DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000026 26 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Designar ELIVELTON DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3216178, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Segurança da Informação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 290, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO BRANDAO SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3120955, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Implantação e Sustentação de Sistemas, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 291, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ASSIS SANTOS VIEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3335287, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Desenvolvimento e Evolução de Sistemas, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Sistemas de Informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.191 - Designar o Professor do Magistério Superior MACIEL DA COSTA FURTADO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia Mecânica, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de dezembro de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor WALBER ALEXANDRE DO NASCIMENTO. Nº 4192 - Designar a servidora ADERLI GOES TAVARES, Matricula SIAPE: 4205890, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Captação de Recursos e Cadastro, FG-4, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da servidora GISELLE DE OLIVEIRA LIMA, conforme Portaria n 3873/2023. Nº 4.193 - Designar a servidora ARTEMISA ESTELA ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 2812788, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de e Chefe da Divisão de Seleção e Aquisição, FG-04, da Biblioteca Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora ANDREA DE NAZARÉ BARROS DA SILVA, a partir de 17 de outubro de 2023. Nº 4.194 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior MÁRCIA SIMÃO CARNEIRO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Enfermagem, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 4.195 - Designar o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico THALES BRANCHE PAES DE MENDONÇA, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Teatro da Escola de 'eatro e Dança, FCC - Nível Único, do Instituto de Ciências da Arte, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor PAULO DE TARSO NUNES DOS SANTOS JUNIOR. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.346, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066091/2023-72; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GUILHERME SAMUEL RAMALHO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 870727. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.347, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066098/2023-94; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ CLAUDIO VALERIO DE GODOY, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 904301. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.348, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066068/2023-88; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO PAES RODRIGUES, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 870667. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.349, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066058/2023-42; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANGELO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 834457. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.350, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066080/2023-92; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CLEITON ALMEIDA DOS SANTOS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 308874. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.351, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066071/2023-00; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CHRISTOPHER STOPPA DA SILVA, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262826. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.352, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.065342/2023-00; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ROBERTA MANASSES MADEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 870470. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.353, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.065692/2023-68; resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETÍCIA SILVA PEREIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Palotina/PR, na vaga de código nº 904333. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.354, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.065667/2023-84; resolve: