DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102000034 34 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS Nº 2.319, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.015105-2023- 61, resolve: Contratar RUTE FERREIRA FRAGA, como Professora do Magistério Superior substituto para a área de Letras e Educação do Campo - Linguagens e Códigos - Disciplinas: Literatura Brasileira, Estágio Supervisionado Obrigatório, Práticas de Ensino, Práticas de Leitura do texto literário da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, no período de 20 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. WELLINGTON FABIANO GOMES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: NEDIA DE CASTILHOS GHISI, Professor do Magistério Superior, no período de 18/11/2023 a 26/11/2023, para participar na Missão Embaixadores da Pós-Graduação - 2023, na cidade de Bragança, Portugal com ônus (Processo n° 23064.041336/2023-88); ELOIZA APARECIDA SILVA AVILA DE MATOS, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no período de 01/11/2023 a 12/11/2023, para participação em "Missão de estudos para fomentar alianças estratégicas de internacionalização do PPGECT-PG", na cidade de Porto, Vila Real e Bragança, com ônus (Processo n° 23064.042645/2023-75); ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, no período de 24/10/2023 a 30/10/2023, para para participação em Defesa de Tese Intitulada "Forefront Cold Spray Additive Manufacturing Development by Leveraging New Spraying Strategies", na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.049270/2023-74); MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American Heart Association Scientific Sessions 2023", na Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23537.026068/2023-61) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 458, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADRIANE DE ANDRE CARDOSO DEMARTINI, matrícula Siape nº 131, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Henning Andersen Educational Programme in Paediatric Endocrinology (Programa de Educação Henning Andersen em Endocrinologia Pediátrica)", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23759.035514/2023-13) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 459, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ANSELMO LIMA, matrícula Siape nº 110, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU- UFS), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da "ENCR 2023 IACR Scientific Conference", em Granada, Espanha. (Processo nº 23530.012739/2023-76) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 460, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HELMAN CAMPOS MARTINS, matrícula Siape nº 111, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Cardiorrespiratório, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 06 a 14 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American Heart Association's annual Scientific Sessions 2023", na Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº 23539.019247/2023-21) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 461, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 324, do cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 462, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear MARCUS VINICIUS DE PADUA NETTO, CPF nº .349.776-**, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 209, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, para exercer o encargo de SEGUNDA SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe, FCE 1.13, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010096/2023-97. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.016 - DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso III do Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, ao(a) servidor(a) RODRIGO CÉSAR DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB, Matrícula SIAPE nº 2378804, por haver incorrido na pratica de inassiduidade habitual, conforme configura o Art. 139 da Lei Nº 8.112/1990. Nº 2.017 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora CARINA COELHO LARAY DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 2689989, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Estatística do ICE, a partir de 21.10.2023. Art. 2º - DESIGNAR a servidora JOCELY NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE n.º 4353275 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Estatística do ICE, a partir de 21.10.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: JOSÉ LUIZ JIVAGO DE PAULA ROLO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para participar do Masters Course in Laboratory Animal Science and Welfare, no período de 14/11/2023 a 27/11/2023 (incluindo trânsito), em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.117425/2023-79. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 3.712, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, ENRICO SPPAGIARI, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/10/2023 a 23/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 216/2023, Processo nº 23106.109679/2023-13. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.194 - Dispensar o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, do encargo de substituto eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, contar de 20 de outubro de 2023. N° 1.195 - Designar a servidora BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 20 de outubro de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS