DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000032 32 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.321, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004141/2023-39, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.133/2023, de 04/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2023, Seção 2, página 36, que nomeou PEDRO VIANNA DA COSTA E FARIA, para provimento do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para o final da fila de aprovados. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.322, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004141/2023-39, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CAMILA MARIA PERNAMBUCO PEIXOTO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de LUIZ RODRIGUES KEHRLE, através da Portaria GR/UFRPE nº 62/2023, de 19/01/2023, publicada no DOU de 20/01/2023, seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 587064, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Economia. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.323, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009064/2022-22, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, AURÉLIO DE MOURA BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ROZELIA BEZERRA, através da Portaria GR/UFRPE nº 167/2022, de 22/02/2022, publicada no DOU de 23/02/2022, seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297718, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de História. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.328, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029418/2023-36, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ROCHA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade AMARO CIPRIANO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 137563, falecido(a) em 30/09/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 30/09/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 7.291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Declarar vago o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, por motivo de falecimento em 27/09/2023, ocupado pelo servidor DEIVE DE SOUZA FAVARES, matrícula SIAPE nº 3121435, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Setor de Transportes, código de vaga nº 298779, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 092635 01 55 2023 4 00023 283 0006883 09, do 2 Oficio de Justiça de Seropédica - RJ). ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.055797/2023-18, resolve: I - Conceder pensão à MIRENE ANDRADE MOTTA na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado SVEN KOSTER MUELLER ocupante do cargo de Professor do Magistério, matrícula Siape 0385969, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 01.04.2021, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, e Art. 77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, com benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, com os redutores do Art. 24 da EC nº 103 /2019. II - Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data da publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 7.304, DE 18 OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23267.000106/2019-04, resolve: Nomear PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n°. 102 de 06/12/2019, publicado no DOU de 09/12/2019, Seção 3, págs. 96-98, homologado através do Ed i t a l nº 04 de 09/02/2022,publicado no DOU de 10/02/2022, Seção 3, pág. 65, na área de Direito/Legislação Social/Legislação Turística/Instituições de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração do (a) professor (a) Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, código 0861242, data de publicação da origem da vaga 24/01/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.339, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068744/2023-59, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE PINTO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1822638, para exercer a função de Departamento Ciências Jurídicas do ICHS, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 7.342, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.061979/2023-10, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PABLO IBANEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1907296, da função de Coordenação do Curso de Graduação em Geografia, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.515 /2023, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.343, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061979/2023-10, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PABLO IBANEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1907296, para exercer a função de Coordenador Curso de Graduação em Geografia/IA, com mandato de 2 (dois) anos. FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.353, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068691/2023-76, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCOS AZEVEDO BENAC, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2353603, para exercer pró-tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Turismo a Distância do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001 Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044404/2023-32, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2946873, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.589 /2023, FUC-0001. Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044404/2023-32, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2946873, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas/ ICSA, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.952, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pela nomeada Gisele Pereira Oliveira, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID, em 13 de outubro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 1.648, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 175, seção 2, página 26, de 13 de setembro de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Gisele Pereira Oliveira, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 2.223 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DEBEI HERLING, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da