DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.918363/2023-16) Nº 880 - autorizar o afastamento, do País, de OFÉLIA MARIA IMACULADA, matrículas 11820-6/UFV e 2763688-0/Siape, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XV Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso (ALED), em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.919094/2023-13) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 808, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com a mensagem eletrônica da Divisão de Desenvolvimento Institucional datado em 09/10/2023, resolve: Art 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 731, de 26 de setembro de 2023, que trata da dispensa de JOSE RICARDO DA SILVA CEREJA e da designação de LUCIENE PEREIRA NUNES publicada no Diário Oficial da União, edição 190, seção 2, página 45 em 04 de outubro de 2023, Art. 1º, onde se lê: "Função Gratificada (FG-4)", leia-se: "Cargo de Direção (CD-4)" e no Art. 2º, onde se lê: Art. 1º "Função Gratificada (FG-4)", leia-se: "Cargo de Direção (CD-4)". Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria GR nº 805, de 11 de outubro de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.123, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004056/2023-95, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARILDA GERALDO MARTINS, matrícula SIAPE nº 12819, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso III da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.125, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo nº 23102.004116/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GLÓRIA REGINA DA SILVA E SÁ, matrícula SIAPE nº 19801, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 14, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100033/2023-65, resolve: Art. 1º Nomear YGOR PAULO RIBEIRO, CPF nº .293.208-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Apoio ao Empreendedorismo, código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 71, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA , tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.057346/2023-22, resolve: Designar o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Ivo de Almeida Ico Filho, para atuar como representante deste Ministério do Esporte no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, conforme art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 291, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA , tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.076491/2023-11, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora IARA MONTEIRO ATTUCH, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 05 de outubro de 2023. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031510/2023-71, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DÉBORA SPALDING VERDI, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2023. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 293, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343/2023, publicado no D.O.U de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450/2023, publicado no D.O.U de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U de 23/09/2020, e, ainda, o art. 38 da Lei nº 8.112/1990, e o disposto nos autos do processo nº 71000.065657/2023-65, resolve: Designar a servidora Cristiane Vera de Araújo, como substituta eventual do cargo de Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria- Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.17, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, deste Ministério. JULIANA PICOLI AGATTE Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF/MF Nº 1.631, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.107538/2023- 11, resolve: Designar ÉRIKO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 132, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Logística e Gestão Patrimonial, código CCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF/MF Nº 1.635, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.107516/2023-51, resolve: Dispensar SILVIA CRISTINA GOMES NUNES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 009**, da função de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 16 de outubro de 2023. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar de reuniões com a CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários de Portugal e da Reunião do Conselho, do STF-SG e do FSEG da IOSCO, em Lisboa, Portugal e Madri, Espanha, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI/MF nº 14022.100131/2023-47 e Processo SEI/CVM nº 19957.012997/2023-74). FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10º e pelo caput e § 1º do art. 13º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.382249/2023-70, resolve: Nº 1.251 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME HENRIQUE DIOGO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01183729, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 1.252 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE, matrícula SiapeCad nº 01878622, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 1.253 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE, matrícula SiapeCad nº 01878622, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional de Administração do Crédito Tributário da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS