DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.224 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTINA MAFTEI HERINGER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, código de vaga 690040, pela Portaria nº 158/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2022. Nº 2.225 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO ANTONIO DOS REIS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcio Bello Cordeiro, código de vaga 689755, pela Portaria nº 829/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2022. Nº 2.226 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga 865613, pela Portaria nº 824/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022. Nº 2.227 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Tecnólogo/Produção Têxtil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga redistribuída, código de vaga 986384, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021. Nº 2.228 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCOS MARQUES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Itamar Aires Flores dos Santos, código de vaga 868290, pela Portaria nº 390 / DA P / 2 0 2 3 , publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023. Nº 2.229 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAÍSSA MAIARA DA SILVA TAVARES SOARES, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da aposentadoria de Alan Leon Felippi, código de vaga 687973, pela Portaria nº 419/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2051/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, seção 2, p. 36, que trata da nomeação de PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.231 - Art. 1º Dispensar SANDRA ELISABETH LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1891662, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/DA/CBS, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1085/2015/GR, de 29 de junho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 60782/2023) Nº 2.233 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Outubro de 2023, ILSE MARIA BEUREN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2159415, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade - CPGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 63586/2023) Nº 2.234 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2023, André Ribeiro Reichert, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 1600951, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Libras, Modalidade EAD - CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 60433/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): RENATO ZANELLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 18 de novembro de 2023 à 26 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ISEAC-41 International Conference on Environmental & Food Monitoring, em Amsterdã/Holanda com ônus para International Association of Environmental Analytical Chemistry (IAEAC) (Taxa de Inscrição) 20/11/2023 - 24/11/2023; (Processo Nº 23081.135780/2023-55). ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 19 de novembro de 2023 à 25 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Mapping Fluoride Ions in Latin American Groundwaters as a Tool to Promote Water Security em Cuenca/Equador com ônus para DAAD(Diárias) 19/11/2023 - 24/11/2023; (Processo Nº 23081.137537/2023-71). ANDERSON CARDOZO PAIM, Administrador do NÚCLEO DE GESTÃO DE INCUBADORAS TECNOLÓGICAS, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para participar de Smart City Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22)(Passagens) 05/11/2023 - 17/11/2023; (Processo Nº 23081.136707/2023-09). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.102 - Reconduzir a servidora MARIA CECILIA MARTINELLI, Matrícula SIAPE nº 1161001, na função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Distúrbios da Comunicação Humana da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 5.103 - Dispensar, a pedido, o servidor ADAGMAR ANDRIOLO, Matrícula SIAPE nº 1151367, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Tecnologias e Atenção à Saúde do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 5.104 - Designar a servidora MARIA DO CARMO PINHO FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1804532, para exercer a função de Coordenadora Interina do Curso de Pós-Graduação em Medicina Translacional da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 5.108 - Dispensar o servidor RENATO DE SÁ TELES, Matrícula SIAPE nº 1323054, da função de Coordenador do Curso Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Matemática do Campus Diadema (FUC-01). Nº 5.109 - Designar a servidora GLEICIANE DA SILVA ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº 1884260, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional-PROFMAT do Campus Diadema (FUC-01). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 664, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 29/09/2023, do código de vaga 1001830, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora THAINA DE MATTOS FREIRE BARBOSA, matrícula SIAPE 1655157, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 666, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 28/09/2023, do código de vaga 1002030, com fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pela servidora BRUNA GABRIELA NICO PEREIRA HERCULANO, matrícula SIAPE 2400975, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.193 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CD-04, DO(A) PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) DIONESIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2243663, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.194 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS DA DIVISÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE COMPRAS,CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2296762, ocupante do cargo de Administrador, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.195 - Nomear o(a) Administrador JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2296762 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE COMPRAS,CONTRATOS E CONVÊNIOS, CD-04, DO(A) PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA