DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.897 - Declarar vago, a partir de 16/10/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Ato nº 1.506 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 20/09/2023, Seção 2, Página 62, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pelo servidor GERSON TESSMANN MULLER, matrícula SIAPE 1013130, código da vaga 222049, com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD). Processo nº 23116.018146/2023-12. Nº 2.900 - Declarar vago, a partir de 19/10/2023, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3.822 da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Oficial da União em 06/10/2023, Seção 2, Página 53, o cargo de Técnico de Laboratório / Área, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor TONY LEANDRO REZENDE DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1049740, código da vaga 319134, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB). Processo nº 23116.017860/2023-85 DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.909, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 86, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE 1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da LXXXIV sesión del Consejo de Rectores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Valparaíso, no Chile, no período de 25/11/2023 a 29/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.018263/2023-78. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 23/2023- PROFNIT, resolve: Nº 519 Designar, a partir do dia 13/10/2023, o Professor EMERSON CLAYTON ARAN T ES , matrícula SIAPE nº 2467127, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). Nº 520 Designar, a partir do dia 13/10/2023, a Professora GEORGIA PATRICIA DA SILVA FERKO, matrícula SIAPE nº 1633807, para exercer a função de Chefe Pró Tempore do Departamento de Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.583 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, para realizar mobilidade acadêmica da AUGM - Associação de Universidades Grupo Montevidéu, na Universidad Nacional del Litoral - UNL, em Santa Fé, Argentina, com ônus UFSCar (Processo n° 23112.032639/2023-97). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. Nº 1.584 - ALEX SANDRO GOMES PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Sydney, em Sidney, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23112.032055/2023-11). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 09/10/2023 e recebida em 10/10/2023; resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6457/2023 de 19/09/2023, publicado no D.O.U. de 06/10/2023, seção 2, página 55, que nomeou Luis Augusto Teixeira Morais. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.485, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90, Requerimento datado de 04/10/2023 e recebido em 04/10/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.036057/2023-80; resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 23/10/2023, o cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação III, Padrão 03, código de vaga nº 747304, ocupado pela servidora Catarina Amorim Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1581996, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural do Centro de Ciências Agrárias do Campus Araras. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 610, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear a professora MELINA DE BARROS PINHEIRO INÁCIO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 26.10.2023 a 25.10.2025. Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 30.11.2023, a professora JULIANA BORGES OLIVEIRA DE MORAIS da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 3º Nomear, pro tempore, o professor DENIS DE CASTRO PEREIRA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias. Art. 4º Nomear o professor CHARLES FIGUEREDO DE BARROS para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 20.10.2023 a 19.10.2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.633, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.011417/2023-21; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUDMILA DE FARO VALVERDE, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 1.583, de 02/10/2023, publicada no D.O.U. de 04/10/2023, seção 1, página 22, código de vaga nº 0922655. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.379, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da publicação desta portaria, sem remuneração, a ser v i d o r a Q U ES I A RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1742090, Assistente em Administração, lotada na UMA - Universidade da Maturidade, vinculada a Reitoria, por atender ao que prevê a Resolução CONSUNI nº 14/2017. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 876 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DÍLIA GOMIDE, matrículas 6554-4/UFV e 0429953-4/Siape, ocupante da vaga nº 338361 do cargo de Desenhista Projetista, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.916945/2023-68) Nº 877 - 1. conceder ao viúvo JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA uma cota de pensão civil instituída pela aposentada FÁTIMA APOLÔNIA DA NATIVIDADE ALMEIDA, matrículas 6876- 4/UFV e 0431132-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de outubro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de outubro de 2023. (Processo SEI 23114.919080/2023-91) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 878 - autorizar o afastamento, do País, de DANILA RIBEIRO GOMES, matrículas 12648- 9/UFV e 3053418-9/Siape, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "Congreso Latinoamericano de Estudios Curriculares", em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.918111/2023-97)