DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar, a partir de 24 de outubro de 2023, a Portaria nº 465, de 30 de junho de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Cassio Knapp como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 29 de outubro de 2023, o servidor CASSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró- Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º designar, no período de 24 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023, o servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/Siape nº 1623172 , Assistente em Administração, para substituir a/o coordenador/a de assistência estudantil - coae/proae (cd-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 5º Revogar, a partir de 24 de outubro de 2023, a Portaria nº 318 , de 24 de abril de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor José Fábio Costa como substituto do cargo mencionado no art. 4º desta Portaria. Art. 6º Designar, a partir de 29 de outubro de 2023, o servidor JOSÉ FABIO COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1827564, Assistente em Administração, para substituir a/o Coordenador/a de Assistência Estudantil - COAE/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 7º Revogar, a partir de 29 de outubro de 2023, o art. 1º e o art. 4º desta Portaria. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor de 24 de outubro de 2023. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 764, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, no período de 29 de outubro de 2023 a 2 de novembro de 2023, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós- Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art 2º Revogar, a partir de 29 de outubro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 752, de 10 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Rafael Henrique de Tonissi e Buschinelli de Goes como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir de 3 de novembro de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir 3 de novembro de 2023, o art. 1º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 29 de outubro de 2023. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 765, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º designar, no período de 23 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023, a servidora JULIANA MARIA DA SILVA LIMA, Matrícula/Siape nº 2085522. professora do magistério superior, para substituir o/a diretor/a da Faculdade de Educação a Distância - EAD (cd-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice-diretor/a e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 28 de outubro de 2023, o art. 1º desta Portaria. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 766, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 05/11/2021, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28/03/2022, publicado no DOU nº 61, de 30/03/2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais: I - ANDRESSA MARIA DE OLIVEIRA, código de vaga nº 0288017; II - AGNES DE SOUZA MARQUES, código de vaga nº 0901683. Art.2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, MARLON LOUREIRO DE TOLEDO, código de vaga nº 0979981, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23, de 19/12/2018, publicado no DOU nº 244, de 20/12/2018, seção 3, p. 51 e Edital de Homologação nº 03, de 16/04/2019, publicado no DOU nº 74, de 17/04/2019, seção 3, p. 90, p. 76. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 767, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pag. 63. I - MARIA CAROLINA FEITOSA DA COSTA PEREIRA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN , Área: Engenharia de Produção/Sistemas de Produção, com vigência até 09/03/2024. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2087290, no período de 04 a 12/11/2023, para participar do evento 29th ICDE World Conference Costa Rica 2023 (29ª Conferência Mundial ICDE Costa Rica 2023), em San José-Costa Rica, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.074266/2023-91). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 568, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TECNÓLOGO/REDE DE COMPUTADORES, classe E, padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RENAN HEIJI SUSUKI, SIAPE nº 2032230, lotado(a) na Supervisão de Segurança Cibernética da STI/UFMT, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2023. (Processo: 23108.080843/2023-83). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 570 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 404, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) GLEYDNARA DE CARVALHO FRANÇA GRASEL, SIAPE nº 3044870, lotado (a) na Gerência de Capacitação e Qualificação CDH/PROGEP, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de outubro de 2023. (Processo: 23108.082193/2023-19 Nº 571 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe D, padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) FLAVIA MOREIRA SOUZA, SIAPE nº 2161423, lotado (a) no Departamento de Ciências Contábeis - FACC/UFMT, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2023. (Processo: 23108.081057/2023-01). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.333-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.032259/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de Internacionalização e de Inovação, para realização de Visitas Técnicas a universidades dos Estados Unidos e participação do Congresso das Américas sobre Educação Internacional - CAEI, nas cidades de Seattle, Milwaukee e Las Vegas, Estados Unidos, no período de 29 de outubro a 10 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 1602 de 18 de outubro de 2023 publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 37, onde se lê: "PORTARIA Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA Nº 1.602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.872 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ANDRE NASSR DE SAMP A I O, matrícula SIAPE nº 2044306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião do Projeto Aquavitae, em Galway, na Irlanda, no período de 27/10/2023 a 05/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAURG, conforme processo nº 23116.018129/2023- 77. Nº 2.873 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGU ES , matrícula SIAPE nº 2351663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reunião do Projeto Aquavitae, em Galway, na Irlanda, no período de 27/10/2023 a 05/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAURG, conforme processo nº 23116.018125/2023- 99. Nº 2.877 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARA REGINA SANTOS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 408370, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Genebra, na Suíça, no período de 15/11/2023 a 15/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.017797/2023-87. DANILO GIROLDO