DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.023846/2022-11) Nº 5.757 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUDMYLA MARQUES MENDONÇA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 103/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, área/Disciplina: Pedagogia do Teatro e Encenação Teatral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.039762/2023-72) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.765 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, ocupado por LUIZ GUSTAVO ARAUJO GARDINASSI, Matrícula nº 3156316/SIAPE, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, a contar de 17/10/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.055067/2023-58) Nº 5.766 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de LARA LIVIA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1038650/SIAPE, Professor Substituto,em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, tornando a medida efetiva a contar de 18/10/2023. (Processo nº 23070.056901/2023-22) Nº 5.768 - Designar ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2097197/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.058752/2023-36) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.542, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO DEFILIPPO HORTA, SIAPE 1657074, para substituir VALÉRIA DE FARIA CRISTÓFARO, SIAPE 1148753, PRÓ-REITORA DE CULTURA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 26/10/2023 a 01/12/2023, conforme Processo nº 23071.943306/2023-19. Art. 2º Nomear MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 10/10/2023 a 09/11/2023, conforme Processo nº 23071.943365/2023-97, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.548, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942579/2023-46, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2023, o cargo de Professor de 3º grau, ocupado pelo(a) servidor(a) CORA HISAE MONTEIRO DA SILVA HAGINO, matrícula SIAPE nº 1619381, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII) da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 9.331, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.245347/2023-36, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Virginia Soares Lemos, matrícula SIAPE n.° 337330, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.443, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083616/2023-64, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, do servidor Helder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do congresso "XVII Encuentro Científico Otium 2023" e de Reunião na Assembléia Anual de Universidades Membros da Associação Iberoamericana de Estudos do Ocio na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia, no período de 04/11/2023 a 10/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.214, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.260186/2023-19, resolve: Designar o servidor Luis Felipe Soares Cherem, matrícula SIAPE nº 1504617, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.423 - Dispensar a servidora Lisandra Espindula Moreira, matrícula SIAPE nº 1087459, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Psicologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 01/10/2023. Nº 9.424 - Designar o servidor Camilo de Oliveira Aggio, matrícula SIAPE nº 1219363, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 9.463 - Designar o servidor Rodrigo Marques Tonella, matrícula SIAPE nº 3162508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 9.465 - Reconduzir a servidora Hélida Monteiro de Andrade, matrícula SIAPE nº 2167747, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Parasitologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 05/10/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 286, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Art. 1º. Designar LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1159473, para exercer interinamente a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa, código FG-01, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Convalidar os atos de Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira como Coordenador Interino do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa a contar de 10/10/2023 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 287, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar DAVID DUTKIEVICZ, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1870822, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Atendimento aos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Governança e Atendimento da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 288, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear PEDRO FERNANDES FELIPE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2294920, para exercer o cargo de Coordenador de Governança e Atendimento, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 289, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: