVERSIDADE DO PORTO, no Porto, em Portugal, com ônus CAPES (PRINT - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.179901/2023-39). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIS FELIPE IGNACIO CUNHA, Professor do Magistério Superior, no período total de 30/10/2023 a 15/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 01 a 07/11, intercâmbio no ETH Eidgenössische Technische Hochschule Zürich, em Basel, Suiça, e de 08 a 15/11, para intercambio na Université Claude Bernard, Lyon 1, em Lyon, França, com ônus CNPq (Projeto Universal - Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180126/2023-64). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico na UNIVERSITY OF ANTWERP, em Santa Marta, Bogotá e Putumayo, na Colômbia, de 24/10 a 05/11/2023, com ônus limitado (FAPERJ/Biodiversa - Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.179455/2023-62). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA VERONICA SECRETO DE FERRERAS, Professor do Magistério Superior, para participar do VI ENCUENTRO SUDAMERICANO DE ESTUDIOS AGRARIOS, em Montevidéu, Uruguai, de 12 a 16/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182025/2023-28). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO DE SOUZA REIS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do II LATINAMERICAN CONFERENCE ON SUPERCONDUCTIVITY AND MAGNETISM, em Lima, Peru, de 23 a 28/10/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsas de Produtividade em Pesquisa - Diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º. § 1º. (Proc. 23069.177659/2023-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATO CAMPELLO CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, no período de 05 a 14/11/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao LABORATOIRE D'OCÉANOGRAPHIE ET DU CLIMAT - IRD, em Lima, Peru, com ônus limitado (IRD, UMR LOCEAN - Passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.182242/2023-18). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEPHAN MALTA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da IV JORNADAS INTERNACI O N A L ES MICHEL HENRY, em Buenos Aires, Argentina, de 01 a 03/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177951/2023-81). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, Professor do Magistério Superior, para participar da XXIII REUNIÓN ANUAL DEL COMITÉ REGIONAL PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE DEL PROGRAMA MEMORIA DEL MUNDO DE LA UNESCO (MoWLAC), em Santiago, Chile, de 26/11 a 01/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (UNESCO e MCAP/Chile - Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183274/2023-31). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.777, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002965/2023-42, com fundamento no artigo 13, § 2º, combinado com o artigo 81, inciso V da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Prorrogar o prazo para posse da candidata TATIANA FERREIRA DA COSTA E SILVA, nomeada para exercer o cargo de Administrador (cód. 701.001, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regime 40 horas semanais), do quadro permanente de pessoal desta Universidade, conforme Portaria nº 1.682, de 29/09/2023, publicada no DOU nº 188, de 02/10/2023, pág. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03/10/2023, publicada no DOU nº 190, de 04/10/2023, em virtude de encontrar-se, na data de publicação de sua nomeação, em usufruto de licença para capacitação, prevista no inciso V, do artigo 81, da Lei nº 8.112/1990, concedida enquanto ocupante do cargo de Assistente em Administração desta Universidade Federal Fluminense, na forma do processo nº 23069.171425/2023-16, pelo período de 90 (noventa) dias, de 18/09/2023 a 16/12/2023, conforme Resumo de Despachos e Decisões DACQ/CPD/PROGEPE/UFF nº 66, de 09/08/2023, publicado no Boletim de Serviço nº 152, de 11/08/2023, seção IV, p. 071. 2. O prazo de 30 (trinta) dias para a posse da candidata no cargo de Administrador terá início na data de 17/12/2023, em observância ao disposto no art. 13, § 2º, parte final, da Lei nº 8.112/1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CLÓVIS BRONDANI, Siape nº 1656047, para participar do VIII Congresso Internacional Thomas Hobbes, no exterior, na Entidade promotora: Universidade de Buenos Aires - Associacion Internacional de estudios hobbesianos, na Cidade/País: Buenos Aires - Argentina, no período de 24/10/23 a 29/10/23, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.030282/2023-73. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 5.725 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, FABRICIO PILONETTO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 102/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área/Disciplina: Melhoramento Genético animal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.043091/2023-44) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.732 - Autorizar o afastamento do País a LUIS FELIPE KOJIMA HIRANO, Matrícula nº 2133158/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "Oficina MinasMundo", com apresentação de trabalho, na cidade de Princeton e Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 31/10/2023 a 10/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055893/2023-05) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.748 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JANIRENE DINIZ DA SILVA, Matrícula nº 1258086/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D416, lotada no Instituto de Ciências Biológicas nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.043861/2023-59) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1050053-70.2023.4.01.3500, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás e tendo em vista o que consta dos Processos nº 23070.055516/2023-68, 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80, Resolve: Nº 5.750 - Nomear, sub judice, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THAYNA MENEZES DA SILVA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4905/2023, publicada no D.O.U. de 01/09/2023, código nº 231168. (Processo nº 23070.025443/2023-80) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 5.756 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, TAINARA SARDEIRO DE SANTANA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 67/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a