DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP N° 1.984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal MILTON FORNAZARI JUNIOR, Oficial de Ligação da Polícia Federal em Bogotá/Colômbia, para participar do evento ''7º Dialogue on an Effective Multilateral Policing Architecture against Global Threats'', organizado pela INTERPOL, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.010560/2023-22). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.981, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP N° 1.987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ARAJÁ ALMEIDA DE ARAÚJO, lotado na Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para participar da Reunião do Grupo de Peritos em Narcotráfico Marítimo, da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas (CICAD), na Cidade de Guatemala, Guatemala, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.004406/2023-68). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.983, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO para exercer o cargo de Coordenador de Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP N° 1.988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Agente de Polícia Federal MARIANA NEVES FIUZA OLIVA, lotada na Coordenação-Geral de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para participar do evento "International Child Sexual Exploitation (ICSE) database training", organizado pela INTERPOL, em Lyon, França, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.001298/2023-25). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal LUCAS FERNANDES BRAGA MOURA, lotado na Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, para prestar apoio em análise de informações na ''El Dorado Task Force'', em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.030255/2023-57). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP N° 1.989, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.025863/2023-40, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 1.991, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.029135/2023-15, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP N° 1.996, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora ESTELA ARANHA, Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para participar do Fórum sobre a Ética da Inteligência Artificial na América Latina e Caribe, em Santiago, Chile, no período de 22 a 25 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.005458/2023-51). RICARDO CAPPELLI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.887, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 4 subsequente, Seção 2, página 54, na linha em que se lê: "...código FCE 1.13...", leia-se: "...código FCE 1.10...". POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 18.654, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005878/2023-61; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal MANOELINO GERALDO COSTA NETO, matrícula PF nº 22.081, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.655, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025710/2023-01, resolve: Dispensar a Agente Administrativo ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula PF nº 11.603, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05, a partir de 29/07/2023. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.656, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.025710/2023-01; resolve: Designar a Agente Administrativo SUSIANE MARQUES COSTA, matrícula PF nº 11.815, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.658, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024575/2022-97; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal RAYSSA GONCALVES SABINO, matrícula PF nº 23.313, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Projetos de Engenharia e Arquitetura da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027751/2023-23; resolve: Nº 18.659 Dispensar a Delegada de Polícia Federal LAURA VILLELA ROSA TACCA, matrícula PF nº 9.502, da função de Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07. Nº 18.660 Designar a Delegada de Polícia Federal VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA , matrícula PF nº 10.565, para a função de Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA